Debates Parlamentares - Diário 069, p. 10 (2018-04-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

O Sr. JorgeCampos (BE): — Sendo assim, queremos saber se os senhores estão disponíveis para, no

imediato, começarmos a trabalhar em conjunto de modo a atingirmos a meta de 1% do orçamento para a cultura.

Esta é outra questão fundamental.

Quanto aos Srs. Deputados das bancadas da direita, certamente que os ouviremos e que contaremos com

eles, mas não os levamos muito a sério com estas iniciativas que apresentaram justamente para cavalgar a

onda do descontentamento.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro ponto que podemos

sempre sublinhar nos debates que temos vindo a realizar sobre cultura é o de que todos, unanimemente,

estamos insatisfeitos com os valores mobilizados para o setor. Contudo, dizer isto não significa reconhecer que

hoje o principal défice neste debate seja orçamental ou de financiamento; hoje, o principal défice neste debate

é o de memória e de seriedade do CDS na forma como encara o debate e o coloca na agenda.

Aplausos do PS.

Falo precisamente de seriedade porque é importante sermos claros com o que estamos a discutir. E estamos

a discutir três coisas como se fossem a mesma: estamos a discutir o envelope financeiro, estamos a discutir o

regulamento do apoio às artes e estamos a discutir uma lista provisória que ainda pode ser objeto de correção.

Misturar três debates que são diferentes não é sério e não contribui para o esclarecimento das questões

relacionadas com esta matéria.

Aplausos do PS.

Diria mais: reiterar a ideia de que este é o maior ataque de sempre à cultura é um facto que não corresponde

à realidade dos números. Entre 2013 e 2016, havia um apoio no valor de 45,6 milhões de euros para o setor. O

valor que estava previsto na dotação inicial deste concurso era de 64 milhões de euros, um aumento de 41% —

repito, 41%! — das verbas disponíveis.

Aplausos do PS.

Mais: depois do aumento indicado pelo Sr. Primeiro-Ministro, este aumento de 2 milhões de euros anuais

passou a corresponder a um aumento de 59%. Repito: 59%!

Quando falamos de convergência, permitam-me discordar de algo que a Sr.ª Deputada Ana Mesquita há

pouco dizia. A convergência é convosco, a convergência continuará a ser convosco e a convergência traduz-se

no inverter de um ciclo.

Neste momento, o orador exibiu um gráfico.

Volto a abusar dos gráficos, à maneira da Prof.ª Assunção Cristas, para sublinhar que onde não houve

convergência foi nos anos da diminuição destes valores e onde há convergência agora é quando esta a seta

deste gráfico empurra para cima, quando sobe.

Aplausos do PS.

Mas o facto de estar a subir não significa que suba de um momento para o outro e que seja possível, também

de um dia para o outro, fazer a mobilização que todos gostaríamos. Tem sido possível fazer essa mobilização e

continuaremos empenhados em fazê-la.

I SÉRIE — NÚMERO 69 10 O Sr. JorgeCampos (BE): — Sendo assim, queremos saber se os senhores estão disponíveis para, no imediato, começarmos a trabalhar em conjunto de modo a atingirmos a meta de 1% do orçamento para a cultura. Esta é outra questão fundamental. Quanto aos Srs. Deputados das bancadas da direita, certamente que os ouviremos e que contaremos com eles, mas não os levamos muito a sério com estas iniciativas que apresentaram justamente para cavalgar a onda do descontentamento. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. PedroDelgadoAlves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro ponto que podemos sempre sublinhar nos debates que temos vindo a realizar sobre cultura é o de que todos, unanimemente, estamos insatisfeitos com os valores mobilizados para o setor. Contudo, dizer isto não significa reconhecer que hoje o principal défice neste debate seja orçamental ou de financiamento; hoje, o principal défice neste debate é o de memória e de seriedade do CDS na forma como encara o debate e o coloca na agenda. Aplausos do PS. Falo precisamente de seriedade porque é importante sermos claros com o que estamos a discutir. E estamos a discutir três coisas como se fossem a mesma: estamos a discutir o envelope financeiro, estamos a discutir o regulamento do apoio às artes e estamos a discutir uma lista provisória que ainda pode ser objeto de correção. Misturar três debates que são diferentes não é sério e não contribui para o esclarecimento das questões relacionadas com esta matéria. Aplausos do PS. Diria mais: reiterar a ideia de que este é o maior ataque de sempre à cultura é um facto que não corresponde à realidade dos números. Entre 2013 e 2016, havia um apoio no valor de 45,6 milhões de euros para o setor. O valor que estava previsto na dotação inicial deste concurso era de 64 milhões de euros, um aumento de 41% — repito, 41%! — das verbas disponíveis. Aplausos do PS. Mais: depois do aumento indicado pelo Sr. Primeiro-Ministro, este aumento de 2 milhões de euros anuais passou a corresponder a um aumento de 59%. Repito: 59%! Quando falamos de convergência, permitam-me discordar de algo que a Sr.ª Deputada Ana Mesquita há pouco dizia. A convergência é convosco, a convergência continuará a ser convosco e a convergência traduz-se no inverter de um ciclo. Neste momento, o orador exibiu um gráfico.Volto a abusar dos gráficos, à maneira da Prof.ª Assunção Cristas, para sublinhar que onde não houve convergência foi nos anos da diminuição destes valores e onde há convergência agora é quando esta a seta deste gráfico empurra para cima, quando sobe. Aplausos do PS. Mas o facto de estar a subir não significa que suba de um momento para o outro e que seja possível, também de um dia para o outro, fazer a mobilização que todos gostaríamos. Tem sido possível fazer essa mobilização e continuaremos empenhados em fazê-la.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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