Debates Parlamentares - Diário 069, p. 8 (2018-04-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

O Sr. Presidente: — Para intervir no debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Mano.

A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Caros Colegas

Deputados, temos todos a consciência de que a cultura, já há muito tempo, não ocupava um espaço tão central

na agenda parlamentar e mediática e, infelizmente, pelas piores razões: com intervenções críticas dos

profissionais, primeiro do cinema, depois das artes, com os resultados que se conhecem numa primeira fase,

sem a intervenção do Primeiro-Ministro, de concursos a extinguir o teatro — e merecem referência o Teatrão e

A Escola da Noite, em Coimbra, o Teatro das Beiras, na Covilhã, o Centro Dramático de Évora, o Teatro de

Animação de Setúbal, o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, as companhias Seiva

Trupe e Pé de Vento, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão

Ibérica —, com a tomada de posições de municípios de norte a sul do País e com protestos marcados como os

de hoje em várias cidades do País.

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Portanto, desde há dois anos, o Governo tem vindo a criar um problema,

com promessas e expectativas a que não soube corresponder — ou não foi competente para tal —, ignorando

as chamadas de atenção que os agentes foram fazendo.

A verdade é que a forte onda de contestação — tal como disse a Deputada Teresa Caeiro, as palavras de

Carlos Avilez «nunca como agora se fez um ataque grande ao teatro em Portugal» são fortes — ensombrou, no

passado dia 27, o Dia Mundial do Teatro.

Nem o facto de o Sr. Primeiro-Ministro ter sentido a necessidade de vir sucessivamente a público, primeiro

com o anúncio do reforço, depois apanhado de surpresa com a polémica e, finalmente, com uma carta de

compromisso escrita, serviu para tranquilizar um setor que está desiludido e em polvorosa.

Todos sabem que o orçamento da DGArtes (Direção-Geral das Artes) caiu de 2015 para 2016.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Todos sabem que os números a que o Sr. Primeiro-Ministro chama de

factos comparam o que não pode ser comparado.

Todos sabem que o prometido não chega para repor o orçamento ao nível a que estava antes dos cortes

efetuados em 2010.

Aplausos do PSD.

Todos sabem que o Sr. Ministro não tem qualquer poder, porque, apesar de o País não estar intervencionado,

quem decide o orçamento para a cultura é o Ministro das Finanças e o Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

As questões que o PSD gostaria de colocar não se prendem com o orçamento mas com a avaliação política

que o Sr. Ministro faz relativamente a alguns princípios do novo modelo de apoio às artes que aprovou e fez

publicar.

Considera, ou não, o Sr. Ministro um erro, em termos de política cultural, o princípio consagrado de

concorrerem em conjunto, no mesmo programa e sem diferença de critérios, estruturas de acolhimento e

programação e estruturas de criação?

Considera, ou não, o Sr. Ministro que está pouco clara a definição de estruturas independentes, podendo os

teatros municipais, disfarçados, assumir indevidamente esse nome?

Considera ou não o Sr. Ministro um erro a total omissão da rede de cineteatros no modelo?

Com base em que critério do modelo, tal como ontem parece ter insinuado aqui o Sr. Primeiro-Ministro, em

algumas regiões do País há mais companhias excluídas pelo júri do que noutras?

I SÉRIE — NÚMERO 69 8 O Sr. Presidente: — Para intervir no debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Mano. A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Caros Colegas Deputados, temos todos a consciência de que a cultura, já há muito tempo, não ocupava um espaço tão central na agenda parlamentar e mediática e, infelizmente, pelas piores razões: com intervenções críticas dos profissionais, primeiro do cinema, depois das artes, com os resultados que se conhecem numa primeira fase, sem a intervenção do Primeiro-Ministro, de concursos a extinguir o teatro — e merecem referência o Teatrão e A Escola da Noite, em Coimbra, o Teatro das Beiras, na Covilhã, o Centro Dramático de Évora, o Teatro de Animação de Setúbal, o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, as companhias Seiva Trupe e Pé de Vento, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica —, com a tomada de posições de municípios de norte a sul do País e com protestos marcados como os de hoje em várias cidades do País. O Sr. PedroPimpão (PSD): — Muito bem! A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Portanto, desde há dois anos, o Governo tem vindo a criar um problema, com promessas e expectativas a que não soube corresponder — ou não foi competente para tal —, ignorando as chamadas de atenção que os agentes foram fazendo. A verdade é que a forte onda de contestação — tal como disse a Deputada Teresa Caeiro, as palavras de Carlos Avilez «nunca como agora se fez um ataque grande ao teatro em Portugal» são fortes — ensombrou, no passado dia 27, o Dia Mundial do Teatro. Nem o facto de o Sr. Primeiro-Ministro ter sentido a necessidade de vir sucessivamente a público, primeiro com o anúncio do reforço, depois apanhado de surpresa com a polémica e, finalmente, com uma carta de compromisso escrita, serviu para tranquilizar um setor que está desiludido e em polvorosa. Todos sabem que o orçamento da DGArtes (Direção-Geral das Artes) caiu de 2015 para 2016. Vozes do PSD: — Bem lembrado! A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Todos sabem que os números a que o Sr. Primeiro-Ministro chama de factos comparam o que não pode ser comparado. Todos sabem que o prometido não chega para repor o orçamento ao nível a que estava antes dos cortes efetuados em 2010. Aplausos do PSD. Todos sabem que o Sr. Ministro não tem qualquer poder, porque, apesar de o País não estar intervencionado, quem decide o orçamento para a cultura é o Ministro das Finanças e o Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PSD. As questões que o PSD gostaria de colocar não se prendem com o orçamento mas com a avaliação política que o Sr. Ministro faz relativamente a alguns princípios do novo modelo de apoio às artes que aprovou e fez publicar. Considera, ou não, o Sr. Ministro um erro, em termos de política cultural, o princípio consagrado de concorrerem em conjunto, no mesmo programa e sem diferença de critérios, estruturas de acolhimento e programação e estruturas de criação? Considera, ou não, o Sr. Ministro que está pouco clara a definição de estruturas independentes, podendo os teatros municipais, disfarçados, assumir indevidamente esse nome? Considera ou não o Sr. Ministro um erro a total omissão da rede de cineteatros no modelo? Com base em que critério do modelo, tal como ontem parece ter insinuado aqui o Sr. Primeiro-Ministro, em algumas regiões do País há mais companhias excluídas pelo júri do que noutras?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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