Debates Parlamentares - Diário 069, p. 7 (2018-04-06)

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7 DE ABRIL DE 2018

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E a realidade comprovou que o PCP tinha e tem razão quando defende a

dotação de 25 milhões de euros para os apoios públicos às artes em 2018.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — O problema é mesmo este: é que quando o PS decide convergir com o PSD

e o CDS, os problemas mantêm-se, aprofundam-se muitas vezes e não se pode encontrar uma solução

enquanto esse for o caminho. Nós, PCP, propomos uma linha diferente.

Mas não é só este o problema. O novo modelo de apoio às artes desconsidera claramente questões

fundamentais para o desenvolvimento de um verdadeiro serviço público de cultura: a descentralização, o

conhecimento do trabalho das estruturas e dos criadores, a simplificação verdadeira dos procedimentos, o

respeito pelo discurso e pelo fazer artístico ao invés da obsessão com critérios financeiros que nada disto têm

em conta.

O Ministério da Cultura tem pedido tolerância para o modelo. Mas que tolerância houve para as companhias

e, sobretudo, para a enorme quantidade de críticas que foram feitas ainda antes do novo modelo de apoio às

artes ter letra de lei?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E viu-se o que aconteceu, viu-se o despautério que podemos ler em várias

passagens das atas dos concursos, que evidenciam estar tudo ao contrário.

Se formos ver, o Festival Internacional de Marionetas do Porto foi considerado como não elegível numa

primeira fase e é afirmado na ata que não foi encontrada qualquer ação de dinamização da internacionalização

das artes e da cultura portuguesas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Espantoso!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Num festival internacional!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Espantoso!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É espantoso, de facto!

Ainda por cima — pasme-se! —, este Festival tem uma interpretação bilingue, tem interpretação em LGP

(Língua Gestual Portuguesa) e, inclusive, até é um Festival acessível a pessoas com deficiência, mas nada disto

foi tido em conta!

No caso do FITEI (Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica), por exemplo, é afirmado que não

se encontraram evidências da necessidade da contratação da totalidade da equipa a tempo integral. Ora, então

como é? Não se encontra a necessidade de combater a precariedade e de afirmar o trabalho com direitos na

cultura? O que é isto?!

De facto, é preciso rever esta questão dos júris, é preciso rever tudo aquilo que presidiu às decisões dos

júris, porque há muitas, demasiadas coisas erradas aqui!

Não, Sr. Ministro, não pode haver tolerância para quem não respeita os direitos das pessoas e para quem

não respeita a missão da dinamização cultural, constitucionalmente atribuída ao Estado e que tem de ser

executada pelas mãos do Governo.

Fazemos, por isso, uma grande saudação à luta que vai ocorrer hoje em defesa da cultura em vários pontos

do País, o que é, de facto, fundamental.

A pergunta que lhe coloco, Sr. Ministro, é simples: vai o Governo continuar a convergência com a direita ou

vai decidir convergir com o PCP, atribuindo 25 milhões para os apoios públicos às artes e, finalmente, porque é

uma exigência objetiva, dar passos em direção à meta de 1% do Orçamento para a cultura?

Aplausos do PCP.

7 DE ABRIL DE 2018 7 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E a realidade comprovou que o PCP tinha e tem razão quando defende a dotação de 25 milhões de euros para os apoios públicos às artes em 2018. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — O problema é mesmo este: é que quando o PS decide convergir com o PSD e o CDS, os problemas mantêm-se, aprofundam-se muitas vezes e não se pode encontrar uma solução enquanto esse for o caminho. Nós, PCP, propomos uma linha diferente. Mas não é só este o problema. O novo modelo de apoio às artes desconsidera claramente questões fundamentais para o desenvolvimento de um verdadeiro serviço público de cultura: a descentralização, o conhecimento do trabalho das estruturas e dos criadores, a simplificação verdadeira dos procedimentos, o respeito pelo discurso e pelo fazer artístico ao invés da obsessão com critérios financeiros que nada disto têm em conta. O Ministério da Cultura tem pedido tolerância para o modelo. Mas que tolerância houve para as companhias e, sobretudo, para a enorme quantidade de críticas que foram feitas ainda antes do novo modelo de apoio às artes ter letra de lei? O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E viu-se o que aconteceu, viu-se o despautério que podemos ler em várias passagens das atas dos concursos, que evidenciam estar tudo ao contrário. Se formos ver, o Festival Internacional de Marionetas do Porto foi considerado como não elegível numa primeira fase e é afirmado na ata que não foi encontrada qualquer ação de dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Espantoso! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Num festival internacional! O Sr. João Oliveira (PCP): — Espantoso! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É espantoso, de facto! Ainda por cima — pasme-se! —, este Festival tem uma interpretação bilingue, tem interpretação em LGP (Língua Gestual Portuguesa) e, inclusive, até é um Festival acessível a pessoas com deficiência, mas nada disto foi tido em conta! No caso do FITEI (Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica), por exemplo, é afirmado que não se encontraram evidências da necessidade da contratação da totalidade da equipa a tempo integral. Ora, então como é? Não se encontra a necessidade de combater a precariedade e de afirmar o trabalho com direitos na cultura? O que é isto?! De facto, é preciso rever esta questão dos júris, é preciso rever tudo aquilo que presidiu às decisões dos júris, porque há muitas, demasiadas coisas erradas aqui! Não, Sr. Ministro, não pode haver tolerância para quem não respeita os direitos das pessoas e para quem não respeita a missão da dinamização cultural, constitucionalmente atribuída ao Estado e que tem de ser executada pelas mãos do Governo. Fazemos, por isso, uma grande saudação à luta que vai ocorrer hoje em defesa da cultura em vários pontos do País, o que é, de facto, fundamental. A pergunta que lhe coloco, Sr. Ministro, é simples: vai o Governo continuar a convergência com a direita ou vai decidir convergir com o PCP, atribuindo 25 milhões para os apoios públicos às artes e, finalmente, porque é uma exigência objetiva, dar passos em direção à meta de 1% do Orçamento para a cultura? Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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