Debates Parlamentares - Diário 069, p. 6 (2018-04-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Muito obrigada pelas palavras que me dirigiu, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

Em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que aproveito

também para cumprimentar.

Faz favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Cultura (Luís Filipe de Castro Mendes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Presidente,

em primeiro lugar, quero dirigir-lhe uma palavra amiga de felicitação pelo seu restabelecimento.

Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, antes de mais, queria dizer-lhe que nós virámos a página da austeridade mas

não virámos a página das dificuldades.

Risos do CDS-PP.

Aumentámos o orçamento da cultura de 2015 para este ano em 15,7%! 15,7% foi quanto aumentámos o

orçamento da cultura!

Aplausos do PS.

Quanto ao aumento do apoio às artes, e tal como a Sr.ª Deputada Assunção Cristas nos ensinou a fazer,

vou mostrar um quadrinho.

Neste momento, o orador exibiu um gráfico.

Neste gráfico, pode ver-se qual foi o apoio às artes entre 2009 e 2011 e depois vemos a evolução até

chegarmos a um aumento de +21,4%.

Em relação à questão do modelo de apoio às artes, sabemos muito bem que fizemos um modelo com o maior

rigor e com consulta ao setor. Esse modelo, na sua aplicação prática, e por ser um novo modelo, desencadeou

algumas situações de injustiça relativa. Porquê? Por falta de financiamento. O reforço de financiamento

destinou-se, portanto, a ajustar o modelo e a torná-lo mais justo, de maneira a poder abranger mais estruturas,

respeitando a lógica do júri, porque é um concurso, e as decisões do júri são soberanas.

Para já, deixaria as outras questões que colocou para depois de ouvir as restantes intervenções dos outros

grupos parlamentares.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta

24-C, de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, da autoria do Partido Comunista Português, refere:

«Sendo urgente inverter a política de desinvestimento do apoio às artes de carácter profissional, o PCP

considera que o montante global para o apoio público às artes deve atingir um patamar mínimo, já no Orçamento

para 2018, de 25 milhões de euros».

O montante global do apoio às artes proposto pelo PCP para 2018 corresponde ao valor atualizado da verba

existente para apoio às estruturas de criação artística antes dos cortes impostos pelos PEC (pactos de

estabilidade e crescimento) e depois do pacto da troica, e podia continuar.

Tivessem o PS, o PSD e o CDS aprovado esta proposta e parte dos problemas que estamos hoje aqui a

discutir não teriam acontecido.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 69 6 Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Muito obrigada pelas palavras que me dirigiu, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. Em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que aproveito também para cumprimentar. Faz favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Cultura (Luís Filipe de Castro Mendes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dirigir-lhe uma palavra amiga de felicitação pelo seu restabelecimento. Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, antes de mais, queria dizer-lhe que nós virámos a página da austeridade mas não virámos a página das dificuldades. Risos do CDS-PP.Aumentámos o orçamento da cultura de 2015 para este ano em 15,7%! 15,7% foi quanto aumentámos o orçamento da cultura! Aplausos do PS.Quanto ao aumento do apoio às artes, e tal como a Sr.ª Deputada Assunção Cristas nos ensinou a fazer, vou mostrar um quadrinho. Neste momento, o orador exibiu um gráfico.Neste gráfico, pode ver-se qual foi o apoio às artes entre 2009 e 2011 e depois vemos a evolução até chegarmos a um aumento de +21,4%. Em relação à questão do modelo de apoio às artes, sabemos muito bem que fizemos um modelo com o maior rigor e com consulta ao setor. Esse modelo, na sua aplicação prática, e por ser um novo modelo, desencadeou algumas situações de injustiça relativa. Porquê? Por falta de financiamento. O reforço de financiamento destinou-se, portanto, a ajustar o modelo e a torná-lo mais justo, de maneira a poder abranger mais estruturas, respeitando a lógica do júri, porque é um concurso, e as decisões do júri são soberanas. Para já, deixaria as outras questões que colocou para depois de ouvir as restantes intervenções dos outros grupos parlamentares. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta 24-C, de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, da autoria do Partido Comunista Português, refere: «Sendo urgente inverter a política de desinvestimento do apoio às artes de carácter profissional, o PCP considera que o montante global para o apoio público às artes deve atingir um patamar mínimo, já no Orçamento para 2018, de 25 milhões de euros». O montante global do apoio às artes proposto pelo PCP para 2018 corresponde ao valor atualizado da verba existente para apoio às estruturas de criação artística antes dos cortes impostos pelos PEC (pactos de estabilidade e crescimento) e depois do pacto da troica, e podia continuar. Tivessem o PS, o PSD e o CDS aprovado esta proposta e parte dos problemas que estamos hoje aqui a discutir não teriam acontecido. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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