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7 DE ABRIL DE 2018

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Considera o Sr. Ministro que a DGArtes tem ou não condições para desempenhar o papel central que lhe

compete neste setor?

Considera o Sr. Ministro que o orçamento da DGArtes hoje é ou não adequado para as responsabilidades

que assumiu como Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir no debate, o Sr. Deputado Jorge Campos.

O Sr. JorgeCampos (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-

me que dirija as minhas primeiras palavras aos agentes culturais que, um pouco por todo o País, se têm insurgido

contra os resultados concursais recentemente verificados. É devido a eles e à sua luta que, neste momento, nos

encontramos numa situação que, apesar de tudo, é diferente.

Em segundo lugar, dirijo as minhas palavras aos Srs. Deputados do CDS, que convocaram este debate,

avivando-lhes a memória: os senhores estiveram num Governo que, durante quatro anos, teve o equivalente a

uma média de investimento nestas artes…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Os senhores dirão o que entenderem e eu direi o que entender, se não se importam.

A mediana nos concursos que decorreram durante os vossos governos foi de 11 milhões e 500 mil euros.

Foi o que os senhores atribuíram, em média, durante quatro anos, a estas áreas.

Partimos com 15 milhões e estamos, neste momento, acima dos 19 milhões. Portanto, há uma diferença

clara. Não podem, pois, vir agora armarem-se em grandes defensores e dizerem que são os campeões desta

causa. Não são, Srs. Deputados. Não são!

Protestos do CDS-PP.

Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, passo a referir-me ao essencial, os dados deste concurso,

sobre os quais é necessário, realmente, fazer uma reflexão, porque, evidentemente, não estamos satisfeitos

com o que aconteceu.

Em primeiro lugar, refiro-me aos valores que estão inscritos nos concursos. Como sabem os Srs. Deputados

e o Sr. Ministro, fizemos aqui uma declaração política na qual exigimos que fossem atingidos os níveis de 2009

para estas áreas. Verificámos que, com este reforço de dotação, esses valores já se aproximaram um pouco

desse nível, mas ainda estamos aquém.

Está o Governo disposto a avançar no imediato para esse montante? Esta é uma questão fundamental.

Em segundo lugar, passo a referir-me a este novo modelo de apoio às artes. Temos grandes reservas em

relação ao modelo, porque, apesar das consultas que foram sendo feitas, a verdade é que se chegou a uma

situação, verificados os resultados, em que muito do que lá está inscrito nos parece simplesmente absurdo. Não

pode ser! Há uma grande discrepância regional, há regiões inteiras que desaparecem do mapa em termos de

apoios, há companhias históricas, digamos assim, que não são contempladas. Evidentemente que tudo isto nos

merece não apenas uma reflexão mas um movimento de protesto. Nesse sentido, exigimos que essa matéria

seja reponderada.

Estão os senhores disponíveis para rever o novo modelo de apoio às artes, tendo em linha de conta a

constatação e a dimensão dos erros verificados? Isto é da maior importância.

Por fim, refiro-me a uma questão tão simples quanto esta: temos sistematicamente criticado o

subfinanciamento da cultura e temos estado em oposição a este Governo nessa matéria. Mas temos uma

relação convosco que é dialogante e que vai no sentido de resolver os problemas.

O Sr. AntónioCostaSilva (PSD): — Ah!…