Debates Parlamentares - Diário 069, p. 9 (2018-04-06)

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7 DE ABRIL DE 2018

Considera o Sr. Ministro que a DGArtes tem ou não condições para desempenhar o papel central que lhe

compete neste setor?

Considera o Sr. Ministro que o orçamento da DGArtes hoje é ou não adequado para as responsabilidades

que assumiu como Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir no debate, o Sr. Deputado Jorge Campos.

O Sr. JorgeCampos (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-

me que dirija as minhas primeiras palavras aos agentes culturais que, um pouco por todo o País, se têm insurgido

contra os resultados concursais recentemente verificados. É devido a eles e à sua luta que, neste momento, nos

encontramos numa situação que, apesar de tudo, é diferente.

Em segundo lugar, dirijo as minhas palavras aos Srs. Deputados do CDS, que convocaram este debate,

avivando-lhes a memória: os senhores estiveram num Governo que, durante quatro anos, teve o equivalente a

uma média de investimento nestas artes…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Os senhores dirão o que entenderem e eu direi o que entender, se não se importam.

A mediana nos concursos que decorreram durante os vossos governos foi de 11 milhões e 500 mil euros.

Foi o que os senhores atribuíram, em média, durante quatro anos, a estas áreas.

Partimos com 15 milhões e estamos, neste momento, acima dos 19 milhões. Portanto, há uma diferença

clara. Não podem, pois, vir agora armarem-se em grandes defensores e dizerem que são os campeões desta

causa. Não são, Srs. Deputados. Não são!

Protestos do CDS-PP.

Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, passo a referir-me ao essencial, os dados deste concurso,

sobre os quais é necessário, realmente, fazer uma reflexão, porque, evidentemente, não estamos satisfeitos

com o que aconteceu.

Em primeiro lugar, refiro-me aos valores que estão inscritos nos concursos. Como sabem os Srs. Deputados

e o Sr. Ministro, fizemos aqui uma declaração política na qual exigimos que fossem atingidos os níveis de 2009

para estas áreas. Verificámos que, com este reforço de dotação, esses valores já se aproximaram um pouco

desse nível, mas ainda estamos aquém.

Está o Governo disposto a avançar no imediato para esse montante? Esta é uma questão fundamental.

Em segundo lugar, passo a referir-me a este novo modelo de apoio às artes. Temos grandes reservas em

relação ao modelo, porque, apesar das consultas que foram sendo feitas, a verdade é que se chegou a uma

situação, verificados os resultados, em que muito do que lá está inscrito nos parece simplesmente absurdo. Não

pode ser! Há uma grande discrepância regional, há regiões inteiras que desaparecem do mapa em termos de

apoios, há companhias históricas, digamos assim, que não são contempladas. Evidentemente que tudo isto nos

merece não apenas uma reflexão mas um movimento de protesto. Nesse sentido, exigimos que essa matéria

seja reponderada.

Estão os senhores disponíveis para rever o novo modelo de apoio às artes, tendo em linha de conta a

constatação e a dimensão dos erros verificados? Isto é da maior importância.

Por fim, refiro-me a uma questão tão simples quanto esta: temos sistematicamente criticado o

subfinanciamento da cultura e temos estado em oposição a este Governo nessa matéria. Mas temos uma

relação convosco que é dialogante e que vai no sentido de resolver os problemas.

O Sr. AntónioCostaSilva (PSD): — Ah!…

7 DE ABRIL DE 2018 9 Considera o Sr. Ministro que a DGArtes tem ou não condições para desempenhar o papel central que lhe compete neste setor? Considera o Sr. Ministro que o orçamento da DGArtes hoje é ou não adequado para as responsabilidades que assumiu como Ministro? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir no debate, o Sr. Deputado Jorge Campos. O Sr. JorgeCampos (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que dirija as minhas primeiras palavras aos agentes culturais que, um pouco por todo o País, se têm insurgido contra os resultados concursais recentemente verificados. É devido a eles e à sua luta que, neste momento, nos encontramos numa situação que, apesar de tudo, é diferente. Em segundo lugar, dirijo as minhas palavras aos Srs. Deputados do CDS, que convocaram este debate, avivando-lhes a memória: os senhores estiveram num Governo que, durante quatro anos, teve o equivalente a uma média de investimento nestas artes… Protestos do PSD e do CDS-PP. Os senhores dirão o que entenderem e eu direi o que entender, se não se importam. A mediana nos concursos que decorreram durante os vossos governos foi de 11 milhões e 500 mil euros. Foi o que os senhores atribuíram, em média, durante quatro anos, a estas áreas. Partimos com 15 milhões e estamos, neste momento, acima dos 19 milhões. Portanto, há uma diferença clara. Não podem, pois, vir agora armarem-se em grandes defensores e dizerem que são os campeões desta causa. Não são, Srs. Deputados. Não são! Protestos do CDS-PP. Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, passo a referir-me ao essencial, os dados deste concurso, sobre os quais é necessário, realmente, fazer uma reflexão, porque, evidentemente, não estamos satisfeitos com o que aconteceu. Em primeiro lugar, refiro-me aos valores que estão inscritos nos concursos. Como sabem os Srs. Deputados e o Sr. Ministro, fizemos aqui uma declaração política na qual exigimos que fossem atingidos os níveis de 2009 para estas áreas. Verificámos que, com este reforço de dotação, esses valores já se aproximaram um pouco desse nível, mas ainda estamos aquém. Está o Governo disposto a avançar no imediato para esse montante? Esta é uma questão fundamental. Em segundo lugar, passo a referir-me a este novo modelo de apoio às artes. Temos grandes reservas em relação ao modelo, porque, apesar das consultas que foram sendo feitas, a verdade é que se chegou a uma situação, verificados os resultados, em que muito do que lá está inscrito nos parece simplesmente absurdo. Não pode ser! Há uma grande discrepância regional, há regiões inteiras que desaparecem do mapa em termos de apoios, há companhias históricas, digamos assim, que não são contempladas. Evidentemente que tudo isto nos merece não apenas uma reflexão mas um movimento de protesto. Nesse sentido, exigimos que essa matéria seja reponderada. Estão os senhores disponíveis para rever o novo modelo de apoio às artes, tendo em linha de conta a constatação e a dimensão dos erros verificados? Isto é da maior importância. Por fim, refiro-me a uma questão tão simples quanto esta: temos sistematicamente criticado o subfinanciamento da cultura e temos estado em oposição a este Governo nessa matéria. Mas temos uma relação convosco que é dialogante e que vai no sentido de resolver os problemas. O Sr. AntónioCostaSilva (PSD): — Ah!…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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