Debates Parlamentares - Diário 069, p. 11 (2018-04-06)

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7 DE ABRIL DE 2018

Já agora, volto ao esquecimento do CDS. O CDS não se lembra do esquecimento que votou ao próprio setor

e ao acompanhamento que o Governo anterior fazia desta área.

Recordemos, Sr.as e Srs. Deputados, o facto de as comissões de acompanhamento dos programas

anteriores, pelo menos desde 2013, 2014, indispensáveis a haver indicadores que hoje permitissem concursos

mais rigorosos estarem desativadas. É que o Governo anterior deixou um legado de zero acompanhamento aos

programas anteriores, o que dificulta a seriedade e a capacidade de avaliação que tem de se fazer quando se

olha para esta matéria.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, falou de Mafra?! Desde 2014 que o Governo anterior anunciava «é para o mês

que vem», «é para o mês que vem», «é para o mês que vem». Efetivamente agora o Tribunal de Contas deu o

visto, efetivamente agora vai resolver-se um problema com 14 anos e efetivamente agora os carrilhões não

cairão e voltarão a tocar os sinos em Mafra.

Aplausos do PS.

Recordemos, também, o investimento nos quadros de Vieira da Silva. Evitar que os quadros de Miró fossem

desbaratados e saíssem do território nacional e investir em aquisições, como a recente aquisição para o Museu

Nacional de Arte Antiga, são, de facto, políticas estruturadas com os recursos que temos. Não são os recursos

que gostaríamos de ter e não estamos satisfeitos com eles, volto a dizê-lo, mas estamos satisfeitos com o facto

de haver investimento no que é possível, o que marca uma diferença face ao quadro anterior.

Prosseguindo neste debate, também acho importante centrarmo-nos noutro aspeto. Sr.ª Deputada Ana

Mesquita, há pouco falava de matérias relativas aos júris. Ora, se há problemas com júris, esta é a fase para

resolver esses problemas, esta é a fase das reclamações, esta é a fase para dar nota dos elementos que referiu

hoje e que eventualmente podem evidenciar um problema nas apreciações das candidaturas. E estão a decorrer

os prazos legais para isso mesmo.

Se queremos seriedade na atribuição de valores na cultura, precisamos de júris, precisamos de

regulamentos, precisamos de algo que não introduza subjetividade mas introduza critérios objetivos, que é o

que está a fazer falta.

Finalmente, face ao que a Sr.ª Deputada Margarida Mano há pouco dizia, grande parte das companhias que

referiu ficou com os seus problemas resolvidos devido ao aumento do perímetro orçamental, precisamente

porque se reconheceu que um novo modelo implica transição e, implicando transição, as candidaturas podem

ter assentado em pressupostos anteriores.

As candidaturas precisam de ajustamento e, com o reforço anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro, houve um

aumento de 43 entidades, só na lista provisória, que já ficam abrangidas.

Portanto, não temos apenas 140 mas, sim, 183 entidades que vão ser apoiadas — mais 43 que no ciclo

anterior —, como efetivamente isto representa o aumento do financiamento médio para cada uma delas e a

possibilidade adicional de já dar uma resposta e solucionar parte dos problemas que temos vindo a encontrar.

É este o debate que era bom que pudéssemos fazer para conseguirmos, no Orçamento para o próximo ano,

reforçar novamente os valores para a área da cultura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir, a Sr. ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: A primeira constatação que gostava de fazer neste debate é o reconhecimento do rotundo falhanço

da política cultural que o CDS hoje aqui veio fazer.

Quando a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro disse, na sua intervenção inicial, que na cultura não se virou a página,

está a fazer uma brutal autocrítica à política de cultura do anterior Governo.

7 DE ABRIL DE 2018 11 Já agora, volto ao esquecimento do CDS. O CDS não se lembra do esquecimento que votou ao próprio setor e ao acompanhamento que o Governo anterior fazia desta área. Recordemos, Sr.as e Srs. Deputados, o facto de as comissões de acompanhamento dos programas anteriores, pelo menos desde 2013, 2014, indispensáveis a haver indicadores que hoje permitissem concursos mais rigorosos estarem desativadas. É que o Governo anterior deixou um legado de zero acompanhamento aos programas anteriores, o que dificulta a seriedade e a capacidade de avaliação que tem de se fazer quando se olha para esta matéria. Aplausos do PS. Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, falou de Mafra?! Desde 2014 que o Governo anterior anunciava «é para o mês que vem», «é para o mês que vem», «é para o mês que vem». Efetivamente agora o Tribunal de Contas deu o visto, efetivamente agora vai resolver-se um problema com 14 anos e efetivamente agora os carrilhões não cairão e voltarão a tocar os sinos em Mafra. Aplausos do PS. Recordemos, também, o investimento nos quadros de Vieira da Silva. Evitar que os quadros de Miró fossem desbaratados e saíssem do território nacional e investir em aquisições, como a recente aquisição para o Museu Nacional de Arte Antiga, são, de facto, políticas estruturadas com os recursos que temos. Não são os recursos que gostaríamos de ter e não estamos satisfeitos com eles, volto a dizê-lo, mas estamos satisfeitos com o facto de haver investimento no que é possível, o que marca uma diferença face ao quadro anterior. Prosseguindo neste debate, também acho importante centrarmo-nos noutro aspeto. Sr.ª Deputada Ana Mesquita, há pouco falava de matérias relativas aos júris. Ora, se há problemas com júris, esta é a fase para resolver esses problemas, esta é a fase das reclamações, esta é a fase para dar nota dos elementos que referiu hoje e que eventualmente podem evidenciar um problema nas apreciações das candidaturas. E estão a decorrer os prazos legais para isso mesmo. Se queremos seriedade na atribuição de valores na cultura, precisamos de júris, precisamos de regulamentos, precisamos de algo que não introduza subjetividade mas introduza critérios objetivos, que é o que está a fazer falta. Finalmente, face ao que a Sr.ª Deputada Margarida Mano há pouco dizia, grande parte das companhias que referiu ficou com os seus problemas resolvidos devido ao aumento do perímetro orçamental, precisamente porque se reconheceu que um novo modelo implica transição e, implicando transição, as candidaturas podem ter assentado em pressupostos anteriores. As candidaturas precisam de ajustamento e, com o reforço anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro, houve um aumento de 43 entidades, só na lista provisória, que já ficam abrangidas. Portanto, não temos apenas 140 mas, sim, 183 entidades que vão ser apoiadas — mais 43 que no ciclo anterior —, como efetivamente isto representa o aumento do financiamento médio para cada uma delas e a possibilidade adicional de já dar uma resposta e solucionar parte dos problemas que temos vindo a encontrar. É este o debate que era bom que pudéssemos fazer para conseguirmos, no Orçamento para o próximo ano, reforçar novamente os valores para a área da cultura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir, a Sr. ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira constatação que gostava de fazer neste debate é o reconhecimento do rotundo falhanço da política cultural que o CDS hoje aqui veio fazer. Quando a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro disse, na sua intervenção inicial, que na cultura não se virou a página, está a fazer uma brutal autocrítica à política de cultura do anterior Governo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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