7 DE ABRIL DE 2018
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O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Muito telegraficamente, queria sublinhar números que contam para o debate: 48 novas entidades apoiadas;
82 entidades com reforço de apoio; um total de 183 estruturas apoiadas, mais 43 do que no ciclo anterior; e um
ajustamento da verba, precisamente tendo em conta que há alterações que são colocadas no regulamento a
pedido do setor para garantir a sustentabilidade, nomeadamente o facto de ser indispensável garantir 60% de
financiamento a cada uma delas e garantir também o equilíbrio regional.
O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Há aspetos que podem ser melhorados? Com certeza! Este grupo parlamentar está disponível para a
convergência, mas, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, convergência significa encontrarmo-nos a meio da ponte e
não haver rendição de parte a parte.
Eu acho que podemos continuar o diálogo e encontraremos uma solução equilibrada e capaz de dar resposta
aos problemas de todos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia ainda quer usar da palavra?
A Sr.ª Heloísa Apolónia (OS Verdes): — Sr. Presidente, só quero ouvir as respostas!
O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Ministro da Cultura.
O Sr. Ministro da Cultura: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A nossa convergência é com os partidos que
apoiam, no Parlamento, este Governo…
O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Claro! E que aprovaram o Orçamento do Estado!
O Sr. Ministro da Cultura: — … e com quem fizemos os acordos que se conhecem.
Aplausos do PS.
Essa é a nossa convergência!
Neste momento, no que respeita ao apoio às artes, nós conseguimos convergir ou, melhor, mais do que
convergir, ultrapassar os números de 2009: 21% em 2009 e 21,4% em 2018. Nós, com o reforço que fizemos
ao concurso de apoio às artes, atingimos e ultrapassámos mesmo os valores de 2009, que era a reivindicação
do setor.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é verdade! O âmbito dos concursos não era o mesmo!
O Sr. Ministro da Cultura: — É evidente que este modelo não foi concebido como um modelo rígido,…
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Pois, é discricionário!
O Sr. Ministro da Cultura: — … como um modelo estanque; o modelo foi concebido como um modelo
evolutivo, como um modelo que recebe as críticas da própria realidade.
O modelo não é imune à realidade das coisas e, por isso, dada a insuficiência da dotação para satisfazer as
companhias que foram declaradas elegíveis pelo júri, o Governo tomou a iniciativa de um reforço de verba de
59%. Reforçámos a verba de maneira a que o modelo conseguisse satisfazer melhor, com mais justiça…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a comparar o incomparável. O âmbito dos concursos não é o mesmo!