Debates Parlamentares - Diário 069, p. 61 (2018-04-06)

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7 DE ABRIL DE 2018

«Os confrontos recentes entre os palestinianos e as forças de segurança israelitas na fronteira de Gaza com

Israel são extremamente preocupantes, não só pelas gravíssimas consequências humanas que resultam desta

tensão, mas também pelo impacto destes no conflito israelo-palestiniano.

Até ao momento, a escalada de violência registada provocou a morte de 20 manifestantes e mais de 1400

feridos. Com efeito, são absolutamente compreensíveis e justificáveis as declarações do Secretário-Geral das

Nações Unidas ao apelar para a realização de ‘uma investigação independente e transparente a estes

incidentes’.

O agravamento das hostilidades na Faixa de Gaza resulta da convocação pelo Hamas do movimento de

protesto contra o Estado de Israel, junto da sua fronteira, batizado pela mesma organização islâmica como a

‘Grande Marcha do Retorno’. A postura do Hamas, movimento cuja Carta Fundamental continua a não

reconhecer existência ao Estado de Israel, visa exclusivamente, arriscando a vida de civis para o efeito, agravar

a situação de bloqueio existente do processo negocial de paz e minar a possibilidade de retoma do diálogo entre

as partes. No entanto, e apesar do direito legítimo de Israel à autodefesa, o uso da força por parte das

autoridades israelitas deve obedecer sempre a critérios de proporcionalidade.

Assim, a Assembleia da República manifesta a sua preocupação pelo agravamento da situação de tensão

entre palestinianos e as forças de segurança israelitas; condena todos os atos de violência perpetrados junto à

fronteira que separa Israel e Gaza; apela à abstenção de quaisquer outros que possam provocar mais vítimas e

colocar civis em perigo; e associa-se às declarações do Secretário-Geral das Nações Unidas que apelam para

a realização de ‘uma investigação independente e transparente a estes incidentes’ e a um regresso à mesa das

negociações entre israelitas e palestinianos, por forma a impulsionar uma futura coexistência entre dois Estados,

lado a lado, em paz e em segurança».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 517/XIII (3.ª).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e de 6 Deputados do

PS (André Pinotes Batista, Catarina Marcelino, Constança Urbano de Sousa, Isabel Alves Moreira, João Soares

e Sérgio Sousa Pinto), votos contra do BE, do PCP, de Os Verdes e de 7 Deputados do PS (Carla Sousa, Isabel

Santos, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros, Paulo Trigo Pereira e Wanda Guimarães) e a

abstenção do PS.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, era para informar a Mesa que entregarei, em meu nome e em

nome do Deputado Paulo Trigo Pereira, uma declaração de voto relativa à votação que acabou de ocorrer.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, para que efeito?

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que, em meu nome e em nome do

Deputado José Miguel Medeiros, entregarei uma declaração de voto sobre estas votações.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, para informar a Mesa que

entregarei uma declaração de voto.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

7 DE ABRIL DE 2018 61 «Os confrontos recentes entre os palestinianos e as forças de segurança israelitas na fronteira de Gaza com Israel são extremamente preocupantes, não só pelas gravíssimas consequências humanas que resultam desta tensão, mas também pelo impacto destes no conflito israelo-palestiniano. Até ao momento, a escalada de violência registada provocou a morte de 20 manifestantes e mais de 1400 feridos. Com efeito, são absolutamente compreensíveis e justificáveis as declarações do Secretário-Geral das Nações Unidas ao apelar para a realização de ‘uma investigação independente e transparente a estes incidentes’. O agravamento das hostilidades na Faixa de Gaza resulta da convocação pelo Hamas do movimento de protesto contra o Estado de Israel, junto da sua fronteira, batizado pela mesma organização islâmica como a ‘Grande Marcha do Retorno’. A postura do Hamas, movimento cuja Carta Fundamental continua a não reconhecer existência ao Estado de Israel, visa exclusivamente, arriscando a vida de civis para o efeito, agravar a situação de bloqueio existente do processo negocial de paz e minar a possibilidade de retoma do diálogo entre as partes. No entanto, e apesar do direito legítimo de Israel à autodefesa, o uso da força por parte das autoridades israelitas deve obedecer sempre a critérios de proporcionalidade. Assim, a Assembleia da República manifesta a sua preocupação pelo agravamento da situação de tensão entre palestinianos e as forças de segurança israelitas; condena todos os atos de violência perpetrados junto à fronteira que separa Israel e Gaza; apela à abstenção de quaisquer outros que possam provocar mais vítimas e colocar civis em perigo; e associa-se às declarações do Secretário-Geral das Nações Unidas que apelam para a realização de ‘uma investigação independente e transparente a estes incidentes’ e a um regresso à mesa das negociações entre israelitas e palestinianos, por forma a impulsionar uma futura coexistência entre dois Estados, lado a lado, em paz e em segurança». O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 517/XIII (3.ª). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e de 6 Deputados do PS (André Pinotes Batista, Catarina Marcelino, Constança Urbano de Sousa, Isabel Alves Moreira, João Soares e Sérgio Sousa Pinto), votos contra do BE, do PCP, de Os Verdes e de 7 Deputados do PS (Carla Sousa, Isabel Santos, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros, Paulo Trigo Pereira e Wanda Guimarães) e a abstenção do PS. A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, era para informar a Mesa que entregarei, em meu nome e em nome do Deputado Paulo Trigo Pereira, uma declaração de voto relativa à votação que acabou de ocorrer. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, para que efeito? A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que, em meu nome e em nome do Deputado José Miguel Medeiros, entregarei uma declaração de voto sobre estas votações. O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, para informar a Mesa que entregarei uma declaração de voto. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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