Debates Parlamentares - Diário 069, p. 58 (2018-04-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

5 — Renova a sua exigência de que, em conformidade com inúmeras resoluções das Nações Unidas, seja

criado um Estado da Palestina, soberano e viável, nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Leste como capital e

assegurando o direito de regresso dos refugiados.»

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, passamos à votação do voto n.º 115/XIII (3.ª), que acaba

de ser lido, começando pelo ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e de 20 Deputados do PS (Ana Passos, André Pinotes Batista, Bacelar de

Vasconcelos, Carla Sousa, Catarina Marcelino, Constança Urbano de Sousa, Diogo Leão, Fernando Anastácio,

Helena Roseta, Hugo Carvalho, Isabel Alves Moreira, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros,

Margarida Marques, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Paulo Trigo Pereira, Sérgio Sousa Pinto e Wanda

Guimarães) e abstenções de 5 Deputados do PS (Elza Pais, Isabel Santos, João Soares, Miranda Calha e Tiago

Barbosa Ribeiro).

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, para lembrar a Câmara de que o ponto 2 do voto do

Partido Comunista Português corresponde a uma proposta da Comissão de Negócios Estrangeiros da

Assembleia da República, já aprovada nesta Câmara, no sentido de instar o Governo de Portugal a reconhecer

o Estado palestiniano.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar o ponto 2 do voto n.º 515/XIII (3.ª).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD e do CDS-PP e abstenções do PAN e do Deputado do PS João Soares.

Vamos proceder à votação do ponto 3 deste mesmo voto.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de

Os Verdes e de 21 Deputados do PS (Ana Passos, André Pinotes Batista, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa,

Constança Urbano de Sousa, Diogo Leão, Fernando Anastácio, Helena Roseta, Hugo Carvalho, Isabel Alves

Moreira, Isabel Santos, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros, Margarida Marques, Maria da

Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Norberto Patinho, Paulo Trigo Pereira, Sérgio Sousa Pinto e Wanda

Guimarães) e abstenções do PS e do PAN.

Passamos à votação do ponto 4 do voto n.º 515/XIII (3.ª).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 22

Deputados do PS (Ana Passos, André Pinotes Batista, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Constança Urbano

de Sousa, Diogo Leão, Fernando Anastácio, Helena Roseta, Hugo Carvalho, Isabel Alves Moreira, Isabel

Santos, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros, Margarida Marques, Maria da Luz Rosinha,

Marisabel Moutela, Norberto Patinho, Paulo Trigo Pereira, Sérgio Sousa Pinto, Tiago Barbosa Ribeiro e Wanda

Guimarães), votos contra do CDS-PP e do Deputado do PSD Miguel Morgado e abstenções do PSD e do PS.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — É só para um esclarecimento, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 69 58 5 — Renova a sua exigência de que, em conformidade com inúmeras resoluções das Nações Unidas, seja criado um Estado da Palestina, soberano e viável, nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Leste como capital e assegurando o direito de regresso dos refugiados.» O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, passamos à votação do voto n.º 115/XIII (3.ª), que acaba de ser lido, começando pelo ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 20 Deputados do PS (Ana Passos, André Pinotes Batista, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Catarina Marcelino, Constança Urbano de Sousa, Diogo Leão, Fernando Anastácio, Helena Roseta, Hugo Carvalho, Isabel Alves Moreira, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros, Margarida Marques, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Paulo Trigo Pereira, Sérgio Sousa Pinto e Wanda Guimarães) e abstenções de 5 Deputados do PS (Elza Pais, Isabel Santos, João Soares, Miranda Calha e Tiago Barbosa Ribeiro).O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, para lembrar a Câmara de que o ponto 2 do voto do Partido Comunista Português corresponde a uma proposta da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República, já aprovada nesta Câmara, no sentido de instar o Governo de Portugal a reconhecer o Estado palestiniano. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar o ponto 2 do voto n.º 515/XIII (3.ª). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD e do CDS-PP e abstenções do PAN e do Deputado do PS João Soares.Vamos proceder à votação do ponto 3 deste mesmo voto. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e de 21 Deputados do PS (Ana Passos, André Pinotes Batista, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Constança Urbano de Sousa, Diogo Leão, Fernando Anastácio, Helena Roseta, Hugo Carvalho, Isabel Alves Moreira, Isabel Santos, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros, Margarida Marques, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Norberto Patinho, Paulo Trigo Pereira, Sérgio Sousa Pinto e Wanda Guimarães) e abstenções do PS e do PAN. Passamos à votação do ponto 4 do voto n.º 515/XIII (3.ª). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 22 Deputados do PS (Ana Passos, André Pinotes Batista, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Constança Urbano de Sousa, Diogo Leão, Fernando Anastácio, Helena Roseta, Hugo Carvalho, Isabel Alves Moreira, Isabel Santos, Ivan Gonçalves, João Galamba, José Miguel Medeiros, Margarida Marques, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Norberto Patinho, Paulo Trigo Pereira, Sérgio Sousa Pinto, Tiago Barbosa Ribeiro e Wanda Guimarães), votos contra do CDS-PP e do Deputado do PSD Miguel Morgado e abstenções do PSD e do PS. O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — É só para um esclarecimento, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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