11 DE MAIO DE 2018

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Aplausos do PS.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Pergunto: os Srs. Deputados querem acabar com o Hospital de São José,

com o Hospital de Santa Marta e com o Hospital de Santo António dos Capuchos? Vão dizer isso aos lisboetas!

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Roseta, quero

cumprimentá-la e começar por uma felicitação. A Sr.ª Deputada foi rigorosa quando disse nesta Câmara,

desmistificando aquilo que é o alarmismo social das «esquerdas encostadas» relativamente aos despejos, que

o que há é muito incumprimento e poucos despejos e o que existe atualmente é um problema na renovação dos

contratos de arrendamento. Isto foi o que a Sr.ª Deputada aqui disse, e disse-o bem.

Agora, quero dizer-lhe o seguinte: Sr.ª Deputada, tenho estado bastante atento a ouvir este debate,

nomeadamente a sua intervenção, e penso que não devemos levar o debate só para Lisboa. Mas gostaria de

lhe perguntar, Sr.ª Deputada, como é que comenta este gráfico que aqui apresento, relativamente ao mercado

de arrendamento na cidade de Lisboa.

Neste momento, o orador exibiu o gráfico que mencionou.

É que, entre 2010 e 2016 — em 2010, antes da reforma, e, em 2016, já com a reforma —, o número de

imóveis no mercado de arrendamento, em Lisboa, aumentou 60%. Ou seja, a introdução das alterações à lei,

em 2012, não corrigiu esta tendência, que já existia, de crescimento. Ou seja, aumentou-se, de 2010 para 2016,

em cerca de 60%, o número de imóveis no mercado de arrendamento.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — As pessoas serem corridas de Lisboa é um pormenor!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Para terminar, queria também dizer-lhe o que ouvimos na

campanha eleitoral, em Lisboa, a propósito da proposta acerca dos terrenos da antiga Feira Popular. O que o

CDS propunha para os terrenos da antiga Feira Popular era a sua disponibilização para arrendamento a preços

moderados, a saber, casas T0 a 500 €, valor que podia ir, em casas T4, até 1350 €. Ora, qual não foi o nosso

espanto quando vimos que a portaria do Governo sobre as tais rendas acessíveis as colocou no escalão 7, que

é aquele escalão que se aplica a Lisboa. É que onde o CDS, nos terrenos da antiga Feira Popular, propunha T0

a 500 €, o Governo vem agora propor T0 a 600 €; e onde o CDS propunha T4 a 1350 €, vem o Governo agora

propor T4 a 1450 €. Isto são rendas acessíveis?!…

Sr.ª Deputada, volto a dizer: neste debate, para se ser sério, tem de se ter rigor. E rigor tem-se com números.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Roseta.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, quanto aos números

sobre o valor dos arrendamentos, em Lisboa, não os tenho aqui atualizados. Tenho, sim, para o País, os

números do Censos 2011.

E posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que os arrendamentos…