Debates Parlamentares - Diário 084, p. 40 (2018-05-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 84

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves

Pereira.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria

Manuel Rolo: O CDS vem a este debate reafirmar, mais uma vez, a preocupação com todas as situações que

causam ou podem causar instabilidade na vida das pessoas e das famílias, designadamente em matéria de

habitação, como demonstrámos ontem no debate que aqui promovemos.

Da nossa parte, tudo será feito no sentido de incentivar o mercado de arrendamento, para que cresça, tenha

maior oferta e preços cada vez mais moderados e mais acessíveis.

Esta iniciativa aqui trazida pelo Bloco de Esquerda vai no sentido exatamente contrário àquilo que

propusemos ontem e que também propomos hoje, neste debate.

O que o Bloco de Esquerda aqui traz é o alarme social, a instabilidade e o pânico para as pessoas e para as

famílias. Basta ler a exposição de motivos do projeto de resolução de Bloco de Esquerda, que diz que, em quatro

prédios em Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures, vários moradores que residem nestas habitações

há mais de 30 anos estão agora a ser confrontados com a lei das rendas de Assunção Cristas.

Mas mais: diz que, conforme relatos da imprensa e da própria comissão de moradores, está em causa o

despejo de mais de 400 moradores, cerca de 150 famílias, e que uma percentagem significativa destes

moradores têm acima de 70 anos, incluindo «gente acamada e doente».

Todos sabemos que isto não corresponde à realidade. Nenhum morador esteve alguma vez em perigo de

despejo. Os idosos, como a Sr.ª Deputada bem sabe, residentes há mais de 30 anos, estão devidamente

salvaguardados.

Protestos da Deputada do BE Maria Manuel Rolo.

E estão salvaguardados, Sr.ª Deputada, não por vontade do Bloco de Esquerda, do PCP ou do PS, mas,

sim, por força da lei.

Dos 400 moradores e das 150 famílias a que o Bloco de Esquerda faz referência nesta iniciativa apenas uma

— repito, apenas uma — abandonou a sua casa por vontade própria.

Mas mais: os próprios moradores desses prédios em Santo António dos Cavaleiros tiveram a necessidade

de vir a público, não só através de uma carta escrita à seguradora Fidelidade como também através de uma

nota à própria comunicação social, afastando-se de uma campanha promovida pelo Bloco de Esquerda, pelo

PCP e mesmo pelo PS, relativamente ao aproveitamento político desta mesma situação.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Que vergonha!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — E não resisto, Sr.ª Deputada, a citar parte da carta desta

Comissão de Moradores, que foi redigida e dirigida à Companhia Fidelidade: «Chegou hoje ao nosso

conhecimento uma campanha relativa à Fidelidade e queremos deixar claro que não somos autores ou

coautores da mesma».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quem é que são os autores? Diga lá quem é que são os autores!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — «Como sabe, a nossa luta sempre tentou ser correta política e

socialmente e com um objetivo: a renovação dos contratos».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas diga lá quem são os autores! Afinal, quem é que são os autores?

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — «Não podemos deixar de afirmar que os moradores de Santo

António dos Cavaleiros não se reveem nesta campanha»…

I SÉRIE — NÚMERO 84 40 Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rolo: O CDS vem a este debate reafirmar, mais uma vez, a preocupação com todas as situações que causam ou podem causar instabilidade na vida das pessoas e das famílias, designadamente em matéria de habitação, como demonstrámos ontem no debate que aqui promovemos. Da nossa parte, tudo será feito no sentido de incentivar o mercado de arrendamento, para que cresça, tenha maior oferta e preços cada vez mais moderados e mais acessíveis. Esta iniciativa aqui trazida pelo Bloco de Esquerda vai no sentido exatamente contrário àquilo que propusemos ontem e que também propomos hoje, neste debate. O que o Bloco de Esquerda aqui traz é o alarme social, a instabilidade e o pânico para as pessoas e para as famílias. Basta ler a exposição de motivos do projeto de resolução de Bloco de Esquerda, que diz que, em quatro prédios em Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures, vários moradores que residem nestas habitações há mais de 30 anos estão agora a ser confrontados com a lei das rendas de Assunção Cristas. Mas mais: diz que, conforme relatos da imprensa e da própria comissão de moradores, está em causa o despejo de mais de 400 moradores, cerca de 150 famílias, e que uma percentagem significativa destes moradores têm acima de 70 anos, incluindo «gente acamada e doente». Todos sabemos que isto não corresponde à realidade. Nenhum morador esteve alguma vez em perigo de despejo. Os idosos, como a Sr.ª Deputada bem sabe, residentes há mais de 30 anos, estão devidamente salvaguardados. Protestos da Deputada do BE Maria Manuel Rolo. E estão salvaguardados, Sr.ª Deputada, não por vontade do Bloco de Esquerda, do PCP ou do PS, mas, sim, por força da lei. Dos 400 moradores e das 150 famílias a que o Bloco de Esquerda faz referência nesta iniciativa apenas uma — repito, apenas uma — abandonou a sua casa por vontade própria. Mas mais: os próprios moradores desses prédios em Santo António dos Cavaleiros tiveram a necessidade de vir a público, não só através de uma carta escrita à seguradora Fidelidade como também através de uma nota à própria comunicação social, afastando-se de uma campanha promovida pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e mesmo pelo PS, relativamente ao aproveitamento político desta mesma situação. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Que vergonha! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — E não resisto, Sr.ª Deputada, a citar parte da carta desta Comissão de Moradores, que foi redigida e dirigida à Companhia Fidelidade: «Chegou hoje ao nosso conhecimento uma campanha relativa à Fidelidade e queremos deixar claro que não somos autores ou coautores da mesma». A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quem é que são os autores? Diga lá quem é que são os autores! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — «Como sabe, a nossa luta sempre tentou ser correta política e socialmente e com um objetivo: a renovação dos contratos». A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas diga lá quem são os autores! Afinal, quem é que são os autores? O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — «Não podemos deixar de afirmar que os moradores de Santo António dos Cavaleiros não se reveem nesta campanha»…

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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