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I SÉRIE — NÚMERO 88

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Sei que só agora é que V. Ex.ª chegou à liderança da sua bancada, mas nós arrancámos, logo em 2015,

com a criação da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)…

Protestos do PSD.

… e aprovámos, em 2016, o Programa Nacional de Coesão Territorial, que já executámos em 74%. Portanto,

quando nos fala em medidas concretas e calendarizadas, vá ver o Programa Nacional de Coesão Territorial e

verá que já o fazemos há dois anos.

Protestos do PSD.

Assim como não estivemos à espera dos incêndios do ano passado para iniciar a reforma da floresta, que

durante décadas esteve ao abandono, e avançámos logo em outubro de 2016. Pena foi que outros que nos

antecederam não o tivessem feito. Mas mais vale tarde do que nunca, e cá ficamos à espera das propostas que

venham a apresentar e que, certamente, debateremos com todo o gosto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, registo que, relativamente à calendarização de

medidas a tomar, zero!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não se compromete com nada!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Tal quer dizer que o Governo não se quer comprometer com nada no que

diz respeito às políticas do interior.

Vozes do PSD: — Zero!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Essa é a sua realidade, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isso é verdade!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, não queria deixar de tocar num tema que é delicado

e que tem a ver com o Sr. Ministro Adjunto, Dr. Pedro Siza Vieira.

Tivemos hoje a notícia de que o Dr. Pedro Siza Vieira — e saúdo-o pela franqueza, pela clareza e pela

espontaneidade das suas declarações à comunicação social —, segundo o que o próprio disse, esteve numa

situação de incompatibilidade durante, pelo menos, dois meses como, simultaneamente, sócio-gerente de uma

empresa onde detinha uma quota de 50% e como membro do Governo. Tenho a informação de que terá sido

durante mais tempo, mas naturalmente que aceito a palavra do Sr. Ministro Pedro Siza Vieira.

Sr. Primeiro-Ministro, na sua opinião, existe de facto uma incompatibilidade?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, como o próprio Sr. Ministro teve

oportunidade de dizer, assim que detetou que havia incompatibilidade renunciou imediatamente ao cargo de

gerente de uma sociedade familiar que não teve qualquer tipo de atividade e em dois meses ultrapassou essa

incompatibilidade.

Não existe, pois, qualquer tipo de incompatibilidade. Assim que foi detetada foi imediatamente corrigida.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão