29 DE JUNHO DE 2018
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A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as observações que, mais do que colocar qualquer
questão, a Deputada Mercês Borges fez. E começo por dizer que, com ligeireza, cortou o PSD salários, pensões
e prestações sociais.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Para salvar o País!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Com ligeireza, promoveu o PSD o desemprego e a precariedade quando
esteve no Governo! Essa foi a ligeireza do PSD, ignorando e atropelando direitos dos trabalhadores, direitos
sociais.
A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Para salvar o País!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — E, Sr.ª Deputada, se as empresas criam postos de trabalho, a verdade é que
quem cria a riqueza das empresas são os trabalhadores que lá trabalham.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — São todos! Todos em conjunto!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Quem cria a riqueza das empresas são os trabalhadores!
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — São todos! Todos em conjunto!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Por isso, é da mais inteira justiça que a riqueza criada pelos trabalhadores
seja também posta ao serviço da sua proteção social, da melhoria das suas condições de vida e da melhoria
das suas condições de trabalho. Essa é, efetivamente, a proposta que o PCP aqui traz.
E, Sr.ª Deputada, permita-me que lhe diga que ou o PSD não leu a proposta que o PCP entregou ou, então,
percebeu-a muito mal. O que o PCP propõe é muito simples, Sr.ª Deputada: que ao valor acrescentado líquido
das empresas seja aplicada uma taxa no valor de 10,5%. Se as contribuições que as empresas entregam à
segurança social sobre os salários for superior a essa taxa sobre o valor acrescentado líquido de 10,5%, as
empresas não têm de pagar nada à segurança social.
Protestos do PSD.
Pelos vistos, o PSD não conhece e também não quer conhecer a proposta do PCP.
Se as contribuições que as empresas pagarem à segurança social sobre os salários forem inferiores à taxa
de valor acrescentado líquido de 10,5%, o valor que tem de ser pago é a diferença entre essas contribuições e
o valor da taxa de 10,5%.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Não são mais 10,5%, Sr.ª Deputada, como o PSD quer fazer crer, não é
essa a realidade.
O que estamos a propor é uma medida, uma solução que fortalece, efetivamente, a segurança social, que
cria uma segurança social mais robusta e com condições para exercer melhor as suas funções na proteção
social dos trabalhadores e do povo português. Mas nós percebemos que o PSD não queira esta solução, porque
o que o PSD pretende é destruir a segurança social para a poder entregar aos privados, aos fundos de pensões
e a outras aplicações financeiras.