30 DE JUNHO DE 2018
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Aplausos do PSD.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Álvaro Batista, a Mesa registou a inscrição, para pedidos
de esclarecimento, de dois Srs. Deputados. Pretende responder individualmente ou em conjunto, Sr. Deputado?
O Sr. ÁlvaroBatista (PSD): — Responderei em conjunto, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sendo assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr.
Deputado Luís Monteiro.
O Sr. LuísMonteiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, faz agora cinco meses que o Sr.
Deputado tomou a palavra aqui, nesta Assembleia, para falar sobre o programa de regularização dos precários
na Administração Pública.
Sobre essa matéria, a posição que assumiu foi a de que o PREVPAP serve para regularizar vínculos dos
novos esquerdistas que tomaram o poder na Administração Pública. Mantém essa posição…
O Sr. ÁlvaroBatista (PSD): — Exatamente!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — … ou, agora, já reclama do PREVPAP?
O Sr. ÁlvaroBatista (PSD): — Já lhe explico!
O Sr. LuísMonteiro (BE): — É que ficamos sem compreender qual é a posição do PSD: vota contra o
PREVPAP, mas quer que seja aplicado; diz que serve para integrar esquerdistas na Administração Pública,
mas, na verdade, agora, fala em nome dos bolseiros.
Seria importante dirigir-se aos bolseiros que hoje assistem a esta sessão e dizer-lhes: «Sim, votámos contra
o PREVPAP, porque este Programa serve para integrar esquerdistas na Administração Pública».
Sr. Deputado, tendo em conta a sua intervenção, convinha saber qual é agora a posição do PSD.
Aplausos do BE.
O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Bem visto!
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio
Silva.
O Sr. PorfírioSilva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, afirmou que não foi integrado
nenhum precário no ensino superior. O Sr. Deputado deve andar a faltar às reuniões da Comissão parlamentar,
pois não ouviu a informação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que veio
dizer à Comissão que estavam abrangidos pelo chamado «regime transitório do ensino politécnico» mais de 700
docentes.
Além disso, o Sr. Deputado também não lê a informação, porque senão saberia que, só até ao fim do ano
passado, já transitaram para a carreira cerca de 400 docentes do politécnico que eram precários.
Aplausos do PS.
O Sr. Deputado, como é costume, não se informa e falta à verdade!
Se o Sr. Deputado está tão interessado no combate à precariedade, pergunto-lhe o seguinte: por que é que
o Grupo Parlamentar do PSD, quando andámos durante meses a discutir o diploma do emprego científico, não
apresentou uma única proposta de alteração?! Uma única proposta de alteração!
Aplausos do PS.