I SÉRIE — NÚMERO 101

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Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Mais uma vez, a Mesa não regista inscrições para pedidos de

esclarecimento à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, pelo que tem a palavra, para uma intervenção, em nome do

PSD, o Sr. Deputado Álvaro Batista.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Este debate é a prova da incapacidade das

esquerdas. O PSD alerta, há muito, para a incompetência deste Governo sem rumo, onde ninguém quer ter a

culpa dos insucessos.

As esquerdas, que antes se queixavam da falta de financiamento do ensino superior, hoje, que são Governo,

dão menos dinheiro às universidades e politécnicos e assobiam para o lado com as dificuldades.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Se há subfinanciamento no ensino superior, e ele hoje existe, a culpa é de

quem aprovou os últimos Orçamentos. A culpa é do PS, do PCP e do Bloco!

Aplausos do PSD.

Todas as esquerdas falam do combate à precariedade e, às vezes, até dá a impressão de que se preocupam.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

O problema é que, quando olhamos para os resultados deste Governo, o que se vê é a precariedade a

aumentar.

Com as esquerdas, temos mais contratados a prazo — muitos milhares — e o facto é que este Governo

ainda não integrou um único precário no ensino superior. Um único!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — As esquerdas prometem tudo a todos, com juros, se for preciso, mas não

cumprem, atrasam.

Em fevereiro de 2017, quando incluiu os bolseiros e os investigadores no relatório sobre a precariedade, o

Governo prometeu-lhes um vínculo laboral estável. Não cumpriu!

O Governo prometeu, depois, estimular o emprego científico e até aprovou um regime de contratação de

doutorados. Não cumpriu! Atrasou-se tanto que, para não serem despedidos os investigadores contratados no

tempo da troica, teve de ser o PSD a tomar a iniciativa para lhes prorrogar os contratos.

Pior, Srs. Deputados, é realmente difícil!

Desde que as esquerdas governam que andam a falar em precariedade. Foi aprovado o programa de

regularização dos precários, o PREVPAP, mas, até agora, o Governo não tem feito mais do que empatar.

Porquê? O Orçamento que as esquerdas aprovaram não tem dinheiro para integrar os precários.

Sendo a generalidade destes trabalhadores pagos por fundos comunitários, para os integrar, as esquerdas

tinham de ter reforçado o Orçamento. Como diz o povo, «aqui é que a porca torce o rabo», pois o dinheiro do

Orçamento do Estado, aprovado pelas esquerdas, não chega, Srs. Deputados!

O Governo assinou um contrato de Legislatura, prometendo o reforço do financiamento às instituições de

ensino superior, mas, como logo a seguir lhe faltou o dinheiro, não pagou.

Quando as esquerdas prometem o que sabem que não podem dar, desrespeitam gravemente universidades,

politécnicos, bolseiros e investigadores precários.

Quando as esquerdas faltam à palavra, podem fazê-lo por irresponsabilidade, por incompetência ou por outra

coisa qualquer, mas, no final, ficam as atitudes com quem as toma, fica a incompetência das esquerdas para

governar.