14 DE JULHO DE 2018

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro,

que beneficia de cedências de tempo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, nós temos

como objetivo fazer 5000 contratos, pelas diferentes vias, entre os contratos individuais e institucionais da FCT

(Fundação para a Ciência e a Tecnologia), mais os processos do PREVPAP, mais os processos em curso com

as instituições, que estão a decorrer até ao próximo mês de agosto.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E a escola nem dá por ela!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Relativamente à questão da instabilidade, Sr.ª Deputada Margarida Manso…

Risos do PSD.

… Sr.ª Deputada Margarida Mano, há 7000 professores que já estão vinculados e que antes não estavam, e

isto dá, obviamente, estabilidade, descongelámos a carreira, o que é essencial, e estamos a desenvolver nas

escolas programas de transformação efetiva da sua qualidade, como a redução de alunos por turma ou como o

programa da flexibilização. A declaração de compromisso que assinámos com os sindicatos, e que estamos a

cumprir, previa a mitigação dos efeitos do congelamento em matéria de prazo, em matéria de calendário e em

matéria de tempo.

Quanto às críticas sobre o código da contratação pública, estão ultrapassadas, porque fizemos essa

alteração.

Sr. Deputado Telmo Correia, não ouviu com atenção, seguramente, o meu discurso, senão teria verificado

que eu disse que amanhã, na Pampilhosa da Serra, vamos ter um Conselho de Ministros extraordinário, que vai

reaprovar o Plano Nacional para a Coesão Territorial, vocacionado para as medidas para o interior, cuja tradução

orçamental estará no próximo Orçamento.

Relativamente à questão colocada pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro e também pelo Sr. Deputado João

Oliveira, a CP vai abrir o concurso este ano, como está previsto no Orçamento do Estado, para a aquisição de

novas composições.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Só daqui a dois anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Até lá, terá de recorrer ao aluguer de material, e isso é, naturalmente, fruto de

anos e anos e anos de desinvestimento que se foram acumulando.

Quanto à questão colocada acerca da execução orçamental e dos fundos comunitários, recordo o que já

disse há pouco. Nós somos o primeiro país em execução de fundos comunitários, entre os países que têm uma

dotação de fundos estruturais idêntica à nossa. Neste momento, estão executados 28% dos fundos

comunitários. Recordo que, quando chegámos ao Governo, havia 4 milhões de euros entregues às empresas.

Nos primeiros 100 dias, passámos para os 100 milhões de euros e, agora, já temos uma execução em que

somos o primeiro país da União Europeia em matéria de execução de fundos comunitários.

Relativamente à questão colocada pelo Sr. Deputado João Torres, é para nós uma prioridade a valorização

dos recursos endógenos — é assim no mar, é assim no interior e, em particular, na floresta. É por isso que a

reforma da floresta é absolutamente essencial, porque só dando escala económica à sua gestão, será possível

a sua devida valorização.

Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado João Oliveira, queria dizer o seguinte: nós não temos dúvidas

de que o setor da saúde é especialmente atreito à hipervalorização e à ação concertada de problemas que

existam. Como se recorda, até o Ministro Correia de Campos apresentar a sua demissão o País viveu, a certa

altura, uma epidemia de partos nas autoestradas, que, milagrosamente, nunca mais ocorreram desde que o

Ministro Correia de Campos deixou de ser Ministro.