14 DE JULHO DE 2018

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comboios de ligações regionais, atrasos, linhas suprimidas, pior serviço prestado aos utentes. Estes são

problemas que se acrescentam aos do transporte fluvial, que continuam por resolver e a prejudicar milhares e

milhares de pessoas diariamente.

O caminho tem de ser o do investimento, da melhoria do serviço público, da modernização das empresas

públicas de transporte e da valorização dos seus trabalhadores com o investimento correspondente.

Que opções vai o Governo tomar?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar

do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Mano.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, neste

debate, um tema incontornável é o da educação.

O Sr. Primeiro-Ministro certamente recorda as palavras que dirigiu aos professores em setembro de 2015,

que passo a citar: «Não haverá qualidade na escola, na educação, no futuro do nosso País sem professores e

educadores motivados. Para isso, precisam de ter tranquilidade nas vossas carreiras, tranquilidade na vida do

dia a dia da escola».

Pois é, o senhor é Primeiro-Ministro há dois anos e meio e o País assiste a um clima de instabilidade, de

confrontação e de descrédito, como há muito não se verificava na educação,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — … chegando ao ponto de, num discurso demagógico e certamente pouco

refletido, o Sr. Primeiro-Ministro inaugurar anúncio de obra comparando os quilómetros de alcatrão aos

docentes.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — A quem prometia tranquilidade e motivação, oferece hoje instabilidade e

frustração.

Este último ano foi mau para a educação, foi-o para as escolas, para as famílias e para os professores e

funcionários. O Governo criou expetativas, fez promessas e, num tempo novo sem austeridade, não cumpriu.

Vivemos «o pior final de ano de que há memória», diz o Presidente do Conselho das Escolas.

O Governo criou expetativas e falta pessoal nas escolas, criou expetativas e as escolas, até hoje, não

dispõem das receitas que tinham conseguido angariar no ano passado, criou expetativas e o investimento

público nas escolas é hoje inferior ao de 2005.

O Governo criou expetativas em novembro, também, com a contagem do tempo de serviço para efeitos de

progressão. Sete meses depois, o Sr. Ministro apareceu para anunciar que o Governo não ia cumprir e o Sr.

Primeiro-Ministro afirmou no Parlamento que não havia dinheiro.

A questão que se coloca é a de saber se foi por incompetência que em novembro assumiu um compromisso

sem as contas feitas ou se, simplesmente, mentiu, quando prometeu o que sabia não poder dar, ou se é tão

irresponsável que continua à espera das novas contas que a comissão técnica criada esta semana venha a

apurar…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não sabem fazer contas!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — … para saber se cumpriu.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não há dinheiro, foi para o IP3!