14 DE JULHO DE 2018

29

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr.

Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor disse, há dias, que a

geringonça está no coração dos portugueses e, por isso, a primeira pergunta que lhe faço é se ainda continua

no coração do Partido Socialista. É que nós ouvimos repetidamente, por parte de membros do Governo, de

dirigentes do Partido Socialista, dizer que são eleitoralistas medidas que estão de acordo com o espírito fundador

da geringonça. Por exemplo: reclamar aumento de pensões para o próximo Orçamento do Estado é eleitoralista;

reclamar aumento de salários para o próximo Orçamento do Estado é eleitoralista; reclamar reforço dos apoios

sociais para o combate à pobreza é eleitoralista; reclamar respeito pelos direitos dos trabalhadores é

eleitoralismo; reclamar combate à precariedade é eleitoralismo.

Sr. Primeiro-Ministro, é eleitoralismo o caminho que fizemos até aqui com a geringonça?

Vozes do PSD: — É!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É que todas, todas estas medidas foram cumpridas, ano após ano, com

as escolhas que fizemos nos diversos Orçamentos do Estado. E esta é a matéria fundamental.

É que nós — e creio que o Sr. Primeiro-Ministro também — temos orgulho no que foi feito, mas não fazemos,

como o Sr. Primeiro-Ministro está a fazer neste debate, uma pintura do País a cor-de-rosa. Nós sabemos que a

geringonça se constituiu com a humildade dos partidos contra a arrogância da direita, que negava a crise social

no nosso País.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E, por isso, nós não negamos o muito que ainda falta fazer. Não

confundimos o número de médicos que foram contratados com a insuficiência que esse número significa para a

exigência do País; não confundimos o número de enfermeiros e o número de camas que foram abertas nos

hospitais com a insuficiência que esses números significam para as necessidades do Serviço Nacional de Saúde

(SNS); e não confundimos o investimento parco que existiu, ainda assim diferente do que a direita faria, com a

necessidade que se verifica, no Estado social, quer na saúde, quer na educação. E também não confundimos

direitos dos professores com o IP3. É que esta foi a génese da geringonça: a humildade de reconhecer que as

pessoas do nosso País precisavam de soluções para os problemas que a direita lhes tinha criado.

O Sr. Primeiro-Ministro responde «mas nós queremos responsabilidade», e faz do cenário macroeconómico

de Mário Centeno quase um escrito na pedra. Sr. Primeiro-Ministro, essa «pedra» foi destruída com a

geringonça.

Esse documento dizia que era irresponsável aumentar o salário mínimo para 600 €, dizia que era

irresponsável cortar, num ano apenas, todo o ataque aos salários da Administração Pública, dizia que era

irresponsável o aumento das pensões — e nós fizemos dois aumentos extraordinários em dois anos seguidos

—,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … dizia que era irresponsável a política que foi seguida.

Face a estas matérias, vemos que a única coisa que o Sr. Primeiro-Ministro não acha que deva ser cumprida

até são as metas acordadas com Bruxelas, porque, nisso, o Governo todos os anos foi além das metas que

tinha prometido, quer no cenário macroeconómico, quer no que foi aprovado na Assembleia da República.

Disse o Sr. Primeiro-Ministro, ainda neste discurso sobre a responsabilidade: «Não devemos dar um passo

maior do que a perna». Mas, Sr. Primeiro-Ministro, nós também não queremos andar a «encanar a perna à rã».

E nós vimos isso, por exemplo, naquilo que o Partido Socialista assinou, há mais de um ano, com o Bloco de

Esquerda, no que toca às metas orçamentais acordadas com Bruxelas. Diziam que elas colocavam em causa