14 DE JULHO DE 2018

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, como há pouco referi, o Sr. Deputado Fernando

Negrão não dispõe de tempo para responder, pelo que passamos à intervenção seguinte.

Assim sendo, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela

Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: Começo por me dirigir ao Sr. Deputado Fernando Negrão dizendo-lhe que esta nostalgia

de 2011 persegue-o e eu não posso deixar de lembrar Camões «Aquela cativa/que me tem cativo,/porque nela

vivo,/já não quer que viva.»

Abrace o futuro, liberte-se, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Não há maior erro, na análise das políticas para a cultura, do que quando se menospreza o seu

enquadramento no conjunto das ações concertadas das várias áreas de governação que confluem em vasos

comunicantes para o mesmo objetivo: desenvolver culturalmente o País, capacitar os portugueses, reforçar o

valor económico da cultura e consolidar a herança cultural do mundo.

Hoje, o peso da cultura em Portugal mede-se não só pelo seu crescente papel na economia — o turismo

cultural já atingiu mais de 5 milhões de visitantes nos museus portugueses em 2017, mais 60% do que em 2012

—, no aumento das exportações em setores onde a criatividade e o design são fundamentais e, ainda, em

particular, na internacionalização e no prestígio da nossa arquitetura, mas também pela capacidade da

representação externa, da ligação à diáspora, à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a um

mundo grande e enorme onde Portugal andou e por lá deixou a língua e património. Quase toda a ação do

Instituto Camões é de cariz cultural. Lembro aqui o Projeto Meridiano, recentemente criado pelo Ministério dos

Negócios Estrangeiros, cujo âmbito é de natureza cultural e que decorre no Camões.

Como se vê, neste Governo, a cultura não tem dono, nem tem divisórias, mede-se pela crescente atividade

cultural, imparável na criatividade e na inovação, cujo setor atravessa crises e troicas, mas não desarma e

reforça a sua qualidade em todas as áreas.

É graças a esse dinamismo que os concursos da DGARTES (Direção-Geral das Artes) registaram o maior

aumento de sempre nas candidaturas. Houve mais 40% de candidatos em 2018, o que levou a um aumento

extraordinário de 80% do financiamento do Programa — mais 20 milhões!

Neste Ano Europeu do Património Cultural, Portugal é um dos três países da Europa, a par da Alemanha e

da Irlanda, com mais iniciativas nesta área do património, conforme foi confirmado pelo próprio Comissário

Europeu responsável pela educação, cultura, juventude e desporto, Tibor Navracsics. Foram apresentadas mais

de 1200 iniciativas só no primeiro semestre deste ano nesta área, envolvendo 83 autarquias.

É também a convergência para a Europa do Conhecimento até 2030 que tem levado à afirmação de Portugal

também na área da ciência.

A retoma dos programas internacionais que tinham sido interrompidos pelo Governo anterior, o Programa Go

Portugal e as colaborações com Carnegie Mellon University, com o MIT (Massachusetts Institute of Technology)

e com a Universidade do Texas, em Austin, são bons exemplos da retoma do caminho da herança de Mariano

Gago.

É também o investimento do Governo na ciência que tem confirmado uma estratégia para o emprego

qualificado, porque quanto mais capacitados e mais competitivos forem os portugueses mais cultos, mais

eficientes e mais qualificados são, ao contrário, Meus Senhores, dos tempos em que advogavam cursos técnicos

aos 13 anos, em que havia menos licenciados e em que havia vendas de arte para pagar as dívidas dos bancos.

É nesta concertação de ações governativas articuladas entre si que deve ser avaliada a política cultural,

porque a transversalidade não é aqui uma palavra vã. Tomara todas as áreas da governação terem esta

universalidade!