I SÉRIE — NÚMERO 106
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É neste impulso da valorização da cultura e do conhecimento que se retomaram as políticas das aquisições,
a recuperação do património. Por isso tudo, Sr. Primeiro-Ministro, feitas bem as contas, juntando todas estas
áreas, estamos muito perto do 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Mas queremos mais, e sei que o Sr.
Primeiro-Ministro também quer.
Se chegarmos, e quando chegarmos, ao 1%, será consigo como Primeiro-Ministro.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas, a Mesa não regista
inscrições para pedidos de esclarecimento.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Bloco de Esquerda.
A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo: Não
vai tudo bem. Temos problemas que permanecem e problemas novos para resolver.
Reconhecer o que não vai bem não é dizer que tudo vai mal, nem é fazer coro com a direita. Aliás, quem
mais interpela o Governo e o Parlamento sobre o que está por fazer são aquelas pessoas que mais esperança
e confiança depositam nas possibilidades abertas pela maioria que saiu das eleições de 2015.
Confundir a exigência popular com os ataques da direita seria o pior dos erros. Reconhecer o que vai mal é
o primeiro momento da resposta aos problemas. É o que temos feito sempre.
Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, nos anos desta Legislatura, conseguimos parar o ciclo de
empobrecimento, conseguimos inverter a dinâmica da economia e conseguimos conter a destruição social
executada pela direita. É para isso que, ao fim de três anos de debate e negociação, continua a poder contar
com o Bloco de Esquerda — frontalidade no debate e nenhuma tentação pela arqueologia política.
Temos orgulho no que conseguimos. Repito, temos orgulho no que conseguimos!
Aplausos do BE.
Provámos que a recuperação de rendimentos não era um obstáculo, mas, sim, uma condição para a
consolidação orçamental. Mas quem teve a responsabilidade de devolver a esperança tem também a
responsabilidade de não vender ilusões e tem a responsabilidade de prosseguir este caminho, em vez de
reconduzir o País à política do «centrão».
Hoje, o maior problema que o País enfrenta é a falta de investimento. É sobre essa falta que nos falam os
utentes e os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, é o que falta na escola, são os comboios parados, os
tribunais entupidos, o interior abandonado. Investimento é o que falta. E porque falta? Repetirá o Governo, que
é cauteloso, que quer equilibrar recuperação económica e sustentabilidade das contas públicas. Mas será assim
tão simples?
Falar de sustentabilidade das contas públicas é falar da dívida e da economia — essas é que são as variáveis
decisivas. Assegurar a sustentabilidade das contas públicas é assegurar a sustentabilidade da economia, é
investir numa economia robusta, com um Estado social forte e emprego qualificado e valorizado.
Para isso, precisamos de investimento agora, não é daqui a 50 anos, depois de termos drenado recursos
intermináveis e de descobrirmos que a dívida está lá na mesma. Já outros países passaram por isso.
Aprendamos com a sua experiência.
A crise financeira de 2008 apanhou um País com uma dívida a rondar os 70%. Hoje, está nos 125%, apesar,
ou, melhor dizendo, por causa do rasto de destruição na nossa economia, que incluiu a venda ao desbarato de
empresas estratégicas e lucrativas. É a isto que alguns chamam «fim da crise», num jogo perigoso de recusa
da realidade.
Temos quase o dobro da dívida pública em percentagem do PIB, muito menos recursos para construir uma
economia que a enfrente e estamos totalmente dependentes de medidas do Banco Central Europeu que
assegurem taxas de juro baixas ao Estado e aos privados.
É certo que o Bloco e o PS sempre tiveram perspetivas diferentes sobre esta matéria, mas não é menos
certo que concordamos que o nosso endividamento resulta de deficiências e de desequilíbrios estruturais na