Debates Parlamentares - Diário 001, p. 33 (2018-09-19)

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20 DE SETEMBRO DE 2018

os votos do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, aprovou o Orçamento, que dizia que iam investir

136 milhões, mas, afinal, apenas foram executados 55 milhões, muito abaixo ainda dos 127 milhões de 2015.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Foi poucochinho!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Esta é a realidade, infelizmente, para os portugueses e é isto, com certeza,

que explica muita da degradação dos serviços públicos a que vamos assistindo, a norte e a sul do País.

Por isso, sejamos claros: estamos muito disponíveis para discutir o futuro e temos um bom ponto de partida,

o PETI3+, que, como o Sr. Ministro já lembrou aqui, resultou de um debate aprofundado — Sr.ª Deputada Jamila

Madeira, um debate aprofundado! —, mobilizando mais de 1200 pessoas, mais de 400 contributos, através de

sessões, de norte a sul do País, com empresas, empresários, universidades, autarquias, comissões de

coordenação regional, no sentido de chegarmos a um conjunto de obras concretas a serem feitas ao longo dos

próximos anos, não na Legislatura anterior, mas ao longo desta e das próximas legislaturas.

É exatamente isso que os senhores querem agora propor? Ótimo! Não façam é de conta que isto não foi

feito, não façam é de conta que não existem propostas concretas, assumidas pelo Governo anterior, que

continuam a ter o apoio do PSD.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O que é importante percebermos é qual a vossa proposta para o futuro.

Daquelas obras e infraestruturas importantes, qual é que querem eliminar? Vamos perceber agora porque é que

desapareceu da Ferrovia 2020 a ligação ferroviária do aeroporto de Faro à Linha do Algarve? Vamos perceber,

finalmente, porque é que nem no 2030 vocês querem meter a Linha do Douro para mercadorias, que é

considerada uma das de mais elevado potencial pelos especialistas europeus? Isso será importante!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente, relembrando que o ponto de partida existe

e resultou de um amplo debate, de um amplo consenso.

Vamos, então, perceber o que é que o Partido Socialista e o Governo têm a dizer sobre isto, o que é que

querem somar e o que é que querem retirar,…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Isso mesmo!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … e nós cá estaremos para debater e contribuir, como fizemos no

passado, para que as obras sejam feitas, de facto, no interesse das pessoas. Agora, de hipocrisia chega!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das

Infraestruturas.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo

deste debate, tivemos oportunidade de recolher algumas sugestões, alguns alertas, aqui e acolá, algumas

propostas, poucas, mas que foram enriquecendo a construção do Programa Nacional de Investimentos. Julgo

que, nesse sentido, o propósito do Partido Socialista foi alcançado com o agendamento deste debate.

Outras intervenções, infelizmente, centraram-se numa discussão deslocada no tempo e, sobretudo, no tema

do debate hoje agendado.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — A do PS, por exemplo!

20 DE SETEMBRO DE 2018 33 os votos do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, aprovou o Orçamento, que dizia que iam investir 136 milhões, mas, afinal, apenas foram executados 55 milhões, muito abaixo ainda dos 127 milhões de 2015. O Sr. Joel Sá (PSD): — Foi poucochinho! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Esta é a realidade, infelizmente, para os portugueses e é isto, com certeza, que explica muita da degradação dos serviços públicos a que vamos assistindo, a norte e a sul do País. Por isso, sejamos claros: estamos muito disponíveis para discutir o futuro e temos um bom ponto de partida, o PETI3+, que, como o Sr. Ministro já lembrou aqui, resultou de um debate aprofundado — Sr.ª Deputada Jamila Madeira, um debate aprofundado! —, mobilizando mais de 1200 pessoas, mais de 400 contributos, através de sessões, de norte a sul do País, com empresas, empresários, universidades, autarquias, comissões de coordenação regional, no sentido de chegarmos a um conjunto de obras concretas a serem feitas ao longo dos próximos anos, não na Legislatura anterior, mas ao longo desta e das próximas legislaturas. É exatamente isso que os senhores querem agora propor? Ótimo! Não façam é de conta que isto não foi feito, não façam é de conta que não existem propostas concretas, assumidas pelo Governo anterior, que continuam a ter o apoio do PSD. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O que é importante percebermos é qual a vossa proposta para o futuro. Daquelas obras e infraestruturas importantes, qual é que querem eliminar? Vamos perceber agora porque é que desapareceu da Ferrovia 2020 a ligação ferroviária do aeroporto de Faro à Linha do Algarve? Vamos perceber, finalmente, porque é que nem no 2030 vocês querem meter a Linha do Douro para mercadorias, que é considerada uma das de mais elevado potencial pelos especialistas europeus? Isso será importante! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente, relembrando que o ponto de partida existe e resultou de um amplo debate, de um amplo consenso. Vamos, então, perceber o que é que o Partido Socialista e o Governo têm a dizer sobre isto, o que é que querem somar e o que é que querem retirar,… O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Isso mesmo! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … e nós cá estaremos para debater e contribuir, como fizemos no passado, para que as obras sejam feitas, de facto, no interesse das pessoas. Agora, de hipocrisia chega! Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo deste debate, tivemos oportunidade de recolher algumas sugestões, alguns alertas, aqui e acolá, algumas propostas, poucas, mas que foram enriquecendo a construção do Programa Nacional de Investimentos. Julgo que, nesse sentido, o propósito do Partido Socialista foi alcançado com o agendamento deste debate. Outras intervenções, infelizmente, centraram-se numa discussão deslocada no tempo e, sobretudo, no tema do debate hoje agendado. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — A do PS, por exemplo!

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