Debates Parlamentares - Diário 001, p. 35 (2018-09-19)

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20 DE SETEMBRO DE 2018

Aplausos do PS.

Conseguimos recuperar paulatinamente desse passivo brutal e as empresas estão em trajetória ascendente,

não só em relação ao número de trabalhadores, cuja sangria estancámos e começámos a recuperar, mas

também em relação aos níveis de serviço, que estamos a procurar melhorar.

Negociámos com a concessionária dos aeroportos a antecipação em cinco anos do processo de expansão

da capacidade aeroportuária da região de Lisboa, enquanto assegurámos a execução de investimentos

importantes nos restantes aeroportos. Com isto, devemos poder iniciar, já no próximo ano, obras no aeroporto

complementar do Montijo e realizar outras intervenções no Aeroporto Humberto Delgado que permitirão

aumentar a sua capacidade e fazer face à crescente procura.

Lançámos o Ferrovia 2020, que é o maior programa de modernização da ferrovia portuguesa de há muitas

décadas, com um investimento superior a 2000 milhões de euros e que envolve a modernização e eletrificação

de cerca de metade da rede ferroviária nacional e a construção da maior extensão de linha nova de ferrovia

neste País dos últimos 100 anos, com a ligação do Porto de Sines e dos portos do sul à fronteira com Espanha.

Temos obras — e não um PowerPoint — a decorrer em todos os principais eixos ferroviários.

Na Linha do Minho, estamos a acabar a eletrificação do primeiro troço até Viana e estão a decorrer obras já

no troço até à fronteira.

Na Linha do Douro, voltaram as obras ao troço Caíde-Marco e a eletrificação até à Régua, mas por nossa

iniciativa, porque, senão, não aconteciam de todo.

Aplausos do PS.

Na Linha do Norte, acabámos as obras de renovação da via entre Alfarelos e a Pampilhosa e já acabámos

também a obra de renovação da via de Valadares até Gaia. Foi dada notícia ontem. Não sei se o Sr. Deputado

Hélder Amaral esteve distraído, mas acabámos essa obra da renovação da via de Valadares até Gaia.

Na Linha da Beira Alta, já acabámos as obras de renovação e de consolidação de taludes importantes, já

lançámos obras na RIV da ligação até à fronteira, já estamos em obras nessa concordância que foi referida entre

a Linha da Beira Baixa e da Beira Alta e já estamos em obras numa linha que esteve encerrada durante uma

década, que é o troço entre a Covilhã e a Guarda.

Sim, reabrimos, não fechámos nem vamos fechar linhas, Srs. Deputados! Acabei de dizer que não fechámos

e não vamos fechar linhas, que é para não ficar nenhuma dúvida sobre essa matéria.

Aplausos do PS.

No Corredor Internacional Sul, estamos em obras entre Elvas e a fronteira e lançámos o tal maior

investimento ferroviário dos últimos 100 anos, em Portugal. Sim, linha nova. São 100 km, mas são 100 km que

não se contruíam há 100 anos, em Portugal. Há uma grande diferença entre fechar linhas e abrir uma linha

estratégica para a competitividade do Alentejo, da região sul do País e dos portos do sul na sua ligação ao

hinterland ibérico.

Havemos de lançar também — é nosso propósito fazê-lo ainda este ano no âmbito do Ferrovia 2020 — a

eletrificação da Linha do Oeste e da Linha do Algarve.

Finalmente, em relação ao setor rodoviário, que o Governo PSD/CDS considerou não merecer o apoio dos

fundos comunitários, era prioridade negativa, e que depois, quando chegámos ao Governo, já era tempo de

fazer obra — contudo, no tempo do Governo anterior, a rodovia era a prioridade negativa —, refiro apenas o

dossier mais marcante, a definição da solução: o lançamento do primeiro concurso de obra estruturante de

modernização do IP3, que irá para o terreno no próximo ano, estando já em obra os taludes na zona de

Penacova, cuja intervenção era mais crítica. A modernização integral do IP3 passará pela ampliação do seu

traçado para quatro faixas em cerca de 85% do percurso, incrementando substancialmente a mobilidade na

região e a segurança nesta via tão importante para a coesão do interior de Portugal.

Como penso que se pode constatar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o nosso debate sobre o futuro

sustenta-se de peito aberto num trabalho que me parece honesto, sério, concreto, intenso e já com frutos que

20 DE SETEMBRO DE 2018 35 Aplausos do PS.Conseguimos recuperar paulatinamente desse passivo brutal e as empresas estão em trajetória ascendente, não só em relação ao número de trabalhadores, cuja sangria estancámos e começámos a recuperar, mas também em relação aos níveis de serviço, que estamos a procurar melhorar. Negociámos com a concessionária dos aeroportos a antecipação em cinco anos do processo de expansão da capacidade aeroportuária da região de Lisboa, enquanto assegurámos a execução de investimentos importantes nos restantes aeroportos. Com isto, devemos poder iniciar, já no próximo ano, obras no aeroporto complementar do Montijo e realizar outras intervenções no Aeroporto Humberto Delgado que permitirão aumentar a sua capacidade e fazer face à crescente procura. Lançámos o Ferrovia 2020, que é o maior programa de modernização da ferrovia portuguesa de há muitas décadas, com um investimento superior a 2000 milhões de euros e que envolve a modernização e eletrificação de cerca de metade da rede ferroviária nacional e a construção da maior extensão de linha nova de ferrovia neste País dos últimos 100 anos, com a ligação do Porto de Sines e dos portos do sul à fronteira com Espanha. Temos obras — e não um PowerPoint — a decorrer em todos os principais eixos ferroviários. Na Linha do Minho, estamos a acabar a eletrificação do primeiro troço até Viana e estão a decorrer obras já no troço até à fronteira. Na Linha do Douro, voltaram as obras ao troço Caíde-Marco e a eletrificação até à Régua, mas por nossa iniciativa, porque, senão, não aconteciam de todo. Aplausos do PS. Na Linha do Norte, acabámos as obras de renovação da via entre Alfarelos e a Pampilhosa e já acabámos também a obra de renovação da via de Valadares até Gaia. Foi dada notícia ontem. Não sei se o Sr. Deputado Hélder Amaral esteve distraído, mas acabámos essa obra da renovação da via de Valadares até Gaia. Na Linha da Beira Alta, já acabámos as obras de renovação e de consolidação de taludes importantes, já lançámos obras na RIV da ligação até à fronteira, já estamos em obras nessa concordância que foi referida entre a Linha da Beira Baixa e da Beira Alta e já estamos em obras numa linha que esteve encerrada durante uma década, que é o troço entre a Covilhã e a Guarda. Sim, reabrimos, não fechámos nem vamos fechar linhas, Srs. Deputados! Acabei de dizer que não fechámos e não vamos fechar linhas, que é para não ficar nenhuma dúvida sobre essa matéria. Aplausos do PS. No Corredor Internacional Sul, estamos em obras entre Elvas e a fronteira e lançámos o tal maior investimento ferroviário dos últimos 100 anos, em Portugal. Sim, linha nova. São 100 km, mas são 100 km que não se contruíam há 100 anos, em Portugal. Há uma grande diferença entre fechar linhas e abrir uma linha estratégica para a competitividade do Alentejo, da região sul do País e dos portos do sul na sua ligação ao hinterland ibérico. Havemos de lançar também — é nosso propósito fazê-lo ainda este ano no âmbito do Ferrovia 2020 — a eletrificação da Linha do Oeste e da Linha do Algarve. Finalmente, em relação ao setor rodoviário, que o Governo PSD/CDS considerou não merecer o apoio dos fundos comunitários, era prioridade negativa, e que depois, quando chegámos ao Governo, já era tempo de fazer obra — contudo, no tempo do Governo anterior, a rodovia era a prioridade negativa —, refiro apenas o dossier mais marcante, a definição da solução: o lançamento do primeiro concurso de obra estruturante de modernização do IP3, que irá para o terreno no próximo ano, estando já em obra os taludes na zona de Penacova, cuja intervenção era mais crítica. A modernização integral do IP3 passará pela ampliação do seu traçado para quatro faixas em cerca de 85% do percurso, incrementando substancialmente a mobilidade na região e a segurança nesta via tão importante para a coesão do interior de Portugal. Como penso que se pode constatar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o nosso debate sobre o futuro sustenta-se de peito aberto num trabalho que me parece honesto, sério, concreto, intenso e já com frutos que

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