I SÉRIE — NÚMERO 1

30

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para a intervenção de encerramento, pelo Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Srs.

Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, registamos que este debate, marcado pelo

Partido Socialista, demonstra alguma ansiedade.

Sabemos que, desde o início do mandato, o Governo tem a ladainha do grande consenso para as obras

públicas e pisca o olho ao PSD para poder dizer «queremos aprovar o programa de investimentos futuros com

dois terços da Assembleia da República». Mas — estranhe-se! — esse programa ainda está em discussão

pública e o PS marca um debate para o efeito. É logo destrunfado na primeira intervenção do Sr. Ministro,

quando diz «não vamos discutir nenhum dos aspetos particulares, vamos discutir ideias gerais». Ó Sr. Ministro,

já esteve aqui, pelo menos, duas vezes, a discutir as ideias gerais do Programa Nacional de Investimentos!

Duas vezes! Vir cá uma terceira vez para discutir ideias gerais, a duas semanas do fim do prazo, na prática, só

mostra a ansiedade que o PS tem, de poder dizer ao PSD «não nos entendemos convosco!»

Isto parece mais jogo político do que outra coisa, Sr. Ministro!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Desde o início que eu achava que era jogo político, porque não acreditava

que o Governo e o Partido Socialista olhassem para o PSD ou para o CDS e dissessem «vocês estão connosco

no investimento público». É que eles atropelaram o investimento público entre 2011 e 2015!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — É verdade! Exatamente!

Protestos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Atropelaram-no! Calcaram-no! Estiveram aos saltos em cima dele para

o levar a valores negativos!

É a estes exemplos que o Governo quer dar a mão para o investimento público? Não é possível. Não me

parece. Com que modelo?

Ainda há dias, ouvimos o PS falar num modelo para um setor-chave do nosso País, que é o da saúde. Qual

é o modelo do PSD? Mais parcerias público-privadas (PPP), mais negócio! É o investimento público para o

negócio que o Governo quer promover?! Não me diga que o PS, agora, quer entrar nas PPP do PSD?! Ah, não,

perdão, porque algumas delas também são, e muitas na parte do investimento, do lado do Partido Socialista.

Portanto, essa é a primeira dúvida que podemos ter deste cenário político. Será que, de facto, o que o

Governo está a tentar desencantar, numa peça teatral que já leva alguns anos, são as práticas do passado para

os negócios do costume? É que, desse ponto de vista, não aceitamos!

O Sr. Joel Sá (PSD): — Mas votam!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas é verdade que, se assim for, percebemos o afunilar das escolhas.

Faltam, aqui, investimentos estratégicos no conhecimento, na saúde, em serviços públicos, que não vemos. Há

grandes obras públicas — é verdade! — mas no setor do costume, dos grandes investimentos, dos grandes

negócios. Será que é este o ponto fundamental da divergência?

Sr. Ministro, ficámos seriamente preocupados com esta realidade, porque sabemos que, olhando para o

concreto das escolhas e, por exemplo, para um setor fundamental, que é o da ferrovia, depois de este plano

estar em marcha, esta terá mais 100 quilómetros do que tem hoje. E basta ver o que o Governo diz, pois refere

que, atualmente, Portugal tem uma densidade de cobertura ferroviária muito abaixo da Europa e que, daqui a

cinco anos, terá mais 100 quilómetros. Ora, se hoje está muito abaixo, então, daqui a cinco anos, muito abaixo

estará. No entanto, o Governo não prevê alargar a ferrovia, devidamente, como esperávamos que fizesse, para

o transporte de passageiros. Prevê esse alargamento para mercadorias — é verdade! —, com uma ligação

direta dos portos a Espanha mas, e as populações, Sr. Ministro?! Vão ficar a olhar para as linhas, a ver os