20 DE SETEMBRO DE 2018

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comboios passar?! É este o modelo de mobilidade que o Governo defende? Não me parece, porque não ataca

os grandes problemas das alterações climáticas, não tem nenhuma reforma inteligente da mobilidade e, na

prática, é implementar aquilo em que já estamos atrasados mas que não responde às necessidades do País no

que toca às populações em concreto.

Olhamos, novamente, para a questão dos portos, para a economia do mar e vemos que é mais um dos

aspetos fundamentais deste Programa Nacional de Investimentos. Vemos qual é o legado do Partido Socialista

nos portos e, já agora, qual é o legado das perspetivas de análise para o futuro.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.

E o legado é o de que não quer romper com as privatizações que existiram no setor, não quer romper com

uma ideia de olhar para o mar como se não fosse espaço público mas, sim, espaço para os privados explorarem

e não quer, de facto, investir no conhecimento para, no conjunto, retirar vantagens para o País, para os cidadãos

e as cidadãs.

Sr. Ministro, deste debate levamos muito pouco. Esperamos que, daqui a 15 dias, quando o Programa

Nacional de Investimentos estiver a ser apresentado e venha, esse, sim, à Assembleia da República, possamos

ter, no concreto, muito mais boas notícias do que agora.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para a intervenção de encerramento, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado:

Quantas vezes, olhando para o passado, nos lembramos de obras que sofreram avanços e recuos, promessas

de concretização e cancelamentos? Falemos do Alqueva, do IP3 (itinerário principal n.º 3), do aeroporto de

Lisboa, das obras na estrada nacional n.º 125 (EN125), da ligação ferroviária do Porto de Sines a Espanha ou

da construção do Túnel do Marão e de tantas outras.

Quantas vezes populações e investidores verificaram com regozijo os avanços para, no dia seguinte, ou

melhor, no Governo seguinte, tudo verem parar? Podemos dizer que desde o Fontismo que tal acontece.

Com o novo plano de investimento, o PS propõe mudar este paradigma. Assim, este será um plano feito com

os cidadãos e para os cidadãos, o qual, com este debate, busca convergência entre a maioria política,

pretendendo dar solidez e sinais económicos estáveis ao tecido empresarial nacional e internacional.

É essencial que se possam construir as infraestruturas de que os cidadãos necessitam sem fazer tábua rasa

só porque vieram do Governo anterior. Assim, contrariando as práticas anteriores, o atual Governo assumiu,

desde o início da Legislatura, o plano de investimentos em infraestruturas de transporte herdado do Executivo

anterior e, com isso, demonstrou ao País um bom exemplo de responsabilidade no planeamento de

investimentos de relevo nacional.

Quando o PS chegou ao Governo, a realidade do investimento em Portugal tinha um défice de financiamento

de 1400 milhões de euros no Plano Estratégico dos Transportes, contemplava projetos sem financiamento

assegurado de fundos europeus e o Governo anterior tinha estagnado o País, deixando cidadãos e investidores

sem rota nem caminho claro.

Foi, por isso, preciso arregaçar as mangas e dar alma e confiança ao País, arrancando com o plano existente

e, em paralelo, iniciando o processo de estruturar o verdadeiro plano de investimento articulado com os objetivos

do Portugal 2030. A par disso, deu-se fôlego ao País e recuperaram-se rendimentos, consolidaram-se contas,

recuperaram-se serviços públicos e pôs-se a economia a crescer de forma robusta e sustentada, atingindo, no

segundo trimestre de 2018, cerca de 2,3% de crescimento. Desde 2015, foram promovidas políticas orientadas

para as pessoas e para a economia, o que nos permite afirmar hoje que a economia já cresceu 5,8%, o consumo

privado 6%, o investimento 15,9% e as exportações 16,7%.

Temos, por isso, agora condições para ir mais longe: transportes, mobilidade mas também ambiente e

energia são peças-chave para o futuro da competitividade do nosso País e, por isso, também deste plano de