21 DE SETEMBRO DE 2018

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serenidade que o Sr. Ministro repete incessantemente, talvez para se convencer a si próprio. É porque o

descongelamento das carreiras ainda está em cima da mesa.

Em 10 meses, desde o Orçamento passado, o Ministério fingiu que iria negociar para não ter de resolver,

outros afirmam que a solução não é negociável e, agora, até o Bloco de Esquerda e o PCP já desistiram de

negociar esta questão para o próximo Orçamento.

Protestos do BE.

O descongelamento continua em cima da mesa, mas não há ninguém sentado para o negociar e o ano letivo

começa, sim, com uma greve anunciada, que privará os alunos da escola pública de uma semana de aulas.

O ano letivo de 2018/2019 começa também com uma nova lei de educação inclusiva, publicada em julho,

depois de o ano anterior já ter terminado e de todo o trabalho de preparação do seguinte estar praticamente

concluído. As escolas estão, agora, a tentar perceber o que muda, como muda e se têm condições para essa

mudança, até porque não receberam do Ministério meios adicionais e estão, neste momento, a receber

formação, em alguns casos na forma de PowerPoint, distribuído como leitura explicativa.

Entretanto, há alunos que foram retirados dos colégios de educação especial, onde já faziam o seu percurso

escolar, mas não têm lugar, ou lugar preparado, na escola pública, por exemplo, por falta de salas ou por falta

de assistentes operacionais. De que vale uma lei inclusiva quando há alunos que ficam em casa?

Sr.as e Srs. Deputados, o Ministro da Educação está em função há 2 anos, 9 meses e 21 dias — curiosamente,

o mesmo tempo que oferece aos professores. Tempo é o que se está a esgotar para este Ministro e muito é o

que falta fazer. Aliás, este ano começa com falta de material e falta de presença. Para o Ministério da Educação,

o ano começa já com mau aproveitamento.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputa, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, três Srs.

Deputados. Como deseja responder?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, assim, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana

Sofia Bettencourt, do PSD.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o assunto que

agora se discute — e agradeço ao CDS e ao Bloco de Esquerda o facto de o terem trazido — é importante hoje

e é importante para o futuro do País, mas os problemas da educação têm raízes profundas em Portugal e

também têm responsáveis imediatos na atualidade.

O descrédito ou o crédito da classe política, que hoje está tão em voga, é, por princípio, nesta área,

fundamental ser agora discutido. Temos um Governo que ilude, temos um Governo que engana, temos um

Governo que manipula. A área da educação é paradigmática nesta matéria.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Temos um Governo que ilude professores, temos os partidos que

apoiam o Governo que iludem professores, temos um Governo que manipula as famílias e que engana a opinião

pública.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Posto isto, há algo que temos de dizer: o PSD quer agradecer a

professores, alunos, famílias e funcionários que, apesar das adversidades, conseguiram iniciar o ano letivo com

alguma tranquilidade.