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I SÉRIE — NÚMERO 2

22

Sabemos que rever a portaria de rácios, que vamos discutir daqui a pouco, corresponde a um esforço

orçamental, sabemos que rever o regime de concursos, para que haja um regime mais justo de colocação de

professores que não obrigue às deslocações que fazem dos professores caixeiros-viajantes, diminuindo as

áreas de colocação dos professores e garantindo, sobretudo, que estes se mantêm em quadro de escola e que

se afastam da precariedade e da instabilidade das suas vidas, corresponde a um esforço orçamental. Sabemos

que tudo isto custa um pouco mais naquele quadro de Excel com que o Ministro Mário Centeno faz contas ao

défice.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas nós fazemos contas é à educação, não é ao défice, e muito menos ao

défice que está de acordo com as imposições feitas por Bruxelas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

Álvaro Batista, do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento todos os Srs. Deputados e começo por dizer à

Sr.ª Deputada Joana Mortágua que, sinceramente, não sei se hei de elogiar a sua coragem ou criticar a sua

desfaçatez por trazer aqui este tema.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Seria mais sério elogiar a coragem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — E porquê? Porque, Sr.ª Deputada, os problemas na escola — é verdade! —

são imensos.

Há um problema de subfinanciamento crónico. Neste momento, há uma explosão de trabalho precário nas

escolas; há uma falta de qualidade completamente inaceitável das refeições escolares nas cantinas das escolas;

há uma falta crónica de assistentes operacionais; há promessas por cumprir aos professores; há obras de

reparação por fazer um pouco por todo o País; há, inclusivamente, escolas sem instalações desportivas no

nosso País.

Sr.ª Deputada, a questão é esta: temos um Governo do Partido Socialista, que governa, tendo perdido as

eleições, exclusivamente porque tem o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Portanto, quem apoia este Governo também tem de ser responsável pelos

problemas que há nas escolas e por todos os problemas que há no País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr.ª Deputada, a primeira questão que quero colocar-lhe é a seguinte: qual

é o grau de arrependimento do Bloco de Esquerda relativamente à ação deste Governo quanto aos problemas

que existem nas escolas?

Depois, o que vemos é o Bloco de Esquerda a criticar o Governo em público, ao mesmo tempo que ouvimos

e lemos nas notícias que este mesmo Bloco de Esquerda anda a negociar com o PS a viabilização do próximo

Orçamento do Estado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ena, ena! Grande descoberta!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão