21 DE SETEMBRO DE 2018
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Protestos do PSD.
É verdade e isso dói-vos! A verdade é que hoje…
Continuação de protestos do PSD.
O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Manifestamente, há um problema de educação nesta Sala!
Pausa.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado Porfírio Silva pode, legitimamente, fazer a pausa
adequada para se poder fazer ouvir. Quando os Srs. Deputados considerarem que a pausa é suficiente, o Sr.
Deputado poderá continuar.
Pausa.
Faça favor de continuar, Sr. Deputado.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
A verdade é que apostámos que sem escola pública não há liberdade de ensinar e de aprender e hoje vemos
que, quando os senhores diziam que estava em causa a liberdade de ensinar e de aprender, estavam a gritar
pelo lobo e estavam enganados.
Quando mexemos no regime de avaliação para acabar com exames que não existiam em praticamente mais
nenhum país civilizado, os senhores gritavam que era facilitismo, gritavam pelo lobo mais uma vez.
Quando introduzimos o reforço dos momentos de aferição, os senhores diziam que era facilitismo, mas,
depois, passado um ano ou dois, vieram dizer: «Olha, as provas de aferição mostram as dificuldades dos
alunos!» — afinal, já não era facilitismo.
Mais uma vez, sempre a gritar pelo lobo e o lobo nunca mais vinha.
Os senhores diziam que o programa de promoção do sucesso era facilitismo…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Mesmo descontando a pausa, já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.
Peço-lhe o favor de concluir.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino, Sr. Presidente.
Portanto, em todas estas ocasiões, aquando da flexibilidade da autonomia curricular, aquando da aposta no
sucesso, os senhores passaram o tempo a gritar pelo lobo. Agora, gritam, mais uma vez.
Sr.ª Deputada, vou falar-lhe de um exemplo sobre o qual incide a minha pergunta, o dos manuais escolares.
Percebo que alguns grandes livreiros e algumas editoras estejam irritados com a forma como o Governo lida
com esta questão, mas uma coisa é certa: esta plataforma veio facilitar a vida às escolas, veio desburocratizar,
veio facilitar a vida às famílias e veio reintroduzir os pequenos livreiros no circuito, enquanto os sistemas
anteriores os atiravam para fora.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, também já houve um tempo em que a colocação dos professores era feita à
mão. O que lhe pergunto é o seguinte: acha que vai ter saudades do tempo em que a gestão da medida dos
manuais escolares gratuitos era feita à mão?! Sim, manualmente!
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, por favor…