21 DE SETEMBRO DE 2018
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aquilo que não é um problema, mas que é, de facto, uma medida positiva e que deve ser alargada a todos os
estudantes da escolaridade obrigatória.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Sofia Bettencourt, muito obrigada
pela sua questão.
De facto, não trouxe o tema do ensino profissional, não podendo trazer todos, mas é um tema muito relevante
e que muito preocupa o CDS, até porque este ano, mais uma vez, tal como no ano anterior, o que acontece é
que as aulas já arrancaram no ensino profissional, e concretamente no ensino profissional público, mas as
candidaturas ao financiamento do POCH (Programa Operacional Capital Humano) não abriram. Diz-se que vão
ser abertas a breve trecho,…
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Diz-se!…
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e nós sabemos que «breve trecho» há de ser qualquer coisa que vai
desde o dia de hoje até julho.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isto já não é o Ministério de Nuno Crato!
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, não é garantido que as escolas consigam encontrar
financiamento, e tanto assim é que o que acontece é que já há notícia de várias escolas que dizem que não vão
poder pagar aos seus formadores — coisa que acho que deveria deixar preocupados aqueles que defendem os
direitos dos trabalhadores, com toda a legitimidade e propriedade — e, para além disso, vão fechar algumas
turmas, deixando alguns alunos fora das opções de escolaridade que pretendiam, mais ainda, num Governo
que entende, a nosso ver, bem, que a escolaridade obrigatória deve ser alargada a 50%, no caso do ensino
profissional. Há qualquer coisa que não bate certo, mas aparentemente nem todos estão preocupados da
mesma maneira.
Em relação às restantes perguntas, Sr. Deputado Porfírio Silva, não me levará a mal, mas olhe que, para
pirómano, também não esteve mal, fez um bom efeito aqui, no Parlamento.
Risos de Deputados do CDS-PP.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! Muito bem!
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Gostava de lhe dizer, em relação à história de O Pedro e o Lobo, que
valeria a pena ler a história até ao fim, porque, no fim da história, vem mesmo o lobo — há um dia em que chega
mesmo o lobo!
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vocês também vêm, mas é só para o ano!
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não quero assustá-lo nem quero dizer quantas vezes é que já o
chamou, mas, até com o respeito institucional que acho que me merece, digo-lhe: a história acaba dessa
maneira, e o Sr. Deputado tirará as suas conclusões.
O problema é que, para alguns alunos, o lobo já chegou este ano. Porquê? Porque acreditaram no Estado e
no sistema com que o Ministério da Educação se comprometeu, que lhes dizia que ia simplificadamente garantir
que, no dia do início das aulas — de resto, marcado pelo próprio Governo —, eles teriam manuais fornecidos
gratuitamente, e verifica-se que não os têm.
Agora, diga-me o Sr. Deputado: se tivesse filhos na escola, nesta altura, até ao 6.º ano, ou até ao 12.º, no
caso de Lisboa, provavelmente ficaria, pelo menos, inquieto por ter de encarar longas filas para conseguir redimir