21 DE SETEMBRO DE 2018

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O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Portanto, Sr.ª Deputada, a segunda questão que quero colocar-lhe é esta:

qual é o Bloco de Esquerda que é para levar a sério? Qual é o Bloco de Esquerda em que os portugueses devem

acreditar? Aquele que vem para aqui fazer críticas públicas ou aquele que anda nos bastidores a negociar a

viabilização de mais um Orçamento do Estado?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

O Bloco de Esquerda e o PCP já viabilizaram, nesta Assembleia, três Orçamento do Estado e os problemas

na educação só se têm vindo a agravar. A questão que se coloca é esta: qual é a garantia que os portugueses

têm? O que é que o Bloco de Esquerda tem para dizer aos portugueses, no sentido de dar uma palavra de

confiança de que a ação deste Governo vai mudar e de que os problemas serão, de uma vez, resolvidos?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, encontro-me na feliz condição,

pela coerência do Bloco de Esquerda, de poder ter apenas uma resposta, devolvendo, no entanto, a pergunta:

qual é o PSD que está a perguntar sobre a falta de funcionários nas escolas? É aquele que despediu 30 000

funcionários na escola pública ou é aquele que, estando na oposição, de repente, já se preocupa com a

precariedade?

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

Tenho a felicidade de poder dar uma única resposta a essa pergunta. O Bloco de Esquerda que defende,

aqui, mais funcionários na escola pública, mais assistentes operacionais e mais assistentes técnicos é o mesmo

que tem um projeto de resolução, que vai ser apresentado daqui a alguns minutos e votado amanhã, sobre a

necessidade de reforçar o critério, o rácio de atribuição de funcionários à escola pública, corrigindo a portaria do

Governo.

O que quero saber é o seguinte: qual é o PSD que vai votar, amanhã, a proposta do Bloco de Esquerda,

sobre o reforço de funcionários? É o PSD que cortou o número de funcionários na escola pública ou é o PSD

que defende o aumento do número de funcionários na escola pública? Da votação do PSD poderá depender a

aprovação dessa proposta do Bloco de Esquerda para o reforço do número de funcionários.

Portanto, Sr. Deputado, o Bloco de Esquerda não se arrepende de contribuir para a diminuição do número

de alunos por turma, não se arrepende de contribuir para os manuais escolares gratuitos, não se arrepende de

ter contribuído para vincular 7000 professores, não se arrepende de ter contribuído para acabar com a vergonha

que era a de haver desempregados a ganhar 80 € por mês, para não perderem o subsídio de desemprego, a

cuidarem das crianças nas escolas ou os contratos emprego-inserção às dezenas de milhares,…

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

… que os senhores mantinham nas escolas a trabalhar para fazer face à falta de funcionários, que já era

crónica na altura do seu Governo e que apenas se foi colmatando, mitigando, mas ainda não aos níveis que

seria necessário.

Sr. Deputado, aquilo que lhe pergunto, retoricamente, a pergunta que fica no ar, a pergunta que lhe deixamos

é a seguinte: qual é o PSD com que os professores poderão contar? É aquele que nos confronta com o

compromisso que o Bloco de Esquerda fez por lutar pelos seus direitos?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.