28 DE SETEMBRO DE 2018

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Aplausos do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Mas, bandeirinhas à parte, Sr.as e Srs. Deputados, uma coisa é hoje certa:

existe nesta Câmara, neste Parlamento e em toda a sociedade portuguesa, um amplo e reconhecido consenso

de que a demografia é um dos nossos maiores desafios, senão mesmo o maior, e o nosso País terá de enfrentar

este mesmo desafio ao longo dos próximos anos.

Segundo o Ageing Report de 2018, publicado pela Comissão Europeia, Portugal deverá perder 23% da sua

população até 2070, descendo dos 10,3 milhões de pessoas em 2016 para cerca de 8 milhões de pessoas em

2070. Serão perdidos mais de 2 milhões de pessoas.

Diz-nos, ainda, este relatório da Comissão Europeia que, não obstante a redução do número da população,

a taxa de fecundidade passará da média de 1,34 filhos por mulher para 1,59 em 2070, um número ainda longe

do suficiente para assegurar a renovação geracional, ou seja, no mínimo, dois filhos por mulher.

Ora, isto significa que neste momento nem sequer dois filhos por mulher estamos a conseguir ter e nem em

2070 lá chegaremos. E o que faz o CDS? O CDS está preocupado com o terceiro filho, quando nem sequer o

segundo estamos a conseguir ter!

Aplausos do PS.

Na verdade, o diagnóstico está feito, as causas estão todas identificadas. Importa agora analisar o que os

dados estatísticos nos dizem e apontar soluções para este problema por todos nós já reconhecido.

É agora tempo de saber qual é o papel que o CDS quer efetivamente desempenhar e se quer mesmo fazer

parte desta solução. Se o CDS quer fazer parte da solução e se quer, efetivamente, um trabalho positivo, não

conseguimos perceber a razão pela qual o CDS e, já agora também o PSD, sabendo que existe neste momento

um grupo de trabalho constituído no Parlamento onde estão a ser apreciadas outras iniciativas legislativas, vem

agora apresentar estas propostas, atrasando e, sobretudo, desvalorizando todo o trabalho parlamentar que está

a ser feito.

Aplausos do PS.

Se o CDS quer mesmo fazer parte da solução, também não percebemos porque parece ignorar o trabalho

que tem estado a ser feito nesta área no Conselho Económico e Social. Aliás, e a propósito, o Conselho

Económico e Social promoveu, no início deste mês, no Porto, uma interessante conferência precisamente sobre

o tema Os desafios da demografia: a natalidade, onde o CDS não esteve. Certamente porque não pôde, mas

não esteve.

Sr.as e Srs. Deputados, dizem-nos os muitos estudos nesta área que a inversão desta crise demográfica, na

ótica do aumento da natalidade, deve passar pela aposta em quatro dimensões.

A primeira dimensão é a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, sendo este um dos maiores

desafios da atualidade. Esta é uma dimensão que deve ser fortemente valorizada e que está a ser trabalhada

pelo Governo junto dos parceiros da concertação social, na sequência da apresentação pelo Governo, em maio

último, da Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e Empresas.

Igualmente importante é que seja reforçada a ideia de que esta é uma questão que afeta de forma igual

homens e mulheres, pois tem sido demonstrado que o desequilíbrio da partilha das responsabilidades familiares

e domésticas entre homens e mulheres contribui, de forma decisiva, para a baixa de natalidade. É por isso que

defendemos que a prossecução do estímulo à partilha das licenças parentais deve ser a nossa prioridade.

A segunda dimensão a ter em conta é a das políticas de transferências financeiras para as famílias — de

apoios sociais, económicos e fiscais —, mas também da disponibilização de serviços e equipamentos.

Neste ponto, não podemos deixar de assinalar o aumento do abono de família, com especial incidência nos

primeiros três anos de vida das crianças.