Debates Parlamentares - Diário 005, p. 25 (2018-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2018

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, seria importante deixarem de ter vistas curtas e

compreenderem que é preciso ter coragem para desenhar políticas públicas mais largas, de médio e longo

prazo. E nem sequer somos só nós que o dizemos, é também, como citou, e muito bem, o Presidente do CES

(Conselho Económico e Social), o Sr. Prof. Correia de Campos, membro do Partido Socialista, que disse que

era muito importante que houvesse políticas públicas integradas e articuladas. Isto porque, pese embora o facto

de a decisão da natalidade ser individual, há de certeza espaço para incentivos positivos que podem ser dados

por essas políticas. Mas já sabemos o que vão dizer: é do CDS, não vale a pena ler, estão eivadas de um

qualquer preconceito ideológico. Ou, então, vão dizer que não temos direito ou que já há outros que pensam

melhor. Todas as razões são invocada para dizer que o CDS não é amigo das famílias, só é amigo de algumas

famílias.

O Sr. João Galamba (PS): — É amigo de 30 ou 40 famílias!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Confesso que já não sei muito bem de quem é que a Sr.ª Deputada

gostava que nós fossemos amigos.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — São amigos dos colégios privados!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — A questão é que nós somos representantes dos portugueses, estamos

preocupados com o problema, trazemos questões concretas e vamos trazê-las as vezes que forem precisas,

até que os senhores percebam que não dá para fugir deste problema e que há o risco de desaparecermos todos

até deste Plenário.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Susana

Lamas, do PSD.

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal é um dos Países mais

envelhecidos da Europa, e continua a envelhecer. Todos sabemos que os índices de natalidade não voltarão a

ser como eram. Porém, também sabemos que os indicadores mais recentes mostram que há um espaço para

apostar em políticas públicas de incentivo à natalidade. Sr.as e Srs. Deputados, ainda estamos a tempo de

inverter a situação.

Estamos conscientes de que a promoção da natalidade demora tempo a surtir efeito. Por isso, não podemos

adiar mais, é urgente encontrar as políticas certas.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Aumento dos salários!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — É precisamente por ser um problema cuja solução não terá efeitos imediatos

que exige o esforço de todos — de todos — para construirmos alternativas que durem para além desta

Legislatura.

Portanto, Srs. Deputados, o PSD vem propor a criação de uma comissão eventual chamando todos a

participar. Demos já, e continuaremos a dar, os nossos contributos.

Ao longo dos últimos anos, o PSD apresentou e aprovou várias medidas que contribuíram para introduzir

alterações legislativas em benefício das famílias.

Também recentemente, e como ponto de partida, o PSD apresentou um pacote de medidas a que

designámos Política para a Vida, que todos já conhecem, e faz precisamente, hoje, dia 27, três meses que o

PSD trouxe a este Parlamento um debate sobre políticas para a infância e natalidade. E trouxemos esse debate,

Srs. Deputados, porque consideramos da maior importância inverter o atual quadro demográfico. Para o PSD,

a questão demográfica é um dos grandes problemas estruturais do nosso País. É um problema de múltiplas

dimensões que exige, portanto, uma política integrada e consensualizada.

28 DE SETEMBRO DE 2018 25 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, seria importante deixarem de ter vistas curtas e compreenderem que é preciso ter coragem para desenhar políticas públicas mais largas, de médio e longo prazo. E nem sequer somos só nós que o dizemos, é também, como citou, e muito bem, o Presidente do CES (Conselho Económico e Social), o Sr. Prof. Correia de Campos, membro do Partido Socialista, que disse que era muito importante que houvesse políticas públicas integradas e articuladas. Isto porque, pese embora o facto de a decisão da natalidade ser individual, há de certeza espaço para incentivos positivos que podem ser dados por essas políticas. Mas já sabemos o que vão dizer: é do CDS, não vale a pena ler, estão eivadas de um qualquer preconceito ideológico. Ou, então, vão dizer que não temos direito ou que já há outros que pensam melhor. Todas as razões são invocada para dizer que o CDS não é amigo das famílias, só é amigo de algumas famílias. O Sr. João Galamba (PS): — É amigo de 30 ou 40 famílias! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Confesso que já não sei muito bem de quem é que a Sr.ª Deputada gostava que nós fossemos amigos. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — São amigos dos colégios privados! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — A questão é que nós somos representantes dos portugueses, estamos preocupados com o problema, trazemos questões concretas e vamos trazê-las as vezes que forem precisas, até que os senhores percebam que não dá para fugir deste problema e que há o risco de desaparecermos todos até deste Plenário. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Susana Lamas, do PSD. A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal é um dos Países mais envelhecidos da Europa, e continua a envelhecer. Todos sabemos que os índices de natalidade não voltarão a ser como eram. Porém, também sabemos que os indicadores mais recentes mostram que há um espaço para apostar em políticas públicas de incentivo à natalidade. Sr.as e Srs. Deputados, ainda estamos a tempo de inverter a situação. Estamos conscientes de que a promoção da natalidade demora tempo a surtir efeito. Por isso, não podemos adiar mais, é urgente encontrar as políticas certas. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Aumento dos salários! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — É precisamente por ser um problema cuja solução não terá efeitos imediatos que exige o esforço de todos — de todos — para construirmos alternativas que durem para além desta Legislatura. Portanto, Srs. Deputados, o PSD vem propor a criação de uma comissão eventual chamando todos a participar. Demos já, e continuaremos a dar, os nossos contributos. Ao longo dos últimos anos, o PSD apresentou e aprovou várias medidas que contribuíram para introduzir alterações legislativas em benefício das famílias. Também recentemente, e como ponto de partida, o PSD apresentou um pacote de medidas a que designámos Política para a Vida, que todos já conhecem, e faz precisamente, hoje, dia 27, três meses que o PSD trouxe a este Parlamento um debate sobre políticas para a infância e natalidade. E trouxemos esse debate, Srs. Deputados, porque consideramos da maior importância inverter o atual quadro demográfico. Para o PSD, a questão demográfica é um dos grandes problemas estruturais do nosso País. É um problema de múltiplas dimensões que exige, portanto, uma política integrada e consensualizada.

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