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11 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Ventura (PSD): — Perante tudo isto é que, no fim, podemos simplesmente dizer: «E tudo o

Costa levou!»

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Lara

Martinho.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Aproxima-se o fim deste ciclo político europeu e há uma série de dossiers prioritários que

estão ainda por resolver e que nos preocupam. As migrações são um deles.

Sabemos que tem sido muito difícil encontrar consenso sobre este dossier, mas uma das vertentes da agenda

europeia para as migrações, sobre a qual parece haver alguns desenvolvimentos, diz respeito à dimensão

externa, nomeadamente aos acordos de parceria com países de trânsito e de origem. Ora, da reunião dos líderes

em Salzburgo resultou a decisão de encetar diálogo com o Egito para estabelecer uma parceria, pelo que depois

será importante acompanharmos os desenvolvimentos desta parceria e os seus termos.

No entanto, para fazer face ao problema das migrações no seu cerne, existe também uma nova parceria com

África, tendo a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança estado reunida com

António Guterres durante a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para discutir este tema

na perspetiva da adoção do pacto global para as migrações, que se espera seja adotado em dezembro deste

ano e que para nós é uma prioridade.

Federica Mogherini esteve também esta semana em Lisboa e elogiou a contribuição de Portugal

especialmente no apoio aos países de origem e de trânsito, em termos de investimentos económicos e de

criação de oportunidades para jovens e mulheres do continente africano. Ora, continuarmos este trabalho, em

particular as parcerias com países africanos, o diálogo com a ONU e o pacto global para as migrações será

determinante para gerirmos de forma mais humanista, sustentável e positiva o desafio das migrações.

Outro tema que também estará na agenda e que é prioritário para Portugal prende-se com o aprofundamento

da União Económica e Monetária. No Conselho Europeu, de junho, os líderes acordaram um calendário para as

reformas da zona euro até dezembro. É fundamental para todos os membros da zona euro e, em particular, para

Portugal tornar a zona euro mais resiliente, com instrumentos que lhe permitam responder melhor às crises e

aos choques económicos.

O Sr. Primeiro-Ministro já tem dito que o caminho se faz caminhando. E se é certo que estamos melhor,

também é certo que não estamos suficientemente preparados para enfrentar novas crises. Fica a expectativa

de que seja possível avançarmos também nesta matéria neste Conselho Europeu.

Sr. Primeiro-Ministro, além das migrações e da União Económica e Monetária, o próximo Quadro Financeiro

Plurianual é também uma prioridade. Gostaria de reforçar aqui a nossa preocupação, que sabemos ser também

preocupação do Governo, ao contrário daquilo que o PSD acaba de afirmar, e que se prende com as regiões

ultraperiféricas e as propostas apresentadas, nomeadamente a política de coesão e a PAC.

De facto, a ambição da União Europeia tem de ser acompanhada por um orçamento adequado e é

indispensável continuarmos este processo de defesa do estatuto da ultraperiferia em todas as políticas e

instrumentos, garantindo, assim, que o acesso destas regiões é reforçado no próximo Quadro Financeiro

Plurianual, e sei que o Sr. Primeiro-Ministro tem também esta questão como uma prioridade.

Sr. Primeiro-Ministro, para finalizar, gostaria também de abordar aqui a questão das negociações com o

MERCOSUL. Estão a decorrer as eleições no Brasil e sabemos que, sempre que há uma mudança de líderes,

podem também existir mudanças nas prioridades da política externa dos países, pelo que será importante

continuarmos a acompanhar e a defender este acordo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • LARA MARTINHO
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão