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I SÉRIE — NÚMERO 9

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que haja uma diretiva que permita a Portugal manter o seu regime horário, independentemente do regime horário

que outros queiram ter.

No que diz respeito à União Económica Monetária, tive oportunidade de falar na minha primeira intervenção,

assim como relativamente a África, mas percebo que trazia a sua intervenção escrita antes de me ouvir e não

poderia antecipar esta surpresa de eu dizer que África seria, necessariamente, uma prioridade para Portugal e,

designadamente, da próxima presidência portuguesa. Por isso, a questão já está respondida.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Também era um compromisso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Finalmente, porque o tempo está esgotado, gostaria de dizer ao Sr. Deputado

José Luís Ferreira e à Sr.ª Deputada Paula Santos o seguinte: em primeiro lugar, temos de colocar no centro do

processo europeu os cidadãos e as suas aspirações e responder àquilo que são as angústias centrais que os

cidadãos europeus têm vindo a demonstrar e relativamente às quais a União Europeia pode constituir uma mais-

valia.

A prioridade essencial é o crescimento económico e o emprego. Julgamos que o mercado interno, o

investimento na inovação, o investimento na criação de melhores infraestruturas, tudo isto é absolutamente

essencial para termos uma trajetória sólida de crescimento.

Quanto à regulação da globalização, cada um de nós estará mais fragilizado na negociação da…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Primeiro-Ministro, queria pedir-lhe o favor de terminar a sua

intervenção.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, também estou a procurar fazê-lo,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Então, procure mesmo, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … sem deixar de responder aos Srs. Deputados aquilo que é essencial.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Só lhe peço que procure ainda mais.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não vou desfiar mais angústias dos cidadãos europeus, mas há uma que

gostaria de sublinhar e que é a seguinte: todos os cidadãos europeus têm uma profunda angústia em matéria

de segurança, seja pela instabilidade que existe na nossa fronteira externa, seja pela ameaça terrorista que

existe no seio das nossas fronteiras.

Se queremos combater efetivamente o populismo, a xenofobia, o maior erro que poderíamos cometer seria

o de desvalorizar a importância do valor da segurança para os cidadãos. Por isso, investir na segurança não é

investir menos na coesão, não é investir menos no segundo pilar da PAC, mas é, seguramente, investir no

reforço da resiliência democrática quanto ao populismo no seio da União Europeia.

Agradeço aos Srs. Deputados e, sobretudo, a tolerância do Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminamos assim este debate sobre o estado da União 2018,

cumprimentando o Governo, cuja presença na nossa Sala termina agora.

Passo agora a anuncio a ordem de trabalhos para a reunião plenária de amanhã, que terá lugar, como

sempre, às 15 horas.

O primeiro ponto da ordem do dia é um debate, solicitado pela Comissão de Orçamento, Finanças e

Modernização Administrativa, sobre avaliação do endividamento público e externo.

De seguida, iremos proceder à discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 143/XIII/3.ª (GOV) —

Altera a Lei de Combate à Droga, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103.

Em terceiro lugar, proceder-se-á ao debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 115/XIII/3.ª

(GOV) — Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão