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I SÉRIE — NÚMERO 23

28

Joana Lima, João Azevedo Castro, João Gouveia, João Marques, João Paulo Correia, João Soares, Joaquim

Barreto, Joaquim Raposo, Jorge Gomes, Jorge Lacão, José Manuel Carpinteira, Lara Martinho, Luís Moreira

Testa, Luís Vilhena, Marcos Perestrello, Maria Augusta Santos, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela,

Miguel Coelho, Miranda Calha, Norberto Patinho, Nuno Sá, Paulo Pisco, Pedro Coimbra, Pedro do Carmo,

Renato Sampaio, Ricardo Bexiga, Rui Riso, Santinho Pacheco, Sérgio Sousa Pinto e Sofia Araújo).

O Sr. AscensoSimões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado Ascenso Simões?

O Sr. AscensoSimões (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que apresentarei uma declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. PauloTrigoPereira (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que já apresentei, ontem, uma declaração

de voto na Comissão.

Risos.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Sr. Deputado Luís Soares…

O Sr. PauloTrigoPereira (PS): — Sr. Presidente, eu não sabia e penso que nenhum dos Deputados sabe

— esta informação foi-me dada pelos Serviços, ontem — que a mesma declaração de voto sobre uma proposta

aprovada em COFMA (Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) serve em Plenário,

se a proposta for avocada. Por isso é que eu disse que já tinha entregado a declaração de voto ontem.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Ficámos elucidados.

Sr. Deputado Luís Soares, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. LuísSoares (PS): — Sr. Presidente, para informar que apresentarei uma declaração de voto sobre

esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr.ª Deputada Helena Roseta, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª HelenaRoseta (PS): — Sr. Presidente, é para informar que apresentarei uma declaração de voto

sobre a votação desta proposta e sobre a proposta anterior que tinha um objetivo semelhante.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado André Pinotes Batista, pede a palavra para que efeito?

O Sr. AndréPinotesBatista (PS): — Sr. Presidente, gostaria de colocar uma questão à Mesa: existem

declarações de voto sobre as avocações ou as declarações de voto são todas feitas sobre a votação final global?

O Sr. Presidente: — Não são avocações, o que estamos a fazer são votações de artigos do Orçamento do

Estado e, portanto, podem ser feitas declarações de voto.

O Sr. AndréPinotesBatista (PS): — Sr. Presidente, muito obrigado pelo esclarecimento.

Nesse caso, apresentarei, então, uma declaração de voto sobre esta votação.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Artur Neves
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Pinho
  • S.E. DA HABITAÇÃO
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão