Debates Parlamentares - Diário 026, p. 23 (2018-12-06)

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7 DE DEZEMBRO DE 2018

Repare, Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, foi o próprio Tribunal Constitucional que criou esta situação! Se

a Sr.ª Deputada tem esse apego tão grande à genética, a essa loucura da biologia que fez tanta escola no século

XX, porque é que não faz um projeto de lei a propor que o Estado forneça testes de ADN gratuitos a todas as

pessoas para que toda a gente tenha direito à sua verdade biológica? E no caso em que se verificar que o nosso

pai que consta do cartão do cidadão, quando somos filhos de pai e mãe, não é o verdadeiro, então que haja

imediatamente uma ação de investigação de paternidade, porque a Sr.ª Deputada quer saber rapidamente as

nossas origens genéticas! É que a curiosidade biológica do CDS não acaba!

Deixo-lhe esta pergunta. Leve o acórdão até às últimas consequências, Sr.ª Deputada!

Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Isabel Pires, António Sales, Emília

Cerqueira e Isabel Moreira, agradeço as perguntas que me colocaram.

Começo por responder à Sr.ª Deputada Isabel Pires e à questão que deixou relativamente à seriedade. Sr.ª

Deputada, é extraordinário que sempre que os senhores discordam da posição de outro partido, o primeiro

argumento que invocam é o da seriedade.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, pensar diferente não é falta de seriedade!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não, não!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Acusar os outros de falta de seriedade quando pensam diferente,

isso, sim, Sr.ª Deputada, é falta de seriedade!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso mesmo!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Acusar os outros de falta de seriedade, quando pensam diferente,

isso, sim, Sr.ª Deputada, é falta de seriedade e é falta de espírito democrático.

Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.

E digo-lhe mais: a Sr.ª Deputada diz que foi o CDS que interrompeu todos os tratamentos e todos os ciclos

de tratamento da PMA. Sr.ª Deputada, o CDS não interrompeu absolutamente nada, o que aconteceu foi que,

porque o CDS requereu a fiscalização da constitucionalidade, o Tribunal Constitucional decretou o fim do

anonimato. Isso são duas coisas completamente diferentes, que os senhores, deliberadamente, confundem para

atirarem areia para os olhos das pessoas.

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

Mas o que era importante fazerem, uma vez que apoiam a maioria, era concertarem políticas públicas que

ajudem o Banco Público, que ajudem a que o SNS tenha maneira de dar seguimento e resposta às pessoas

com problema de fertilidade.

Quanto ao nosso projeto de resolução, Sr.ª Deputada Isabel Pires, são as associações todas de fertilidade

que dizem que ele é essencial.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Essencial é aceder à PMA!

7 DE DEZEMBRO DE 2018 23 Repare, Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, foi o próprio Tribunal Constitucional que criou esta situação! Se a Sr.ª Deputada tem esse apego tão grande à genética, a essa loucura da biologia que fez tanta escola no século XX, porque é que não faz um projeto de lei a propor que o Estado forneça testes de ADN gratuitos a todas as pessoas para que toda a gente tenha direito à sua verdade biológica? E no caso em que se verificar que o nosso pai que consta do cartão do cidadão, quando somos filhos de pai e mãe, não é o verdadeiro, então que haja imediatamente uma ação de investigação de paternidade, porque a Sr.ª Deputada quer saber rapidamente as nossas origens genéticas! É que a curiosidade biológica do CDS não acaba! Deixo-lhe esta pergunta. Leve o acórdão até às últimas consequências, Sr.ª Deputada! Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva. A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Isabel Pires, António Sales, Emília Cerqueira e Isabel Moreira, agradeço as perguntas que me colocaram. Começo por responder à Sr.ª Deputada Isabel Pires e à questão que deixou relativamente à seriedade. Sr.ª Deputada, é extraordinário que sempre que os senhores discordam da posição de outro partido, o primeiro argumento que invocam é o da seriedade. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, pensar diferente não é falta de seriedade! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não, não! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Acusar os outros de falta de seriedade quando pensam diferente, isso, sim, Sr.ª Deputada, é falta de seriedade! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso mesmo! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Acusar os outros de falta de seriedade, quando pensam diferente, isso, sim, Sr.ª Deputada, é falta de seriedade e é falta de espírito democrático. Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira. E digo-lhe mais: a Sr.ª Deputada diz que foi o CDS que interrompeu todos os tratamentos e todos os ciclos de tratamento da PMA. Sr.ª Deputada, o CDS não interrompeu absolutamente nada, o que aconteceu foi que, porque o CDS requereu a fiscalização da constitucionalidade, o Tribunal Constitucional decretou o fim do anonimato. Isso são duas coisas completamente diferentes, que os senhores, deliberadamente, confundem para atirarem areia para os olhos das pessoas. Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira. Mas o que era importante fazerem, uma vez que apoiam a maioria, era concertarem políticas públicas que ajudem o Banco Público, que ajudem a que o SNS tenha maneira de dar seguimento e resposta às pessoas com problema de fertilidade. Quanto ao nosso projeto de resolução, Sr.ª Deputada Isabel Pires, são as associações todas de fertilidade que dizem que ele é essencial. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Essencial é aceder à PMA!

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