7 DE DEZEMBRO DE 2018
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Repare, Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, foi o próprio Tribunal Constitucional que criou esta situação! Se
a Sr.ª Deputada tem esse apego tão grande à genética, a essa loucura da biologia que fez tanta escola no século
XX, porque é que não faz um projeto de lei a propor que o Estado forneça testes de ADN gratuitos a todas as
pessoas para que toda a gente tenha direito à sua verdade biológica? E no caso em que se verificar que o nosso
pai que consta do cartão do cidadão, quando somos filhos de pai e mãe, não é o verdadeiro, então que haja
imediatamente uma ação de investigação de paternidade, porque a Sr.ª Deputada quer saber rapidamente as
nossas origens genéticas! É que a curiosidade biológica do CDS não acaba!
Deixo-lhe esta pergunta. Leve o acórdão até às últimas consequências, Sr.ª Deputada!
Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva.
A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Isabel Pires, António Sales, Emília
Cerqueira e Isabel Moreira, agradeço as perguntas que me colocaram.
Começo por responder à Sr.ª Deputada Isabel Pires e à questão que deixou relativamente à seriedade. Sr.ª
Deputada, é extraordinário que sempre que os senhores discordam da posição de outro partido, o primeiro
argumento que invocam é o da seriedade.
A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Exatamente!
A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, pensar diferente não é falta de seriedade!
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não, não!
A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Acusar os outros de falta de seriedade quando pensam diferente,
isso, sim, Sr.ª Deputada, é falta de seriedade!
A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso mesmo!
A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Acusar os outros de falta de seriedade, quando pensam diferente,
isso, sim, Sr.ª Deputada, é falta de seriedade e é falta de espírito democrático.
Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.
E digo-lhe mais: a Sr.ª Deputada diz que foi o CDS que interrompeu todos os tratamentos e todos os ciclos
de tratamento da PMA. Sr.ª Deputada, o CDS não interrompeu absolutamente nada, o que aconteceu foi que,
porque o CDS requereu a fiscalização da constitucionalidade, o Tribunal Constitucional decretou o fim do
anonimato. Isso são duas coisas completamente diferentes, que os senhores, deliberadamente, confundem para
atirarem areia para os olhos das pessoas.
Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.
Mas o que era importante fazerem, uma vez que apoiam a maioria, era concertarem políticas públicas que
ajudem o Banco Público, que ajudem a que o SNS tenha maneira de dar seguimento e resposta às pessoas
com problema de fertilidade.
Quanto ao nosso projeto de resolução, Sr.ª Deputada Isabel Pires, são as associações todas de fertilidade
que dizem que ele é essencial.
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Essencial é aceder à PMA!