Debates Parlamentares - Diário 026, p. 19 (2018-12-06)

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7 DE DEZEMBRO DE 2018

Portanto, neste momento, todos os processos estão interrompidos! Não vale a pena vir aqui negar que estão

interrompidos, porque estão! E destroçaram projetos de vida, obrigando muita gente a voltar a considerar sair

do País para poder prosseguir os seus projetos de vida.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não sabe o que fez?!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — No entanto, aquilo que o CDS apresenta hoje para responder, supostamente, a

um problema concreto que existe, é absolutamente nada.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Nada!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o projeto de resolução que hoje traz a debate

é um verdadeiro tiro ao lado relativamente ao problema que existe!

Protestos do CDS-PP.

O CDS propõe, com este projeto de resolução, que seja alargado de três para cinco o ciclo de tratamentos

para PMA. Mas desconhece, por acaso, o CDS, que o problema não está, neste momento, no número de ciclos?

Desconhece o CDS que o problema, hoje, está no facto de, pura e simplesmente, não se poder aceder aos

tratamentos?

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, desconhece o CDS que este é que é o

problema?

Não desconhece, Srs. Deputados — e aí é que está o problema —, mas tenta esconder que não desconhece

este problema e tenta desviar, neste debate, para propostas vazias e para argumentos falsos, como já aqui

ouvimos.

Com isso o Bloco de Esquerda não compactua. De facto, é preciso recentrar o debate nas propostas

concretas que temos para responder às questões, também concretas, colocadas pelo Tribunal Constitucional.

Não andamos aqui a fazer de conta com a vida de milhares de mulheres, de milhares de famílias, que viram

os seus sonhos interrompidos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — A pergunta que lhe quero colocar, Sr.ª Deputada, é muito simples. Há, neste

momento, cerca de 8000 embriões que correm o risco de destruição; há centenas de casais que iniciaram os

ciclos de tratamento e que foram obrigados a interrompê-los; há mulheres que estão a atingir a idade limite para

poderem iniciar o ciclo de tratamento e que, sem o desbloqueio desta situação, vão ficar impedidas de aceder à

PMA. Não têm nenhuma proposta para resolver este problema?

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Nenhuma!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Não têm nenhuma proposta para resolver o problema concreto de que estamos

a falar e que foi levantado?

Não têm nada de sério para dizer a estas mulheres, a estes casais, a estas famílias?

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Nada!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Estão, de facto, orgulhosos daquilo que fizeram a estas pessoas e a estas

mulheres, Sr.ª Deputada?

7 DE DEZEMBRO DE 2018 19 Portanto, neste momento, todos os processos estão interrompidos! Não vale a pena vir aqui negar que estão interrompidos, porque estão! E destroçaram projetos de vida, obrigando muita gente a voltar a considerar sair do País para poder prosseguir os seus projetos de vida. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não sabe o que fez?! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — No entanto, aquilo que o CDS apresenta hoje para responder, supostamente, a um problema concreto que existe, é absolutamente nada. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Nada! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o projeto de resolução que hoje traz a debate é um verdadeiro tiro ao lado relativamente ao problema que existe! Protestos do CDS-PP. O CDS propõe, com este projeto de resolução, que seja alargado de três para cinco o ciclo de tratamentos para PMA. Mas desconhece, por acaso, o CDS, que o problema não está, neste momento, no número de ciclos? Desconhece o CDS que o problema, hoje, está no facto de, pura e simplesmente, não se poder aceder aos tratamentos? A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Exatamente! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, desconhece o CDS que este é que é o problema? Não desconhece, Srs. Deputados — e aí é que está o problema —, mas tenta esconder que não desconhece este problema e tenta desviar, neste debate, para propostas vazias e para argumentos falsos, como já aqui ouvimos. Com isso o Bloco de Esquerda não compactua. De facto, é preciso recentrar o debate nas propostas concretas que temos para responder às questões, também concretas, colocadas pelo Tribunal Constitucional. Não andamos aqui a fazer de conta com a vida de milhares de mulheres, de milhares de famílias, que viram os seus sonhos interrompidos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — A pergunta que lhe quero colocar, Sr.ª Deputada, é muito simples. Há, neste momento, cerca de 8000 embriões que correm o risco de destruição; há centenas de casais que iniciaram os ciclos de tratamento e que foram obrigados a interrompê-los; há mulheres que estão a atingir a idade limite para poderem iniciar o ciclo de tratamento e que, sem o desbloqueio desta situação, vão ficar impedidas de aceder à PMA. Não têm nenhuma proposta para resolver este problema? O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Nenhuma! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Não têm nenhuma proposta para resolver o problema concreto de que estamos a falar e que foi levantado? Não têm nada de sério para dizer a estas mulheres, a estes casais, a estas famílias? O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Nada! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Estão, de facto, orgulhosos daquilo que fizeram a estas pessoas e a estas mulheres, Sr.ª Deputada?

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