12 DE JANEIRO DE 2018
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Srs. Deputados, isto é muito importante. É que essa dívida é um crédito dos fornecedores, mas é despesa
realizada com a saúde dos portugueses.
Aplausos do PS.
É mau haver dívida, mas a existência da dívida não significa que a saúde dos portugueses tenha ficado ao
deus-dará, significa que foi feita despesa com a saúde dos portugueses e que é necessário pagar aos
fornecedores.
Protestos do PSD.
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Então, paguem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Por que é que será que estão tão nervosos hoje?! Estão mesmo com um
problema de saúde à flor da pele!
Aplausos do PS.
Sr. Deputado, a segunda precisão que também é importante para o seu discurso é a de que esse relatório
do Tribunal de Contas refere-se a 2017 e, por isso, não tem em conta que, ao longo do ano de 2018, que
entretanto decorreu, essa dívida já reduziu em mais de 40%.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.
O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro não resolveu um único problema
do País no passado nem resolve no presente, o Sr. Primeiro-Ministro resolve os problemas todos do País no
futuro. É esta a sua linha de atuação, Sr. Primeiro-Ministro!
Aplausos do PSD.
Sr. Primeiro-Ministro, sobre os combustíveis, por ocasião da discussão, no Parlamento, do Orçamento do
Estado para 2019, com pompa e circunstância, o Sr. Ministro das Finanças anunciou, neste Plenário, que o ISP
(imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) na gasolina ia descer 3 cêntimos. Obviamente, esta era, e
foi, uma boa notícia. O ISP ia descer na gasolina, porque no gasóleo ninguém toca, já que, enfim, 80% das
famílias portuguesas consomem gasóleo nas suas viaturas.
Porém, Sr. Primeiro-Ministro, às escondidas, o Governo reveu em alta…
Vozes do PS: — Reveu?!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … reviu em alta a taxa de carbono, o que implicou o seguinte
agravamento: 1,34 cêntimos por cada litro de gasolina e 1,46 cêntimos por cada litro de gasóleo.
Sr. Primeiro-Ministro, não acha que isso é dar migalhas com uma mão e retirar, pela calada e no dobro, com
a outra?!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.