I SÉRIE — NÚMERO 38
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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, telegraficamente, quero
agradecer-lhe a confiança que revela quanto ao nosso futuro e à nossa capacidade para resolver os problemas
no futuro. Partilho dessa confiança e, sobretudo, dessa determinação.
Mas recomendo ao Sr. Deputado que leia a página 219 do Relatório do Orçamento do Estado, onde se diz o
seguinte: «(…) estima-se que a receita de ISP tenha uma variação positiva de 211 milhões de euros,
maioritariamente justificada pela evolução da taxa de carbono (…)».
Nós falámos verdade à Assembleia da República e é isso que estamos a cumprir.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é muito claro que as suas contas
não estão certas! É muito claro!
O Sr. Primeiro-Ministro anunciou, através do Sr. Ministro das Finanças, uma redução de 3 cêntimos no preço
da gasolina,…
O Sr. Primeiro-Ministro: — Está escrito!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e, depois, foi buscar essa redução, através da taxa de carbono. Sr.
Primeiro-Ministro, isto é muito claro! Isto é muito claro!
Aplausos do PSD.
Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses usam as suas viaturas todos os dias, principalmente para trabalhar, e
precisam que o senhor cumpra o que prometeu. O senhor, relativamente aos combustíveis, não cumpriu nada
do que prometeu!
A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Pelo contrário!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Não facilitou a vida aos portugueses.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — É esta a situação, por mais que o Sr. Primeiro-Ministro desminta. O Sr.
Primeiro-Ministro deu com uma mão e tirou com a outra! O Sr. Primeiro-Ministro faz isto há três anos e os
portugueses já perceberam.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, releia o que está escrito, preto no branco, no
Relatório do Orçamento do Estado, onde é referido, claramente, que haverá um aumento da receita, fruto da
taxa de carbono.
Mas quero dizer mais ao Sr. Deputado. A questão de fundo à qual tem de responder é a seguinte:…
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Eu não tenho de responder a nada!
O Sr. António Costa Silva (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro é que tem de responder!