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12 DE JANEIRO DE 2018

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A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estamos em 2019 e apenas 20% do

investimento previsto até 2020 está em execução, os outros 80% não estão sequer em curso.

Sr. Primeiro-Ministro, queria deixar-lhe uma última nota: ouvimos, com agrado, responsáveis do Governo

dizer que é preciso acabar com as propinas, e nós estamos de acordo. Alguém que tenha um projeto de futuro

para o País precisa de qualificações e precisamos de perceber quais são os entraves ao ensino superior. Cá

estaremos para lutar contra todos os obstáculos, e as propinas não é o único, é um deles, e por isso vamos

acabar com ele.

Neste Orçamento do Estado, foi possível descer as propinas em 212 €. O desafio que deixamos não ao

Governo mas ao Partido Socialista e a todos os partidos que percebem que a qualificação tem de ser uma

aposta de futuro no País é que, no próximo Orçamento do Estado, desçamos, pelo menos, outros 212 € nas

propinas. Se o fizermos, numa Legislatura acabamos com as propinas em Portugal.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — À direita, que nos diz que isto é fazer um frete aos mais ricos, lembro que

a justiça social se faz com impostos: quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — No acesso ao ensino e à qualificação, temos de ser todos iguais. Essa é a

única forma de olhar para o futuro.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como sabe, temos uma meta ambiciosa de

alargamento do número de estudantes no ensino superior.

Felizmente, ao longo desta Legislatura, temos mais 23 000 alunos no ensino superior do que tínhamos antes

do início desta Legislatura. Este é um ganho enorme. Para prosseguir esse ganho, temos de melhorar as

condições das famílias para que possam financiar o ensino superior dos seus filhos. Por isso, no último

Orçamento do Estado fixou-se um teto máximo para redução da propina máxima.

Mas, mais importante do que o custo da propina, é o custo do alojamento para a maioria dos estudantes.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

É por isso que, num País onde só há 15 000 camas em residências universitárias, temos, neste momento,

um programa para criar mais 12 000 camas até 2021 e mais 30 000 até 2030.

Tem de haver um enorme custo se queremos que as famílias tenham melhores condições de acesso ao

ensino superior, que as universidades continuem a ter boas condições de financiamento e se queremos reforçar

a coesão territorial e a mobilidade no território dos diferentes estudantes do ensino superior.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É um flic-flac à retaguarda.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

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