Debates Parlamentares - Diário 039, p. 14 (2019-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

O Sr. Heitor de Sousa (BE):— O que é que o Sr. Deputado tem a dizer, porque isto é relevante do ponto de

vista da coesão territorial de que falou e com a qual estamos de acordo?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Sá, do

PSD.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje temos aqui, mais uma vez, o fingimento

do Partido Comunista Português, que gosta de fingir que é oposição mas na hora de votar os Orçamentos do

Estado, durante estes três anos, nunca se esqueceu de o fazer!

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Joel Sá (PSD): — O Partido Socialista hoje também finge que não é Governo e apoia estas declarações

do Partido Comunista, mas esquece-se que faz parte de um Governo…

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Que baralhação!

O Sr. Joel Sá (PSD): — Não é baralhação nenhuma, Sr. Deputado. O senhor finge que não faz parte do

Governo, mas o Governo, durante três anos, nada fez sobre esta questão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Joel Sá (PSD): — Mas deixemo-nos de demagogias e vamos ao que é importante, porque este assunto

interfere no dia a dia das pessoas, das populações, das empresas, e nós temos, naturalmente, de estar atentos.

O Partido Social Democrata está atento a este assunto, tem-no acompanhado, tem reunido com as entidades

necessárias — eu próprio reuni com vários membros da empresa CTT para conhecer de perto alguns destes

problemas que temos debatido hoje.

Como é conhecido, aprovámos, na Comissão de Economia, a vinda da ANACOM à Comissão para

debatermos este assunto e perceber o que a ANACOM está a desenvolver para resolver todas estas questões

e, se necessário, o Partido Social Democrata pondera chamar a empresa à Comissão para analisarmos todas

estas questões, como já foi ponderado na Comissão, como o Sr. Deputado sabe. E não é novidade nenhuma

aquilo que trouxe hoje aqui que poderia vir a contecer.

Esperemos que a ANACOM cumpra o seu papel de entidade reguladora, um papel importante, de uma forma

séria, com sensatez e rigor.

É importante que a ANACOM desenvolva todo este trabalho e é fundamental que as entidades necessárias

— o Governo, a ANACOM e nós próprios — fiscalizem o contrato de concessão e que essa fiscalização seja

feita para que se possa avaliar o que é desenvolvido pela empresa, de acordo com o contrato de concessão que

tem com o Estado.

Pergunto ao Sr. Deputado Bruno Dias o que entende que deva ser feito pela ANACOM e se o trabalho por

ela desenvolvido é suficiente ou se deve ser melhorado.

Pergunto-lhe também o que é o que Governo e o Partido Socialista devem fazer, no sentido da revisão do

contrato de concessão. E vocês, de uma vez por todas, assumam que são governo, não entrem na demagogia

de dizer que são oposição. Digam o que entendem que deva ser feito.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

I SÉRIE — NÚMERO 39 14 O Sr. Heitor de Sousa (BE):— O que é que o Sr. Deputado tem a dizer, porque isto é relevante do ponto de vista da coesão territorial de que falou e com a qual estamos de acordo? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Sá, do PSD. O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje temos aqui, mais uma vez, o fingimento do Partido Comunista Português, que gosta de fingir que é oposição mas na hora de votar os Orçamentos do Estado, durante estes três anos, nunca se esqueceu de o fazer! Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Joel Sá (PSD): — O Partido Socialista hoje também finge que não é Governo e apoia estas declarações do Partido Comunista, mas esquece-se que faz parte de um Governo… O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Que baralhação! O Sr. Joel Sá (PSD): — Não é baralhação nenhuma, Sr. Deputado. O senhor finge que não faz parte do Governo, mas o Governo, durante três anos, nada fez sobre esta questão. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Joel Sá (PSD): — Mas deixemo-nos de demagogias e vamos ao que é importante, porque este assunto interfere no dia a dia das pessoas, das populações, das empresas, e nós temos, naturalmente, de estar atentos. O Partido Social Democrata está atento a este assunto, tem-no acompanhado, tem reunido com as entidades necessárias — eu próprio reuni com vários membros da empresa CTT para conhecer de perto alguns destes problemas que temos debatido hoje. Como é conhecido, aprovámos, na Comissão de Economia, a vinda da ANACOM à Comissão para debatermos este assunto e perceber o que a ANACOM está a desenvolver para resolver todas estas questões e, se necessário, o Partido Social Democrata pondera chamar a empresa à Comissão para analisarmos todas estas questões, como já foi ponderado na Comissão, como o Sr. Deputado sabe. E não é novidade nenhuma aquilo que trouxe hoje aqui que poderia vir a contecer. Esperemos que a ANACOM cumpra o seu papel de entidade reguladora, um papel importante, de uma forma séria, com sensatez e rigor. É importante que a ANACOM desenvolva todo este trabalho e é fundamental que as entidades necessárias — o Governo, a ANACOM e nós próprios — fiscalizem o contrato de concessão e que essa fiscalização seja feita para que se possa avaliar o que é desenvolvido pela empresa, de acordo com o contrato de concessão que tem com o Estado. Pergunto ao Sr. Deputado Bruno Dias o que entende que deva ser feito pela ANACOM e se o trabalho por ela desenvolvido é suficiente ou se deve ser melhorado. Pergunto-lhe também o que é o que Governo e o Partido Socialista devem fazer, no sentido da revisão do contrato de concessão. E vocês, de uma vez por todas, assumam que são governo, não entrem na demagogia de dizer que são oposição. Digam o que entendem que deva ser feito. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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