Debates Parlamentares - Diário 039, p. 29 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … em 2017 foi de 71 milhões de euros e em 2018 de 96 milhões de

euros. São estes os grandes níveis de investimento do Sr. Deputado.

Protestos do Deputado do PS António Sales.

Vivemos, de facto, uma situação particularmente difícil, porque o Serviço Nacional de Saúde está em situação

de stress, há riscos clínicos objetivos…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Difícil, difícil agora é o tempo, Sr. Deputado. Faça favor de terminar.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância.

A situação é grave e temos de encontrar uma base de entendimento.

Sr. Deputado António Sales, uma vez que ocupou metade da sua intervenção com o Partido Social

Democrata, devo dizer-lhe que tenho muito orgulho em ser social-democrata,…

O Sr. Luís Vales (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … porque é um partido onde as pessoas vivem do confronto de

ideias, vivem do confronto de opiniões, e fazem-no de uma forma livre, com liberdade — uma palavra que os

partidos de esquerda têm muita dificuldade em encarar, infelizmente.

Se houvesse mais liberdade na gestão dos hospitais, hoje o Serviço Nacional de Saúde estaria melhor.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino

Canas, do PS.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Ontem, assistimos a mais

uma demonstração da força de uma invenção britânica que estrutura o sistema político europeu — a democracia

parlamentar.

A votação na Câmara dos Comuns — aliás, idêntica à registada na Câmara dos Lordes — é histórica pela

expressão da supremacia parlamentar e da derrota do Governo britânico, mas não é historicamente clarificadora.

Depois da rejeição do acordo de saída negociado pela Primeira-Ministra Theresa May com a União Europeia,

e depois de outra votação ocorrida há alguns dias, sabemos que o Parlamento do Reino Unido não quer algumas

coisas. Não quer uma saída desordenada ou sem acordo e não quer o acordo de saída negociado com Bruxelas.

Os motivos que juntaram 432 Deputados são, obviamente, discrepantes e, em alguns casos, até

contraditórios, mas é possível concluir que a chamada «cláusula do backstop», prevista no ponto 6.2 do

protocolo adicional sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte foi causa determinante para muitos dos Deputados da

maioria de Governo votarem contra o acordo.

Para clarificação é pouco, e o Governo britânico, que daqui a horas assistirá à votação de uma moção de

não confiança, terá de fazer melhor.

A União Europeia aguarda, expectante e unida.

Já várias vezes se realçou e sublinha-se novamente: neste processo, a União Europeia deu uma excecional

prova de maturidade e de união dos restantes 27 Estados-Membros. Logo que foram conhecidos os resultados

do referendo, muitos populismos correram a comprar os confetti com que iriam festejar o dia da saída do Reino

Unido, o dia — antecipavam! — da derrota da Europa e, talvez até, o dia do início da sua desagregação.

Imaginaram uma Europa desorientada, vergada e suplicante perante o Reino Unido, triunfante exemplo a

seguir por mais alguns Estados-Membros.

17 DE JANEIRO DE 2019 29 O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … em 2017 foi de 71 milhões de euros e em 2018 de 96 milhões de euros. São estes os grandes níveis de investimento do Sr. Deputado. Protestos do Deputado do PS António Sales.Vivemos, de facto, uma situação particularmente difícil, porque o Serviço Nacional de Saúde está em situação de stress, há riscos clínicos objetivos… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Difícil, difícil agora é o tempo, Sr. Deputado. Faça favor de terminar. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância. A situação é grave e temos de encontrar uma base de entendimento. Sr. Deputado António Sales, uma vez que ocupou metade da sua intervenção com o Partido Social Democrata, devo dizer-lhe que tenho muito orgulho em ser social-democrata,… O Sr. Luís Vales (PSD): — Muito bem! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … porque é um partido onde as pessoas vivem do confronto de ideias, vivem do confronto de opiniões, e fazem-no de uma forma livre, com liberdade — uma palavra que os partidos de esquerda têm muita dificuldade em encarar, infelizmente. Se houvesse mais liberdade na gestão dos hospitais, hoje o Serviço Nacional de Saúde estaria melhor. Aplausos do PSD. Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas, do PS. O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Ontem, assistimos a mais uma demonstração da força de uma invenção britânica que estrutura o sistema político europeu — a democracia parlamentar. A votação na Câmara dos Comuns — aliás, idêntica à registada na Câmara dos Lordes — é histórica pela expressão da supremacia parlamentar e da derrota do Governo britânico, mas não é historicamente clarificadora. Depois da rejeição do acordo de saída negociado pela Primeira-Ministra Theresa May com a União Europeia, e depois de outra votação ocorrida há alguns dias, sabemos que o Parlamento do Reino Unido não quer algumas coisas. Não quer uma saída desordenada ou sem acordo e não quer o acordo de saída negociado com Bruxelas. Os motivos que juntaram 432 Deputados são, obviamente, discrepantes e, em alguns casos, até contraditórios, mas é possível concluir que a chamada «cláusula do backstop», prevista no ponto 6.2 do protocolo adicional sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte foi causa determinante para muitos dos Deputados da maioria de Governo votarem contra o acordo. Para clarificação é pouco, e o Governo britânico, que daqui a horas assistirá à votação de uma moção de não confiança, terá de fazer melhor. A União Europeia aguarda, expectante e unida. Já várias vezes se realçou e sublinha-se novamente: neste processo, a União Europeia deu uma excecional prova de maturidade e de união dos restantes 27 Estados-Membros. Logo que foram conhecidos os resultados do referendo, muitos populismos correram a comprar os confetti com que iriam festejar o dia da saída do Reino Unido, o dia — antecipavam! — da derrota da Europa e, talvez até, o dia do início da sua desagregação. Imaginaram uma Europa desorientada, vergada e suplicante perante o Reino Unido, triunfante exemplo a seguir por mais alguns Estados-Membros.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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