Debates Parlamentares - Diário 039, p. 27 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a sua declaração política e

as respostas que já deu são, efetivamente, mais um episódio de um capítulo que, nos últimos tempos, tem sido

uma ofensiva violenta contra o Serviço Nacional de Saúde, uma ofensiva que tem origem nos grandes grupos

económicos que operam na saúde, mas que tem como protagonistas o PSD e o CDS.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Quando o PSD estava no Governo, tentava — e tentou! — destruir o Serviço

Nacional de Saúde por dentro; agora, que não está no Governo, tenta destruir o Serviço Nacional de Saúde por

fora.

O Sr. Deputado trouxe aqui mais um triste episódio, que tem a ver com as opções políticas do PSD

relativamente ao Serviço Nacional de Saúde. O que o Sr. Deputado aqui fez foi uma tentativa — mais uma —

de descredibilizar o SNS, de criar insegurança no Serviço Nacional de Saúde e de atacar os direitos dos utentes.

Mas o Sr. Deputado sabe perfeitamente — aliás, na visita que a Comissão de Saúde fez ontem ao Hospital

Dona Estefânia, foram os próprios profissionais a considerá-lo unanimemente — que não está em causa a

segurança dos doentes e que os trabalhadores, os profissionais de saúde dão todos os dias o seu melhor para

não porem em causa a segurança dos doentes.

Aplausos do PCP.

Efetivamente, é no Serviço Nacional de Saúde que os utentes encontram a resposta mais qualificada, mais

eficaz, não é nos grupos económicos que os senhores tanto apregoam, porque, quando alguma coisa corre mal

nesses grupos económicos é ao Serviço Nacional de Saúde que recorrem.

Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é no sentido de saber se o seu discurso vai ter repercussões na

alteração do vosso posicionamento relativamente às propostas que o PCP aqui apresentou.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que tenha atenção ao tempo, por favor.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O PSD irá votar favoravelmente as propostas que o PCP apresente sobre investimentos nos hospitais?

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Mas quais investimentos?

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O PSD irá aprovar as nossas propostas no sentido da valorização e da

contratação dos profissionais, do transporte não urgente de doentes, da isenção de taxas moderadoras, da

distribuição gratuita de medicamentos para pessoas com mais de 65 anos?

São essas as respostas que é necessário darem, mas, certamente, não serão essas as respostas que o PSD

dará. O PSD dará é para aquele peditório de destruir o Serviço Nacional de Saúde! Mas, Sr. Deputado, para

esse peditório não conte com o PCP, bem pelo contrário encontrará aqui sempre a resistência e a defesa

intransigente do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer à Sr.ª Deputada

Carla Cruz e ao Sr. Deputado António Sales as perguntas que colocaram.

17 DE JANEIRO DE 2019 27 A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a sua declaração política e as respostas que já deu são, efetivamente, mais um episódio de um capítulo que, nos últimos tempos, tem sido uma ofensiva violenta contra o Serviço Nacional de Saúde, uma ofensiva que tem origem nos grandes grupos económicos que operam na saúde, mas que tem como protagonistas o PSD e o CDS. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! Protestos do PSD. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Quando o PSD estava no Governo, tentava — e tentou! — destruir o Serviço Nacional de Saúde por dentro; agora, que não está no Governo, tenta destruir o Serviço Nacional de Saúde por fora. O Sr. Deputado trouxe aqui mais um triste episódio, que tem a ver com as opções políticas do PSD relativamente ao Serviço Nacional de Saúde. O que o Sr. Deputado aqui fez foi uma tentativa — mais uma — de descredibilizar o SNS, de criar insegurança no Serviço Nacional de Saúde e de atacar os direitos dos utentes. Mas o Sr. Deputado sabe perfeitamente — aliás, na visita que a Comissão de Saúde fez ontem ao Hospital Dona Estefânia, foram os próprios profissionais a considerá-lo unanimemente — que não está em causa a segurança dos doentes e que os trabalhadores, os profissionais de saúde dão todos os dias o seu melhor para não porem em causa a segurança dos doentes. Aplausos do PCP. Efetivamente, é no Serviço Nacional de Saúde que os utentes encontram a resposta mais qualificada, mais eficaz, não é nos grupos económicos que os senhores tanto apregoam, porque, quando alguma coisa corre mal nesses grupos económicos é ao Serviço Nacional de Saúde que recorrem.Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é no sentido de saber se o seu discurso vai ter repercussões na alteração do vosso posicionamento relativamente às propostas que o PCP aqui apresentou. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que tenha atenção ao tempo, por favor. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. O PSD irá votar favoravelmente as propostas que o PCP apresente sobre investimentos nos hospitais? A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Mas quais investimentos? A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O PSD irá aprovar as nossas propostas no sentido da valorização e da contratação dos profissionais, do transporte não urgente de doentes, da isenção de taxas moderadoras, da distribuição gratuita de medicamentos para pessoas com mais de 65 anos? São essas as respostas que é necessário darem, mas, certamente, não serão essas as respostas que o PSD dará. O PSD dará é para aquele peditório de destruir o Serviço Nacional de Saúde! Mas, Sr. Deputado, para esse peditório não conte com o PCP, bem pelo contrário encontrará aqui sempre a resistência e a defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer à Sr.ª Deputada Carla Cruz e ao Sr. Deputado António Sales as perguntas que colocaram.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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