Debates Parlamentares - Diário 039, p. 23 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

O Governo prometeu rigor nas contas públicas. A realidade é que foi divulgado há dias um relatório do

Tribunal de Contas, no qual se denuncia a degradação da situação financeira do Serviço Nacional de Saúde,

tendo a dívida do Ministério da Saúde atingido quase 3000 milhões de euros, no final de 2017. Pior, o Tribunal

de Contas põe mesmo em causa a própria credibilidade das contas do Ministério da Saúde.

Os socialistas continuam, portanto, os campeões da dívida e a herança socrática permanece bem patente.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Governo prometeu, em 2017, que a ala pediátrica do Hospital de

São João seria inaugurada, em 2019. Qual é a realidade? É que, hoje, em 2019, as crianças doentes do norte

do País — muitas delas com cancro — continuam a ser tratadas em contentores em pleno inverno. Inaceitável!

Aliás, depois de vários sobressaltos, no dia de Natal, a Sr.ª Ministra da Saúde, ao lado do Sr. Presidente da

República, afirmou que a obra da ala pediátrica do São João teria início em 2019. Nesta semana, apenas duas

semanas depois destas declarações, a mesma Ministra informou o País que, afinal, as obras só teriam início lá

para 2020. É impossível confiar neste Governo!

E a degradação do serviço público prossegue, empurrando quem tem recursos para o setor privado e

deixando quem não tem recursos à mercê da sua sorte.

Sr.as e Srs. Deputados: Os utentes e os profissionais estão no seu limite. Se nada for feito, a segurança dos

doentes pode vir a ser comprometida. Exige-se que o Governo reconheça que falhou e que ative um plano de

intervenção de emergência no Serviço Nacional de Saúde.

Terminando, Sr. Presidente, direi que o Partido Social Democrata está — como sempre esteve — preparado

para intervir e garantir que o acesso aos cuidados de saúde de qualidade seja uma realidade.

Estamos ao lado dos portugueses, apresentando soluções que devolvam dignidade, qualidade e humanidade

ao Serviço Nacional de Saúde.

Está na hora de o Governo fazer o mesmo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, tendo

o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite informado a Mesa de que pretende responder, primeiro, a dois Srs.

Deputados e, depois, a outros dois.

Tem, então, a palavra para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, começo por

cumprimentá-lo pela sua declaração política e dizer-lhe que quase já tínhamos saudades da tese do diabo. O

PSD utiliza-a mais ou menos de três em três meses, e certamente devem ter passado três meses desde a última

vez que a utilizou.

Sabemos que alguma coisa está mal no PSD quando vai buscar esta tese do diabo e quando reza todos os

dias para que o tal diabo apareça no País. Enfim, sempre que o PSD recorre a essa tese, isso é indicador de

algum mal-estar dentro do PSD.

Também sabemos que o PSD não tem credibilidade para falar do Serviço Nacional de Saúde, e muito menos

a tem quando envereda pelo desespero, que foi aquilo que se notou na intervenção do Sr. Deputado.

Falou o Sr. Deputado de transferências, de financiamento, de solvabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Em 2010, as transferências para o Serviço Nacional de Saúde foram de 8849 milhões de euros. Entretanto,

aconteceu essa catástrofe ao País, que foi um Governo do PSD e do CDS-PP, apoiado pela troica e a apoiar a

troica, e, em 2015, essas transferências já eram de 7880 milhões de euros, ou seja, menos 1000 milhões de

euros, Sr. Deputado.

No Orçamento do Estado para 2019, as transferências para o Serviço Nacional de Saúde são de 9200

milhões de euros, Orçamento do Estado este contra o qual o PSD votou, provavelmente porque até aumentava

as transferências para o SNS. Está visto que foi assim, porque este aumento foi o que contrariou a política do

PSD durante dois anos.

17 DE JANEIRO DE 2019 23 O Governo prometeu rigor nas contas públicas. A realidade é que foi divulgado há dias um relatório do Tribunal de Contas, no qual se denuncia a degradação da situação financeira do Serviço Nacional de Saúde, tendo a dívida do Ministério da Saúde atingido quase 3000 milhões de euros, no final de 2017. Pior, o Tribunal de Contas põe mesmo em causa a própria credibilidade das contas do Ministério da Saúde. Os socialistas continuam, portanto, os campeões da dívida e a herança socrática permanece bem patente. Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Governo prometeu, em 2017, que a ala pediátrica do Hospital de São João seria inaugurada, em 2019. Qual é a realidade? É que, hoje, em 2019, as crianças doentes do norte do País — muitas delas com cancro — continuam a ser tratadas em contentores em pleno inverno. Inaceitável! Aliás, depois de vários sobressaltos, no dia de Natal, a Sr.ª Ministra da Saúde, ao lado do Sr. Presidente da República, afirmou que a obra da ala pediátrica do São João teria início em 2019. Nesta semana, apenas duas semanas depois destas declarações, a mesma Ministra informou o País que, afinal, as obras só teriam início lá para 2020. É impossível confiar neste Governo! E a degradação do serviço público prossegue, empurrando quem tem recursos para o setor privado e deixando quem não tem recursos à mercê da sua sorte. Sr.as e Srs. Deputados: Os utentes e os profissionais estão no seu limite. Se nada for feito, a segurança dos doentes pode vir a ser comprometida. Exige-se que o Governo reconheça que falhou e que ative um plano de intervenção de emergência no Serviço Nacional de Saúde. Terminando, Sr. Presidente, direi que o Partido Social Democrata está — como sempre esteve — preparado para intervir e garantir que o acesso aos cuidados de saúde de qualidade seja uma realidade. Estamos ao lado dos portugueses, apresentando soluções que devolvam dignidade, qualidade e humanidade ao Serviço Nacional de Saúde. Está na hora de o Governo fazer o mesmo. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, tendo o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite informado a Mesa de que pretende responder, primeiro, a dois Srs. Deputados e, depois, a outros dois. Tem, então, a palavra para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, começo por cumprimentá-lo pela sua declaração política e dizer-lhe que quase já tínhamos saudades da tese do diabo. O PSD utiliza-a mais ou menos de três em três meses, e certamente devem ter passado três meses desde a última vez que a utilizou. Sabemos que alguma coisa está mal no PSD quando vai buscar esta tese do diabo e quando reza todos os dias para que o tal diabo apareça no País. Enfim, sempre que o PSD recorre a essa tese, isso é indicador de algum mal-estar dentro do PSD. Também sabemos que o PSD não tem credibilidade para falar do Serviço Nacional de Saúde, e muito menos a tem quando envereda pelo desespero, que foi aquilo que se notou na intervenção do Sr. Deputado. Falou o Sr. Deputado de transferências, de financiamento, de solvabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Em 2010, as transferências para o Serviço Nacional de Saúde foram de 8849 milhões de euros. Entretanto, aconteceu essa catástrofe ao País, que foi um Governo do PSD e do CDS-PP, apoiado pela troica e a apoiar a troica, e, em 2015, essas transferências já eram de 7880 milhões de euros, ou seja, menos 1000 milhões de euros, Sr. Deputado. No Orçamento do Estado para 2019, as transferências para o Serviço Nacional de Saúde são de 9200 milhões de euros, Orçamento do Estado este contra o qual o PSD votou, provavelmente porque até aumentava as transferências para o SNS. Está visto que foi assim, porque este aumento foi o que contrariou a política do PSD durante dois anos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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