Debates Parlamentares - Diário 039, p. 25 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

Assim sendo, Sr. Deputado, pergunto-lhe, se concorda que a saúde não tem sido uma prioridade para este

Governo, que, a começar pelo seu Primeiro-Ministro e pelo Ministro das Finanças, sacrificou os serviços públicos

e a qualidade assistencial na saúde, e se também concorda que os três anos e tal de ação governativa socialista,

com o apoio das esquerdas unidas, fizeram agravar, e muito, o estado do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Moisés

Ferreira e à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto pelas questões que suscitaram.

De facto, tenho de agradecer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, porque, depois de ter

passado 45 segundos a falar do diabo, me fez lembrar que o Bloco de Esquerda é corresponsável direto pela

realidade que estamos a viver na saúde.

Aplausos do PSD.

Reconheço que foi uma falha na minha intervenção!

Os senhores ficam para a história colados ao que estamos a viver nestes últimos três anos e que terá

consequências ao longo dos anos vindouros.

Não é certamente deste lado que se vive o desespero. O desespero que se vive é o das populações, Sr.

Deputado, aquele que vimos ainda ontem na cara dos profissionais, desesperados por não terem respostas por

parte do Governo, quando visitámos o Centro Hospitalar de Lisboa Central, o desespero dos doentes que não

têm acesso às consultas a tempo e horas.

E o Sr. Deputado vem falar do setor privado ou mesmo do setor social?! Então, quando cortam o acesso à

saúde pública no nosso País, que outro remédio é que as pessoas têm senão irem para o privado? Aliás, quem

vai para o privado são os ricos, aqueles que têm possibilidades, porque quem é pobre fica, como eu disse, à

mercê da sua sorte. O que os senhores estão a criar é um Serviço Nacional de Saúde que não é para todos,…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … um Serviço Nacional de Saúde para pobres, empurrando quem

tem recursos para os privados. Hoje, há uma violação da Constituição, porque não há um acesso universal geral

e tendencialmente gratuito à saúde.

O que estamos a viver — a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto tem absoluta razão — é catastrófico, quer do

ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista clínico.

Do ponto de vista financeiro, as esquerdas vêm falar de um aumento do orçamento para a saúde. Quando

olhamos para o Orçamento do Estado, vemos que há um aumento de toda a despesa pública — ainda agora

aumentou 3,3%. Mas, na verdade, quanto é que a despesa pública aumentou na área da saúde? Aumentou

2,3%. Fica sempre sempre atrás! É isto que é uma prioridade para vós? E quando comparamos quanto é que

investimos em saúde face ao PIB (produto interno bruto), isto é, 5,2%, em relação à OCDE, em que este valor

está nos 6,5%?!

Sr. Deputado, a verdade é esta: o investimento na saúde não é uma prioridade para vós, porque, se o fosse,

ao contrário de vermos uma redução face ao PIB, veríamos um aumento, que é aquilo que não estamos a ver.

Mas o pior de tudo é que os senhores estão a aumentar a dívida. Os senhores dizem que estão a aumentar

o orçamento, mas os tempos de espera continuam a aumentar, a qualidade clínica continua a estar

comprometida e a dívida continua a aumentar. É tudo mau!

Srs. Deputados, pergunto-vos: o que é que o Governo vai fazer? Há uma emergência eminente! Os partidos

têm de colocar a «partidarite» à parte, o Governo tem de assumir que falhou e temos de assumir uma causa

nacional, que é salvar o Serviço Nacional de Saúde.

17 DE JANEIRO DE 2019 25 Assim sendo, Sr. Deputado, pergunto-lhe, se concorda que a saúde não tem sido uma prioridade para este Governo, que, a começar pelo seu Primeiro-Ministro e pelo Ministro das Finanças, sacrificou os serviços públicos e a qualidade assistencial na saúde, e se também concorda que os três anos e tal de ação governativa socialista, com o apoio das esquerdas unidas, fizeram agravar, e muito, o estado do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira e à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto pelas questões que suscitaram. De facto, tenho de agradecer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, porque, depois de ter passado 45 segundos a falar do diabo, me fez lembrar que o Bloco de Esquerda é corresponsável direto pela realidade que estamos a viver na saúde. Aplausos do PSD.Reconheço que foi uma falha na minha intervenção! Os senhores ficam para a história colados ao que estamos a viver nestes últimos três anos e que terá consequências ao longo dos anos vindouros. Não é certamente deste lado que se vive o desespero. O desespero que se vive é o das populações, Sr. Deputado, aquele que vimos ainda ontem na cara dos profissionais, desesperados por não terem respostas por parte do Governo, quando visitámos o Centro Hospitalar de Lisboa Central, o desespero dos doentes que não têm acesso às consultas a tempo e horas. E o Sr. Deputado vem falar do setor privado ou mesmo do setor social?! Então, quando cortam o acesso à saúde pública no nosso País, que outro remédio é que as pessoas têm senão irem para o privado? Aliás, quem vai para o privado são os ricos, aqueles que têm possibilidades, porque quem é pobre fica, como eu disse, à mercê da sua sorte. O que os senhores estão a criar é um Serviço Nacional de Saúde que não é para todos,… O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — … um Serviço Nacional de Saúde para pobres, empurrando quem tem recursos para os privados. Hoje, há uma violação da Constituição, porque não há um acesso universal geral e tendencialmente gratuito à saúde. O que estamos a viver — a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto tem absoluta razão — é catastrófico, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista clínico. Do ponto de vista financeiro, as esquerdas vêm falar de um aumento do orçamento para a saúde. Quando olhamos para o Orçamento do Estado, vemos que há um aumento de toda a despesa pública — ainda agora aumentou 3,3%. Mas, na verdade, quanto é que a despesa pública aumentou na área da saúde? Aumentou 2,3%. Fica sempre sempre atrás! É isto que é uma prioridade para vós? E quando comparamos quanto é que investimos em saúde face ao PIB (produto interno bruto), isto é, 5,2%, em relação à OCDE, em que este valor está nos 6,5%?! Sr. Deputado, a verdade é esta: o investimento na saúde não é uma prioridade para vós, porque, se o fosse, ao contrário de vermos uma redução face ao PIB, veríamos um aumento, que é aquilo que não estamos a ver. Mas o pior de tudo é que os senhores estão a aumentar a dívida. Os senhores dizem que estão a aumentar o orçamento, mas os tempos de espera continuam a aumentar, a qualidade clínica continua a estar comprometida e a dívida continua a aumentar. É tudo mau! Srs. Deputados, pergunto-vos: o que é que o Governo vai fazer? Há uma emergência eminente! Os partidos têm de colocar a «partidarite» à parte, o Governo tem de assumir que falhou e temos de assumir uma causa nacional, que é salvar o Serviço Nacional de Saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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