Debates Parlamentares - Diário 039, p. 24 (2019-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

Portanto, na verdade, ao falar de Serviço Nacional de Saúde, é inegável que há muita coisa a fazer, desde

a contratação de profissionais e a dignificação das carreiras dos profissionais até ao investimento, ao

investimento em tecnologia, etc.

Mas também é inegável que hoje se vive um paradigma diferente daquele que era o paradigma do PSD, que

é o de, todos os anos, afinal, haver mais orçamento do que aquele que existia no ano anterior. Isso é inegável.

É ainda inegável, Sr. Deputado, que, efetivamente, o PSD não tem credibilidade para falar sobre o Serviço

Nacional de Saúde. Basta olhar para aquilo que nos deixou.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Para concluir, Sr. Presidente, a pergunta que deixo ao Sr. Deputado é a

seguinte: se defende tanto o Serviço Nacional de Saúde, como é que justifica os atrás referidos 1000 milhões

de euros a menos, orçamentados pelo seu partido, em 2015?

E como é que justifica uma lei de bases que continua a querer drenar os recursos do Serviço Nacional de

Saúde para o privado, como aquela proposta de lei de bases apresentada pelo PSD?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero agradecer ao Sr.

Deputado Ricardo Baptista Leite e ao PSD terem trazido a temática da saúde a este Plenário, embora,

lamentavelmente, pelas piores razões.

Como o CDS vem dizendo, desde há três anos, a saúde dos portugueses está pior, os recursos humanos do

Serviço Nacional de Saúde estão piores, o SNS tem a sua sustentabilidade e a sua viabilidade ameaçadas. Em

suma, a saúde dos portugueses está mal!

E não é apenas o CDS e o PSD que o dizem, dizem-no as ordens profissionais, as associações sindicais,

que ainda hoje de manhã ouvimos na Comissão de Saúde, as associações de gestores, os profissionais que

denunciam a falta de segurança clínica, algo que, insisto, não é de um País europeu mas de um País terceiro-

mundista.

Protestos do PS.

Os senhores das bancadas das esquerdas unidas podem vir aqui anunciar números, podem vir desvalorizar

a realidade, podem vir dizer que está tudo bem, mas o que demonstram é uma insensibilidade social perigosa.

O que os senhores não podem fazer é negar que estão há mais de três anos no Governo…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e que o principal instrumento de ação governativa, que é o

Orçamento do Estado, foi aprovado pelas bancadas do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido

Ecologista Os Verdes e do PCP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Podem vir dar os golpes teatrais todos e dizer que estão

preocupados com o Serviço Nacional de Saúde, o que não podem é negar que aprovam Orçamentos que fazem

com que o Serviço Nacional de Saúde esteja no estado em que está.

Também não podem vir tentar branquear, com os poucos aspetos positivos da realidade, a gravidade dos

factos, que, tal como já disse aqui, são denunciados por entidades independentes, como o Tribunal de Contas,

que chamam a atenção para aquilo que o CDS não se tem cansado de alertar.

I SÉRIE — NÚMERO 39 24 Portanto, na verdade, ao falar de Serviço Nacional de Saúde, é inegável que há muita coisa a fazer, desde a contratação de profissionais e a dignificação das carreiras dos profissionais até ao investimento, ao investimento em tecnologia, etc. Mas também é inegável que hoje se vive um paradigma diferente daquele que era o paradigma do PSD, que é o de, todos os anos, afinal, haver mais orçamento do que aquele que existia no ano anterior. Isso é inegável. É ainda inegável, Sr. Deputado, que, efetivamente, o PSD não tem credibilidade para falar sobre o Serviço Nacional de Saúde. Basta olhar para aquilo que nos deixou. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Para concluir, Sr. Presidente, a pergunta que deixo ao Sr. Deputado é a seguinte: se defende tanto o Serviço Nacional de Saúde, como é que justifica os atrás referidos 1000 milhões de euros a menos, orçamentados pelo seu partido, em 2015? E como é que justifica uma lei de bases que continua a querer drenar os recursos do Serviço Nacional de Saúde para o privado, como aquela proposta de lei de bases apresentada pelo PSD? Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero agradecer ao Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite e ao PSD terem trazido a temática da saúde a este Plenário, embora, lamentavelmente, pelas piores razões. Como o CDS vem dizendo, desde há três anos, a saúde dos portugueses está pior, os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde estão piores, o SNS tem a sua sustentabilidade e a sua viabilidade ameaçadas. Em suma, a saúde dos portugueses está mal! E não é apenas o CDS e o PSD que o dizem, dizem-no as ordens profissionais, as associações sindicais, que ainda hoje de manhã ouvimos na Comissão de Saúde, as associações de gestores, os profissionais que denunciam a falta de segurança clínica, algo que, insisto, não é de um País europeu mas de um País terceiro-mundista. Protestos do PS. Os senhores das bancadas das esquerdas unidas podem vir aqui anunciar números, podem vir desvalorizar a realidade, podem vir dizer que está tudo bem, mas o que demonstram é uma insensibilidade social perigosa. O que os senhores não podem fazer é negar que estão há mais de três anos no Governo… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e que o principal instrumento de ação governativa, que é o Orçamento do Estado, foi aprovado pelas bancadas do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Ecologista Os Verdes e do PCP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Podem vir dar os golpes teatrais todos e dizer que estão preocupados com o Serviço Nacional de Saúde, o que não podem é negar que aprovam Orçamentos que fazem com que o Serviço Nacional de Saúde esteja no estado em que está. Também não podem vir tentar branquear, com os poucos aspetos positivos da realidade, a gravidade dos factos, que, tal como já disse aqui, são denunciados por entidades independentes, como o Tribunal de Contas, que chamam a atenção para aquilo que o CDS não se tem cansado de alertar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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