Debates Parlamentares - Diário 048, p. 32 (2019-02-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Mas para que a memória não nos traia é bom relembrar aquilo que também

já aqui foi dito esta tarde, muito em particular que o PSD votou contra o SNS. Sim, é verdade, mas também

votou contra os primeiros passos da rede de cuidados primários. Mais: votou contra o estatuto do pessoal do

SNS que agora apregoa; votou contra a autonomia administrativa e financeira que agora tanto reclama; e votou

contra a participação dos profissionais e dos cidadãos na definição das políticas de saúde e na estruturação do

SNS.

Aplausos do PS.

Por isso, uma vez mais, reitero: é urgente e mais que pertinente que o PSD clarifique, para que não restem

dúvidas, que caminhos pretende seguir.

Volto a dizer ao PDS e ao CDS que a medicina privada existia em 1974, em 1979, em 1990 e existe hoje

ainda mais reforçada e, como se vê, cheia de fulgor.

A medicina privada não carece de injeções financeiras do Estado; o SNS, sim, carece de reforço e apoio

redobrados não para privatizar ou estatizar mas para ter a força que ele precisa para responder aos desafios

que os portugueses lhe colocam.

Aplausos do PS.

Com o PS e com o atual Governo prosseguimos, por isso, um rumo que visa a ampliação da capacidade de

resposta do Serviço Nacional de Saúde. Pretendemos manter e estruturar novos programas de promoção da

saúde e vemos como essencial continuar a reforçar os cuidados de saúde primários e o crescimento da Rede

Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Ao longo desta Legislatura, e como já foi frisado, o apoio ao SNS foi robustecido numa média anual de 8900

milhões de euros no período de 2016 a 2018.

Sr. Primeiro-Ministro, os desafios que se colocam ao nível do envelhecimento da população e o peso

crescente da carga da doença crónica implicam que temos de continuar a apostar em políticas públicas

centradas na prevenção e deteção precoce da doença e na promoção da saúde numa perspetiva de ganhos

sustentados de saúde.

No processo histórico de construção do SNS, nunca foi possível contar com o PSD e, pelo que aqui ouvimos

hoje, dado o tratamento que deram ao tema que V. Ex.ª aqui trouxe, sobram mais dúvidas do que certezas se

será desta vez que contamos com o PSD.

Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto-lhe: não considera que é chegado o momento de concentrar

o foco dos recursos públicos numa clara separação entre público e privado? Esta clarificação permitir-nos-á

prosseguir o processo de recuperação e de revitalização, garantindo a promoção da equidade no acesso, a

melhoria da eficiência e o aumento da qualidade dos serviços de saúde.

Sr. Primeiro-Ministro, acredita que este é o caminho para recuperar a força e a vitalidade do SNS e para

reforçar a confiança dos cidadãos quanto ao acesso ao direito constitucional que é a saúde?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, este debate era muito importante

por dois motivos: primeiro, porque era necessário clarificar e separar as águas; segundo, porque era necessário

fazermos aqui uma análise objetiva e não assente no casuísmo.

Que este debate incomodou a direita, demonstrou-se logo pela forma como o trataram. Fugiram do tema

como o diabo da cruz, porque não quiseram discutir nem a questão dos princípios nem a abordagem geral.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 48 32 Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Mas para que a memória não nos traia é bom relembrar aquilo que também já aqui foi dito esta tarde, muito em particular que o PSD votou contra o SNS. Sim, é verdade, mas também votou contra os primeiros passos da rede de cuidados primários. Mais: votou contra o estatuto do pessoal do SNS que agora apregoa; votou contra a autonomia administrativa e financeira que agora tanto reclama; e votou contra a participação dos profissionais e dos cidadãos na definição das políticas de saúde e na estruturação do SNS. Aplausos do PS. Por isso, uma vez mais, reitero: é urgente e mais que pertinente que o PSD clarifique, para que não restem dúvidas, que caminhos pretende seguir. Volto a dizer ao PDS e ao CDS que a medicina privada existia em 1974, em 1979, em 1990 e existe hoje ainda mais reforçada e, como se vê, cheia de fulgor. A medicina privada não carece de injeções financeiras do Estado; o SNS, sim, carece de reforço e apoio redobrados não para privatizar ou estatizar mas para ter a força que ele precisa para responder aos desafios que os portugueses lhe colocam. Aplausos do PS. Com o PS e com o atual Governo prosseguimos, por isso, um rumo que visa a ampliação da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde. Pretendemos manter e estruturar novos programas de promoção da saúde e vemos como essencial continuar a reforçar os cuidados de saúde primários e o crescimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Ao longo desta Legislatura, e como já foi frisado, o apoio ao SNS foi robustecido numa média anual de 8900 milhões de euros no período de 2016 a 2018. Sr. Primeiro-Ministro, os desafios que se colocam ao nível do envelhecimento da população e o peso crescente da carga da doença crónica implicam que temos de continuar a apostar em políticas públicas centradas na prevenção e deteção precoce da doença e na promoção da saúde numa perspetiva de ganhos sustentados de saúde. No processo histórico de construção do SNS, nunca foi possível contar com o PSD e, pelo que aqui ouvimos hoje, dado o tratamento que deram ao tema que V. Ex.ª aqui trouxe, sobram mais dúvidas do que certezas se será desta vez que contamos com o PSD. Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto-lhe: não considera que é chegado o momento de concentrar o foco dos recursos públicos numa clara separação entre público e privado? Esta clarificação permitir-nos-á prosseguir o processo de recuperação e de revitalização, garantindo a promoção da equidade no acesso, a melhoria da eficiência e o aumento da qualidade dos serviços de saúde. Sr. Primeiro-Ministro, acredita que este é o caminho para recuperar a força e a vitalidade do SNS e para reforçar a confiança dos cidadãos quanto ao acesso ao direito constitucional que é a saúde? Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, este debate era muito importante por dois motivos: primeiro, porque era necessário clarificar e separar as águas; segundo, porque era necessário fazermos aqui uma análise objetiva e não assente no casuísmo. Que este debate incomodou a direita, demonstrou-se logo pela forma como o trataram. Fugiram do tema como o diabo da cruz, porque não quiseram discutir nem a questão dos princípios nem a abordagem geral. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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