Debates Parlamentares - Diário 048, p. 28 (2019-02-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Sobejam dois problemas difíceis, no que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

que têm a ver com o facto de — e temos de o reconhecer —, entre a legislação que foi feita e o estatuto próprio

das carreiras docentes e das carreiras de investigação, haver dificuldades objetivas de compatibilização.

Porventura, devíamos todos ter prevenido antecipadamente essa situação, que tem criado muitas

dificuldades.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, estou a concluir.

Sei que, no outro dia, a propósito de um único investigador, a Comissão esteve reunida durante uma tarde

inteira, só para discutir esse caso concreto, tal a dificuldade de compatibilizar a situação de facto daquela pessoa

com o estatuto próprio da carreira.

Por isso, temos estado a trabalhar de forma a encontrarmos a melhor maneira de compatibilizar, e julgamos

que o conjunto de concursos que estão abertos no âmbito do emprego científico resolverão a generalidade

destes problemas, que dificilmente serão resolvidos no quadro do PREVPAP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, nos últimos anos,

avançou-se muito ao nível da legislação e de planos de combate à violência doméstica, mas no quadro que

temos os resultados são, na verdade, muito preocupantes. Chegados ao final do primeiro mês de 2019, já

atingimos praticamente um terço do número de mortes por violência doméstica do ano passado. Isto é, de facto,

preocupante.

Devemos, pois, ditar tolerância zero à violência doméstica, não tolerar este fenómeno. Há ainda um trabalho

intensivo que deve ser feito junto da sociedade em geral, junto das forças de segurança, junto dos magistrados,

no sentido de «intolerar», se assim o quisermos dizer, a violência doméstica. É preciso, portanto, não cruzar os

braços.

Relativamente à situação da Venezuela, Os Verdes gostariam de dizer o seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro vai

desculpar-me, mas Portugal tem sido, de facto, firme, na cena internacional, mas em ser seguidista das posições

dos Estados Unidos da América. O Sr. Primeiro-Ministro sabe que sim.

Há determinadas situações que nós não devemos esquecer. Não devemos esquecer, por exemplo, aquela

que foi a vergonhosa posição de Portugal relativamente ao Iraque, às ditas armas de destruição em massa, que

justificaram uma guerra onde morreram muitos inocentes, e não devemos esquecer-nos de como essa mentira

grassou pelo mundo e como está hoje o Iraque, porque estas lições também devem ser lembradas para não se

cometerem erros idênticos.

A Venezuela tem o mesmo mal de muitos destes países: tem a maior reserva de petróleo do mundo. E estas

ingerências externas só têm uma efetiva consequência, que é lançar mais achas para a fogueira.

E o Sr. Primeiro-Ministro há de ter consciência de que, quando o Governo português assumiu apoiar Guaidó,

aquilo que fez foi dar força a posições agressivas como as dos Trump e dos Bolsonaro. Foi isso que aconteceu,

e agora veja se dorme descansado, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PCP.

Sr. Presidente, já vi que o tempo está a avançar, pelo que tenho de colocar as questões todas de uma vez.

Quando queremos honrar o Serviço Nacional de Saúde, há uma questão que não devemos esquecer, que é

uma política preventiva de saúde. E uma política preventiva passa, também, por apostar nas questões

ambientais. Passo, então, ao exemplo de Paio Pires, no Seixal, onde, com a Siderurgia Nacional, se têm

I SÉRIE — NÚMERO 48 28 O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente. Sobejam dois problemas difíceis, no que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que têm a ver com o facto de — e temos de o reconhecer —, entre a legislação que foi feita e o estatuto próprio das carreiras docentes e das carreiras de investigação, haver dificuldades objetivas de compatibilização. Porventura, devíamos todos ter prevenido antecipadamente essa situação, que tem criado muitas dificuldades. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, estou a concluir. Sei que, no outro dia, a propósito de um único investigador, a Comissão esteve reunida durante uma tarde inteira, só para discutir esse caso concreto, tal a dificuldade de compatibilizar a situação de facto daquela pessoa com o estatuto próprio da carreira. Por isso, temos estado a trabalhar de forma a encontrarmos a melhor maneira de compatibilizar, e julgamos que o conjunto de concursos que estão abertos no âmbito do emprego científico resolverão a generalidade destes problemas, que dificilmente serão resolvidos no quadro do PREVPAP. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, nos últimos anos, avançou-se muito ao nível da legislação e de planos de combate à violência doméstica, mas no quadro que temos os resultados são, na verdade, muito preocupantes. Chegados ao final do primeiro mês de 2019, já atingimos praticamente um terço do número de mortes por violência doméstica do ano passado. Isto é, de facto, preocupante. Devemos, pois, ditar tolerância zero à violência doméstica, não tolerar este fenómeno. Há ainda um trabalho intensivo que deve ser feito junto da sociedade em geral, junto das forças de segurança, junto dos magistrados, no sentido de «intolerar», se assim o quisermos dizer, a violência doméstica. É preciso, portanto, não cruzar os braços. Relativamente à situação da Venezuela, Os Verdes gostariam de dizer o seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro vai desculpar-me, mas Portugal tem sido, de facto, firme, na cena internacional, mas em ser seguidista das posições dos Estados Unidos da América. O Sr. Primeiro-Ministro sabe que sim. Há determinadas situações que nós não devemos esquecer. Não devemos esquecer, por exemplo, aquela que foi a vergonhosa posição de Portugal relativamente ao Iraque, às ditas armas de destruição em massa, que justificaram uma guerra onde morreram muitos inocentes, e não devemos esquecer-nos de como essa mentira grassou pelo mundo e como está hoje o Iraque, porque estas lições também devem ser lembradas para não se cometerem erros idênticos. A Venezuela tem o mesmo mal de muitos destes países: tem a maior reserva de petróleo do mundo. E estas ingerências externas só têm uma efetiva consequência, que é lançar mais achas para a fogueira. E o Sr. Primeiro-Ministro há de ter consciência de que, quando o Governo português assumiu apoiar Guaidó, aquilo que fez foi dar força a posições agressivas como as dos Trump e dos Bolsonaro. Foi isso que aconteceu, e agora veja se dorme descansado, Sr. Primeiro-Ministro! Aplausos do PCP. Sr. Presidente, já vi que o tempo está a avançar, pelo que tenho de colocar as questões todas de uma vez. Quando queremos honrar o Serviço Nacional de Saúde, há uma questão que não devemos esquecer, que é uma política preventiva de saúde. E uma política preventiva passa, também, por apostar nas questões ambientais. Passo, então, ao exemplo de Paio Pires, no Seixal, onde, com a Siderurgia Nacional, se têm

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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