Debates Parlamentares - Diário 048, p. 29 (2019-02-06)

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7 DE FEVEREIRO DE 2019

ultrapassado os valores limite de emissões poluentes, atingindo praticamente o triplo daqueles que são os

valores legais, que é uma coisa perfeitamente assustadora, designadamente para a saúde da população e para

a promoção da sua qualidade de vida.

Sr. Primeiro-Ministro, a pergunta que se impõe fazer ao Governo é a seguinte: por que carga de água não

são ali instaladas mais estações de monitorização da qualidade do ar necessárias para fazerem a monitorização

e a fiscalização devidas? Pergunto ainda por que carga de água é que o Governo foge da realização de um

estudo epidemiológico para avaliar o impacto desta indústria sobre a população. A Câmara Municipal do Seixal

não tem ficado de braços cruzados, mas, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo não pode fugir desta sua

responsabilidade.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já Sr. Presidente.

Sr. Primeiro-Ministro, não vale a pena estar a levantar falsas questões em relação à situação dos bolseiros

e dos doutorados para não os integrar nos termos do PREVPAP, plano de regularização de precários. Deve, de

facto, ter uma intervenção sobre as universidades, de forma a que a cada posto de trabalho permanente

corresponda um vínculo laboral.

O Sr. Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aquilo que nós nunca conseguimos tolerar foi que um membro do

Governo faça uma ficção daquela que é a realidade.

Pleno emprego é coisa que não existe entre os doutorados.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, infelizmente, sobre Paio Pires

não lhe vou poder dar a resposta agora. A resposta que me disseram para lhe dar é indizível e, portanto, poupo-

a a ouvir essa resposta.

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso está assim tão mau?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, em melhor ocasião, arranjarei forma de lhe dar a resposta adequada.

Confie em mim, Sr.ª Deputada. Ficávamos mal os dois se eu lhe desse a resposta que aqui tenho e se a

senhora a ouvisse.

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr.ª Deputada, quanto às outras matérias, quero dizer-lhe o seguinte: como disse há pouco, amanhã mesmo

a Sr.ª Ministra da Justiça, juntamente com o Sr. Ministro da Administração Interna e com a Sr.ª Ministra da

Presidência e da Modernização Administrativa, reunirá com a Sr.ª Procuradora-Geral da República e com o

responsável pelas forças de segurança, de forma a que possamos afinar aquilo que é necessário afinar no

combate a uma chaga social intolerável, que é a violência doméstica.

Relativamente à questão que colocou sobre a Venezuela, quero dizer-lhe o seguinte: a Sr.ª Deputada

lembrar-se-á bem de que não há paralelo entre este Governo e o Governo que governava Portugal aquando do

tempo da Guerra do Iraque, nem se esquecerá, certamente, da posição que eu próprio tive, aliás coincidente

com a sua, sobre essa guerra e sobre essa iniciativa.

7 DE FEVEREIRO DE 2019 29 ultrapassado os valores limite de emissões poluentes, atingindo praticamente o triplo daqueles que são os valores legais, que é uma coisa perfeitamente assustadora, designadamente para a saúde da população e para a promoção da sua qualidade de vida. Sr. Primeiro-Ministro, a pergunta que se impõe fazer ao Governo é a seguinte: por que carga de água não são ali instaladas mais estações de monitorização da qualidade do ar necessárias para fazerem a monitorização e a fiscalização devidas? Pergunto ainda por que carga de água é que o Governo foge da realização de um estudo epidemiológico para avaliar o impacto desta indústria sobre a população. A Câmara Municipal do Seixal não tem ficado de braços cruzados, mas, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo não pode fugir desta sua responsabilidade. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já Sr. Presidente. Sr. Primeiro-Ministro, não vale a pena estar a levantar falsas questões em relação à situação dos bolseiros e dos doutorados para não os integrar nos termos do PREVPAP, plano de regularização de precários. Deve, de facto, ter uma intervenção sobre as universidades, de forma a que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo laboral. O Sr. Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aquilo que nós nunca conseguimos tolerar foi que um membro do Governo faça uma ficção daquela que é a realidade. Pleno emprego é coisa que não existe entre os doutorados. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, infelizmente, sobre Paio Pires não lhe vou poder dar a resposta agora. A resposta que me disseram para lhe dar é indizível e, portanto, poupo-a a ouvir essa resposta. Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso está assim tão mau? O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, em melhor ocasião, arranjarei forma de lhe dar a resposta adequada. Confie em mim, Sr.ª Deputada. Ficávamos mal os dois se eu lhe desse a resposta que aqui tenho e se a senhora a ouvisse. Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. Sr.ª Deputada, quanto às outras matérias, quero dizer-lhe o seguinte: como disse há pouco, amanhã mesmo a Sr.ª Ministra da Justiça, juntamente com o Sr. Ministro da Administração Interna e com a Sr.ª Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, reunirá com a Sr.ª Procuradora-Geral da República e com o responsável pelas forças de segurança, de forma a que possamos afinar aquilo que é necessário afinar no combate a uma chaga social intolerável, que é a violência doméstica. Relativamente à questão que colocou sobre a Venezuela, quero dizer-lhe o seguinte: a Sr.ª Deputada lembrar-se-á bem de que não há paralelo entre este Governo e o Governo que governava Portugal aquando do tempo da Guerra do Iraque, nem se esquecerá, certamente, da posição que eu próprio tive, aliás coincidente com a sua, sobre essa guerra e sobre essa iniciativa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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