Debates Parlamentares - Diário 048, p. 34 (2019-02-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

O Sr. AntónioSales (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro, como profissional de saúde, tenho um enorme respeito pela classe de enfermagem, com

quem trabalhei lado a lado nos blocos operatórios durante mais de 30 anos e por vezes até em condições muito

difíceis.

Ao longo destes 30 anos, observei sempre cooperação entre os diferentes profissionais. Por isso,

compreenderá que para mim é muito difícil e penoso neste momento, em nome dessa relação de passado,

observar os acontecimentos dos últimos tempos, que produziram enormes fissuras nestes relacionamentos

interprofissionais e que desmerecem até, de alguma forma, o grande prestígio dessa enorme realidade que é o

Serviço Nacional de Saúde e que são os profissionais de saúde.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, enquanto cidadão português, não posso admitir que qualquer classe

profissional, seja ela qual for, se aproprie do direito à vida e à proteção da saúde de quem quer que seja, muito

menos daqueles que, por debilidades pessoais e físicas, não dispõem de alternativas de tratamento no sistema

de saúde.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, é hora de dizer «basta». Basta de transformar em política os direitos fundamentais dos

doentes! Basta de comportamentos que extravasam e abastardam competências de instituições respeitáveis

cujas funções são de regulação e de defesa de valores éticos e deontológicos! Basta de promover agendas

pessoais à custa do direito à saúde dos portugueses!

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, nesta matéria não aceitamos lições de moral de nenhum dos outros partidos,

daqueles que, em 2014, mandaram emigrar mais enfermeiros do que aqueles que as escolas formavam.

Pediram para sair do País 2850 enfermeiros!

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, não aceitamos lições de moral do PSD e do CDS, que, em agosto de 2015,

chantagearam sindicatos de enfermeiros depois de terem suspendido negociações como resposta a uma greve

de três dias em pleno pico do verão.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, não aceitamos lições de moral de quem, durante quatro anos, atrofiou o Serviço

Nacional de Saúde, aumentando taxas moderadoras, congelando a inovação terapêutica, reduzindo em 7900 o

número de profissionais, cortando 1200 milhões de euros de financiamento à saúde. Foi este Governo que

iniciou um processo de recuperação, reforçando o financiamento em saúde, reforçando em cerca de 9000 o

número de profissionais, reduzindo taxas moderadoras, repondo as 35 horas semanais, os suplementos

remuneratórios e as horas extraordinárias.

Na verdade, Sr. Primeiro-Ministro, têm sido dados passos significativos neste trajeto de recuperação do SNS,

mas não tem sido fácil, tal foi a delapidação que PSD e CDS provocaram no Serviço Nacional de Saúde. Ainda

muito nos falta fazer, mas com certeza que vamos fazê-lo.

Neste ano em que o SNS faz 40 anos de uma história relevante ao serviço do País, o que os portugueses

querem ouvir não é o bota-abaixo do PSD e do CDS, o que os portugueses precisam de ouvir é uma palavra

positiva de esperança e de confiança na melhoria do Serviço Nacional de Saúde.

Gostaria de lhe perguntar, Sr. Primeiro-Ministro, se vamos continuar, de forma reforçada, a ter o SNS como

uma das principais apostas e prioridades deste Governo e quais os próximos passos a dar durante esta

Legislatura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

I SÉRIE — NÚMERO 48 34 O Sr. AntónioSales (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, como profissional de saúde, tenho um enorme respeito pela classe de enfermagem, com quem trabalhei lado a lado nos blocos operatórios durante mais de 30 anos e por vezes até em condições muito difíceis. Ao longo destes 30 anos, observei sempre cooperação entre os diferentes profissionais. Por isso, compreenderá que para mim é muito difícil e penoso neste momento, em nome dessa relação de passado, observar os acontecimentos dos últimos tempos, que produziram enormes fissuras nestes relacionamentos interprofissionais e que desmerecem até, de alguma forma, o grande prestígio dessa enorme realidade que é o Serviço Nacional de Saúde e que são os profissionais de saúde. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, enquanto cidadão português, não posso admitir que qualquer classe profissional, seja ela qual for, se aproprie do direito à vida e à proteção da saúde de quem quer que seja, muito menos daqueles que, por debilidades pessoais e físicas, não dispõem de alternativas de tratamento no sistema de saúde. Aplausos do PS. Sr. Primeiro-Ministro, é hora de dizer «basta». Basta de transformar em política os direitos fundamentais dos doentes! Basta de comportamentos que extravasam e abastardam competências de instituições respeitáveis cujas funções são de regulação e de defesa de valores éticos e deontológicos! Basta de promover agendas pessoais à custa do direito à saúde dos portugueses! Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, nesta matéria não aceitamos lições de moral de nenhum dos outros partidos, daqueles que, em 2014, mandaram emigrar mais enfermeiros do que aqueles que as escolas formavam. Pediram para sair do País 2850 enfermeiros! Aplausos do PS. Sr. Primeiro-Ministro, não aceitamos lições de moral do PSD e do CDS, que, em agosto de 2015, chantagearam sindicatos de enfermeiros depois de terem suspendido negociações como resposta a uma greve de três dias em pleno pico do verão. Aplausos do PS. Sr. Primeiro-Ministro, não aceitamos lições de moral de quem, durante quatro anos, atrofiou o Serviço Nacional de Saúde, aumentando taxas moderadoras, congelando a inovação terapêutica, reduzindo em 7900 o número de profissionais, cortando 1200 milhões de euros de financiamento à saúde. Foi este Governo que iniciou um processo de recuperação, reforçando o financiamento em saúde, reforçando em cerca de 9000 o número de profissionais, reduzindo taxas moderadoras, repondo as 35 horas semanais, os suplementos remuneratórios e as horas extraordinárias. Na verdade, Sr. Primeiro-Ministro, têm sido dados passos significativos neste trajeto de recuperação do SNS, mas não tem sido fácil, tal foi a delapidação que PSD e CDS provocaram no Serviço Nacional de Saúde. Ainda muito nos falta fazer, mas com certeza que vamos fazê-lo. Neste ano em que o SNS faz 40 anos de uma história relevante ao serviço do País, o que os portugueses querem ouvir não é o bota-abaixo do PSD e do CDS, o que os portugueses precisam de ouvir é uma palavra positiva de esperança e de confiança na melhoria do Serviço Nacional de Saúde. Gostaria de lhe perguntar, Sr. Primeiro-Ministro, se vamos continuar, de forma reforçada, a ter o SNS como uma das principais apostas e prioridades deste Governo e quais os próximos passos a dar durante esta Legislatura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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