Debates Parlamentares - Diário 050, p. 22 (2019-02-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 50

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD,

tem a palavra a Sr.ª Deputada Ângela Guerra.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição que ora debatemos,

subscrita por mais de 5000 cidadãos, que aproveito para cumprimentar, deu entrada na Assembleia da

República faz agora um ano e, por singular coincidência, é hoje apreciada neste Plenário.

Os peticionários pretendem, no fundo, o reconhecimento e a valorização dos enfermeiros da Administração

Pública como profissionais a exercer funções em condições particularmente penosas. Trata-se de uma

pretensão justa, em nosso entender, e que merece ponderação séria.

Com efeito, ninguém de boa-fé e minimamente informado duvida de que a atividade profissional de

enfermagem é prestada, de forma geral, em condições de grande penosidade, não raro com manifesta

sobrecarga física e psíquica, bem como em situações de elevado risco.

Todas essas circunstâncias concorrem para um forte desgaste profissional dos enfermeiros, a crescente

maioria dos quais obrigada a trabalhar em situações de burnout.

O excesso de trabalho ou a evidente degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS

contribuem, pois, para a inegável desmotivação dos enfermeiros.

Mas este longo e infrutífero calvário negocial que os sindicatos dos enfermeiros têm levado a cabo com um

governo, que, sistematicamente, empurra os problemas com a barriga, só cedendo sob pressão, não contribui

menos para isso.

É um Governo que atrasa as progressões na carreira e adia o pagamento de suplementos remuneratórios

devidos àqueles profissionais de saúde.

É um Governo que não contrata os profissionais necessários para assegurar mínimos de qualidade e

segurança nos serviços de saúde, e são precisos milhares, depois das reduções dos horários de trabalho, sem

a devida salvaguarda das necessidades efetivas dos serviços.

O anterior Ministro da Saúde, o Dr. Adalberto, não disse recentemente que, e cito, «as razões dos enfermeiros

são profundamente atendíveis»?! São, pois, muito atendíveis! São justas, justíssimas até, mas, apesar disso,

não podem ser atendidas, porque a demagogia de três anos de geringonça está, finalmente, a sofrer o duro

choque da realidade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — É por isso que a requisição civil ontem decretada simboliza a falência da

capacidade negocial de um Governo em desespero, vítima da mentira com que, ao longo destes três anos,

procurou enganar os portugueses, fazendo-os crer que tinha virado a página da austeridade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — A aviltante degradação dos serviços públicos, o investimento inexistente nos

hospitais, a falta de material clínico, o brutal aumento dos tempos de espera para consultas e cirurgias são bem

a marca de uma governação falhada do Partido Socialista, com o apoio cúmplice do Partido Comunista e do

Bloco de Esquerda.

Pela parte do PSD, nestes dias negros para o SNS, apelamos a que o Governo emende a mão e se deixe

de adjetivações selvagens, apostado em virar portugueses contra portugueses. Que não seja o Chefe do

Governo a instigar, com declarações manifestamente infelizes, um grave problema de sobreposição de direitos

e que necessita muito mais de bom senso e de capacidade para negociar e menos de estilos linguísticos

inflamados.

Da parte do PSD, garantimos a defesa intransigente do absoluto direito dos utentes a acederem aos serviços

de saúde de que necessitam, a defesa intransigente dos direitos dos utentes que sofrem à espera de cuidados

de saúde.

Para nós, o centro da atividade política são as pessoas e é por elas e para elas que trabalhamos.

I SÉRIE — NÚMERO 50 22 Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ângela Guerra. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição que ora debatemos, subscrita por mais de 5000 cidadãos, que aproveito para cumprimentar, deu entrada na Assembleia da República faz agora um ano e, por singular coincidência, é hoje apreciada neste Plenário. Os peticionários pretendem, no fundo, o reconhecimento e a valorização dos enfermeiros da Administração Pública como profissionais a exercer funções em condições particularmente penosas. Trata-se de uma pretensão justa, em nosso entender, e que merece ponderação séria. Com efeito, ninguém de boa-fé e minimamente informado duvida de que a atividade profissional de enfermagem é prestada, de forma geral, em condições de grande penosidade, não raro com manifesta sobrecarga física e psíquica, bem como em situações de elevado risco. Todas essas circunstâncias concorrem para um forte desgaste profissional dos enfermeiros, a crescente maioria dos quais obrigada a trabalhar em situações de burnout. O excesso de trabalho ou a evidente degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS contribuem, pois, para a inegável desmotivação dos enfermeiros. Mas este longo e infrutífero calvário negocial que os sindicatos dos enfermeiros têm levado a cabo com um governo, que, sistematicamente, empurra os problemas com a barriga, só cedendo sob pressão, não contribui menos para isso. É um Governo que atrasa as progressões na carreira e adia o pagamento de suplementos remuneratórios devidos àqueles profissionais de saúde. É um Governo que não contrata os profissionais necessários para assegurar mínimos de qualidade e segurança nos serviços de saúde, e são precisos milhares, depois das reduções dos horários de trabalho, sem a devida salvaguarda das necessidades efetivas dos serviços. O anterior Ministro da Saúde, o Dr. Adalberto, não disse recentemente que, e cito, «as razões dos enfermeiros são profundamente atendíveis»?! São, pois, muito atendíveis! São justas, justíssimas até, mas, apesar disso, não podem ser atendidas, porque a demagogia de três anos de geringonça está, finalmente, a sofrer o duro choque da realidade. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — É por isso que a requisição civil ontem decretada simboliza a falência da capacidade negocial de um Governo em desespero, vítima da mentira com que, ao longo destes três anos, procurou enganar os portugueses, fazendo-os crer que tinha virado a página da austeridade. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — A aviltante degradação dos serviços públicos, o investimento inexistente nos hospitais, a falta de material clínico, o brutal aumento dos tempos de espera para consultas e cirurgias são bem a marca de uma governação falhada do Partido Socialista, com o apoio cúmplice do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Pela parte do PSD, nestes dias negros para o SNS, apelamos a que o Governo emende a mão e se deixe de adjetivações selvagens, apostado em virar portugueses contra portugueses. Que não seja o Chefe do Governo a instigar, com declarações manifestamente infelizes, um grave problema de sobreposição de direitos e que necessita muito mais de bom senso e de capacidade para negociar e menos de estilos linguísticos inflamados. Da parte do PSD, garantimos a defesa intransigente do absoluto direito dos utentes a acederem aos serviços de saúde de que necessitam, a defesa intransigente dos direitos dos utentes que sofrem à espera de cuidados de saúde. Para nós, o centro da atividade política são as pessoas e é por elas e para elas que trabalhamos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas